Novo lay-off reduz apoio a subsídio de Natal (e também há “surpresa” na TSU)

Rodrigo Antunes / Lusa

O apoio ao pagamento do subsídio de Natal no novo regime de lay-off, que entra em vigor em agosto, é menor do que foi inicialmente discutido com os parceiros sociais, avança o Jornal de Negócios esta segunda-feira, dando ainda conta que os descontos de Taxa Social Única (TSU) também são menos generosos.

O novo regime de lay-off, que se chamará a partir deste mês de “apoio extraordinário à retoma progressiva”, é o sucessor do lay-off simplificado disponibilizado pelo Governo em março para combater a crise gerada pela pandemia e prolongado até ao final de julho.

Visa ajudar as empresas com grandes quebras significativas na faturação (igual ou superior a 75%) e contempla um apoio ao pagamento do subsídio de Natal, mas mais baixo do que o que foi discutido com os parceiros sociais

Tal como explica o Negócios, há uma diferença entre aquele que foi o documento apresentado aos parceiros e o decreto-lei publicado sobre o novo regime.

Na proposta apresentada aos parceiros sociais, era garantido que a Segurança Social financiaria metade do subsídio de Natal; porém, no decreto publicado pode ler-se que o Estado dá um apoio no valor do duodécimo de metade do subsídio multiplicado pelo número de meses durante os quais e empresa recebe apoio.

Na prática, exemplifica o mesmo diário de economia, se uma empresa for apoiada durante quatro meses pode receber, por hipótese, 33 euros em vez de 100.

O mesmo diploma traz ainda outra “surpresa”: os descontos na TSU a cargo do empregador só se aplicam sobre a compensação retributiva. Isto é, ao contrário do que foi sendo genericamente anunciado, as empresas terão de assumir o custo não apenas do salário relativo às horas trabalhadas, como aos 23,75% da TSU que sobre estas incide.

“O desconto ou isenção depende da dimensão da empresa. Em causa está uma medida que só permite a modalidade de redução de horário, que varia entre um máximo de 40% ou de 70%, consoante o mês de aplicação e a quebra de faturação”, detalha o mesmo jornal.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Não devia era haver qualquer apoio ao privado.
    Trabalhar no privado acarreta riscos, e um deles é a “coisa” dar para o torto quando a facturação cai, situação normal numa economia capitalista.
    Os trabalhadores têm mecanismos na Segurança Social para apoio ao desemprego enquanto se requalificam e procuram novo emprego, mecanismos esses que já utilizam gastos de todos os contribuintes.

    O problema português é fundamentalmente:
    1 – Uma miríade de pequenas e médias empresas sem visão no futuro que mal apanham uma rabanada de vento bradam aos céus “ai jesus”.
    2 – Uma classe operária mal formada, preguiçosa, corrupta e incompetente que se satisfaz com ordenados mínimos desde que pouco tenham que fazer ou estudar.

    Apoiar estas empresas que só mamam na teta do estado e nada produzem é um erro.

    • O BES (ou novo banco) enquadra-se perfeitamente no que diz. Só não é uma empresa pequena. Sabe quantos empregos e empresas se poderiam “salvar” com o dinheiro que nos roubam nessa e noutras instituições? Isso é que o devia preocupar

RESPONDER

Cientista descobre espécie extinta de ganso através de uma pintura egípcia

Uma famosa pintura que estava originalmente no túmulo do príncipe egípcio Nefermaat levou um cientista a descobrir uma espécie de ganso já extinta. A cena "gansos de Meidum", originalmente pintada no túmulo do príncipe Nefermaat, encontra-se …

Físico cria algoritmo de IA que pode provar que a realidade é uma simulação

Hong Qin, do Laboratório de Física de Plasma de Princeton (PPPL) do Departamento de Energia dos EUA, criou um algoritmo de Inteligência Artificial que pode provar que a realidade é, na verdade, uma simulação. O algoritmo …

Quase 10 anos depois, avião de Gaddafi continua parado num aeródromo em França

Quase uma década depois de ter aterrado em solo francês, o avião presidencial do ex-ditador líbio continua parado num aeródromo no sul do país, estando no meio de vários processos judiciais que parecem não ter …

Governo recebeu 1.600 ideias para a bazuca. Costa agradece mobilização

Durante a fase de discussão pública, o Plano de Recuperação e Resiliência recebeu mais de 1.600 contribuições e mais de 65 mil consultas. O primeiro-ministro António Costa disse que, durante a fase de discussão pública, …

"Honjok" é o nome do movimento sul-coreano que reivindica a solidão

A solidão tornou-se um tema recorrente devido à pandemia de covid-19. Na Coreia do Sul, existe um movimento chamado "honjok", que promove um estilo de vida solitário. O isolamento imposto pela pandemia de covid-19 está a …

Do subsolo sírio à nomeação ao Óscar: hospitais em tempos de guerra numa "era de impunidade"

The Cave é o nome de uma produção que esteve nomeada para o Óscar de Melhor Documentário de 2020. É também o lugar onde hospitais sírios se escondem para salvar vidas longe de bombardeamentos e …

Patrícia Mamona sagra-se campeã no triplo salto em pista coberta

Esta tarde, Patrícia Mamona tornou-se a terceira atleta portuguesa a garantir a medalha de ouro para Portugal no Campeonato da Europa em pista coberta. A portuguesa Patrícia Mamona conquistou, este domingo, a medalha de ouro na …

Dias de aulas mais longos, férias mais curtas e cinco períodos. Em Inglaterra, já se equacionam formas de recuperar o tempo perdido

Há três medidas em cima de mesa que podem vir a ser adotadas para combater os atrasos na aprendizagem dos alunos. Na Inglaterra, as escolas reabrem para aulas presenciais esta segunda-feira, mas já se pensa …

Índia abre centro de bem-estar para hóspedes abraçarem vacas e "esquecerem todos os problemas"

Animais de conforto e apoio emocional são cada vez mais populares em todo o mundo. Embora a maioria das pessoas use cães ou gatos, há também algumas escolhas mais bizarras, incluindo pavões, macacos e cobras. Os …

Abel Ferreira tentou levar jogador do Benfica para o Palmeiras

O treinador português Abel Ferreira, no comando técnico dos brasileiros do Palmeiras, pediu a contratação de Franco Cervi, que alinha pelo Benfica, mas acabou por ver a sua proposta recusada pelo jogador argentino. A notícia …