Novo regime da ADSE abre portas a cônjuges e filhos maiores de 26 anos

Prefeitura Rio Bonito RJ

-

Os trabalhadores de empresas públicas com contrato individual de trabalho, os cônjuges de beneficiários e filhos maiores de 26 anos vão poder beneficiar da ADSE, segundo o decreto-lei que cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença.

O decreto-lei, que está a ser discutido em Conselho de Ministros e deverá ser hoje aprovado pelo Governo, define um novo modelo de governação que “garante a representatividade dos seus associados e a autonomia necessária para assegurar uma gestão técnica profissional e eficiente”.

O futuro regime de benefícios do sistema de saúde ADSE ainda não é conhecido, pois terá de ser criado após a entrada em vigor do diploma.

Contudo, neste regime de benefícios “poderá ser alargado o universo de beneficiários, designadamente a trabalhadores de empresas públicas com contrato individual de trabalho, a cônjuges, ainda que sejam trabalhadores, ou a filhos maiores de 26 anos, mediante o pagamento de contribuição”.

Outro aspeto desta reforma da ADSE é a composição do conselho diretivo, que será constituído por três membros: dois nomeados pelo Governo e o terceiro escolhido pelos membros do conselho geral e de supervisão.

O conselho geral e de supervisão será composto por 15 membros e inclui na sua constituição quatro representantes eleitos dos beneficiários titulares da ADSE, três das organizações sindicais e dois das associações de reformados, três indicados pelo Ministro das Finanças e três indicados pelo Ministro da Saúde.

O futuro instituto será tutelado pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Saúde.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Descobriram a pólvora !
    Já outros sistemas comparticipativos de saúde fazem isso.
    Na maioria das vezes, o acréscimo a pagar pela cobertura do ascendente ou descente, não é compensatório. Mas sempre alguns patos cairão no conto…

RESPONDER

Suspeito de duplo tiroteio na Alemanha encontrado morto em casa

O presumível autor dos dois tiroteios de quarta-feira à noite, no centro da Alemanha, que fizeram nove vítimas mortais, foi encontrado morto em sua casa, anunciaram as autoridades esta quinta-feira. Dois tiroteios provocaram quarta-feira à noite …

Falar duas línguas pode atrasar uma série de sintomas de Alzheimer

Investigadores acreditam que falar duas línguas pode atrasar vários sintomas de demência e Alzheimer. Esta correlação está relacionada com uma maior reserva cognitiva. Uma equipa de investigadores sugere que ser bilingue pode atrasar uma série de …

Arquitetura óssea pode inspirar asas de aeronaves mais fortes

Uma nova descoberta na estrutura interna do osso pode levar a um melhor tratamento da osteoporose e a componentes de aeronaves mais duráveis. A densidade tem sido a referência para medir a força óssea. No entanto, …

Até as estrelas têm auroras (e já as podemos ver)

Uma equipa internacional de astrónomos observou sinais de rádio estranhos vindos de uma anã vermelha. Estas ondas bizarras estavam a ser produzidas pela interação com um exoplaneta que orbitava a estrela, criando uma aurora. Apesar de …

Tiroteios em dois bares fazem oito mortos na Alemanha

Pelo menos oito pessoas morreram hoje em dois tiroteios em dois bares na cidade alemã de Hanau, no centro do país, indicou a polícia local, sem precisar o número. O primeiro tiroteio ocorreu num bar de …

Descobertos sarcófago e altar dedicado ao fundador de Roma do século VI a.C.

Os dois objetos foram descobertos numa área subterrânea perto da Cúria, foi anunciado esta terça-feira. Um sarcófago considerado "excecional" e um altar do século VI a.C., que poderá ter sido dedicado a Rómulo, fundador de Roma, …

40 anos depois, cientistas identificam falha fundamental na eficiência dos painéis solares

Os painéis solares são uma das invenções mais impressionantes, mas é emergente descobrir como torná-los ainda mais eficientes. Recentemente, uma equipa de cientistas resolveu um mistério de 40 anos em torno de um dos principais …

SIC vai lançar serviço de streaming e canal de e-sports este ano

A SIC vai avançar para uma plataforma de streaming ainda em 2020. A "Netflix à portuguesa" ainda não tem nome, mas tem como objetivo "encontrar mais e novas audiências". Em entrevista ao jornal Público, o CEO …

Dagmar Turner tocou violino enquanto lhe era removido um tumor do cérebro

Uma paciente do King's College Hospital, no Reino Unido, tocou violino enquanto os médicos lhe removiam um tumor do cérebro. Desta forma, foi possível preservar a sua capacidade de tocar e a sua paixão de 40 …

"Não é aceitável". Tribunal de Contas refuta acusações de Manuel Heitor

O Tribunal de Contas (TdC) refutou as acusações do ministro do Ensino Superior sobre a auditoria ao modelo de financiamento do setor, considerando-as inaceitáveis e infundadas. "O tribunal tem o máximo respeito pela opinião dos auditados, …