Já há data para o filho de Marcelo ficar em silêncio no Parlamento

Advogados de Nuno Rebelo de Sousa aceitam a audição por videoconferência a 3 de julho, mas garantem que o filho do Presidente da República vai usar do seu direito ao silêncio “na íntegra”.

O filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, vai ser ouvido na próxima semana na comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, audição que vai decorrer por videoconferência.

Na resposta enviada pelos seus advogados à comissão de inquérito, e à qual a Lusa teve acesso, lê-se que “Nuno Rebelo de Sousa estará na CPI, por videoconferência, no dia 3 de julho, pelas 14 horas”.

Na sexta-feira, a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria voltou a requerer a presença do filho do Presidente da República, arguido no inquérito que o Ministério Público abriu ao caso, propondo que fosse ouvido em 3 ou 12 de julho, presencialmente ou por videoconferência.

Caso não compareça, incorre no “crime de desobediência qualificada”.

“Se a comissão, apesar de o mesmo ter já informado que vai usar do seu direito ao silêncio, e que vai fazê-lo na íntegra, considera a audição necessária e útil, e considerando que a comissão admite, agora, a possibilidade de a audição se realizar por videoconferência, então, naturalmente, confirmamos a disponibilidade do nosso constituinte para essa videoconferência, e logo para a primeira data referida na convocatória”, referem os advogados.

Este fim de semana foi já a vez da mãe das gémeas responder à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso.

Daniela Martins alega que só conheceu a nora de Marcelo Rebelo de Sousa depois de as filhas já terem sido tratadas e revela que avançou com uma queixa-crime contra a TVI. Não sabe quem marcou a primeira consulta das crianças em 2019 no Hospital de Santa Maria e não se recorda quando recebeu a confirmação da consulta no Hospital Lusíadas e como chegou a médica Teresa Moreno, que trabalhava, à data dos factos, no Hospital de Santa Maria e no Lusíadas.

Recorde-se que o ex-primeiro-ministro António Costa também vai ser ouvido sobre o caso. PSD, IL e CDS-PP aprovaram esta sexta-feira o requerimento do Chega para a sua audição, baseando-se em documentos que dão conta que o email que o gabinete de Costa recebeu da Casa Civil foi reencaminhado para o Ministério da Saúde.

De acordo com o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, os ex-primeiros-ministros podem optar por “depor por escrito, se o preferirem”.

Se for essa a opção de António Costa, terá de remeter à “comissão, no prazo de 10 dias a contar da data da notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento, declaração, sob compromisso de honra, relatando o que sabem sobre os factos indicados”, acrescenta o regime jurídico.