“Imoral”. Novo Banco pediu mais dinheiro, mas Ramalho promete que é o “fim” (ou não) e lucros para 2021

José Sena Goulão / Lusa

António Ramalho, presidente do Novo Banco

Até a parte “boa” do “Banco bom” teve perdas em 2020, mas em 2021 os lucros vão chegar. Esta é a garantia do presidente do Novo Banco, António Ramalho, depois de mais um pedido de capital da entidade. O gestor promete que é o “fim” dos pedidos de dinheiro (ou nem tanto).

“Ouvi dizer dos portugueses que isto não tem fim. Teve fim. Ponto“. As palavras são de António Ramalho na apresentação das contas do Novo Banco relativas a 2020.

“O processo de reestruturação terminou”, assegura o presidente do Novo Banco, frisando que “2021 será o ano da rendibilidade”.

Estas declarações surgem depois de o Novo Banco ter divulgado perdas de 1,3 mil milhões de euros em 2020, o que levou a um pedido de mais 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente (MCC).

Em 2020, até a chamada parte “boa” do Novo Banco, criado como o “Banco bom” em oposição ao BES que era o “Banco mau”, teve prejuízos.

Mas “o banco iniciará em 2021 um conjunto de resultados positivos, desde o primeiro trimestre”, assegura Ramalho.

Com o novo pedido de capital, o Novo Banco já usou 92% do mecanismo de capital contingente, o instrumento que o Governo criou para ajudar a entidade bancária, mas que não seria para usar na totalidade.

Estão em causa 3,57 mil milhões de um total de 3,89 mil milhões de euros.

Mas os lucros antecipados por Ramalho podem não significar o fim dos pedidos de capital. “Oxalá o Estado não seja chamado a mais nenhuma injecção”, é a única coisa que o presidente do Novo Banco diz a este propósito.

“Estou muito confiante sobre o sistema financeiro português, mas sou cauteloso em todas as minhas ponderações”, destaca.

Costa: “Manifestamente ultrapassa o que é devido”

O Governo está “plenamente convicto” de que o valor final do Fundo Resolução a transferir para o Novo Banco, “após a verificação das entidades competentes, ficará abaixo do previsto na proposta de OE2021 [Orçamento de Estado para 2021]”, segundo um comunicado do Ministério das Finanças.

Note-se que a transferência de 476 milhões de euros prevista no OE2021 para financiar o Novo Banco foi chumbada no Parlamento. Mas o Governo já indicou que irá cumprir o contrato estabelecido aquando da venda da instituição financeira à Lone Star.

Na nota agora divulgada, o Ministério das Finanças indica que é preciso fazer “um conjunto de validações” para “determinar o valor efectivo a pagar nos termos do Acordo de Capitalização Contingente”.

O primeiro-ministro António Costa já veio considerar que o pedido “manifestamente ultrapassa aquilo que é a avaliação que se faz sobre o que são as necessidades e aquilo que é devido”.

Agora, cabe ao Fundo de Resolução fazer essa avaliação. Esta entidade já tinha colocado em causa 166 milhões da nova injecção de capital pedida pelo Banco e que se reportam à venda da sua sucursal em Espanha que está em andamento.

Chega considera “imoral” novo pedido de capital

Para o Chega, o novo pedido de capital do Novo Banco é “imoral” e uma decisão “escandalosa para os portugueses comuns, que neste momento veem os seus rendimentos diminuídos, as suas empresas descapitalizadas e as suas vidas repletas de incerteza”, conforme um comunicado do partido.

O Chega quer o assunto debatido no Parlamento e considera que o Novo Banco não necessitará, provavelmente, desse montante.

O partido de André Ventura nota que irá dirigir uma pergunta ao Governo sobre “a necessidade, o ‘timing’ e os valores envolvidos nesta operação” e desafia o Ministério das Finanças a discutir no Parlamento qualquer nova injecção de capital no Novo Banco.

O fim das moratórias é mais “um risco”

Na Comissão de Inquérito ao Novo Banco que decorre na Assembleia da República, uma das ideias que já ficou vincada é que a entidade precisava de mais 3,6 mil milhões quando “nasceu” no seguimento da resolução do BES.

Nesta altura, e analisando as contas de 2020, o Novo Banco ainda conta com 3 mil milhões de euros de activos tóxicos, o que constitui uma queda de 32% relativamente ao ano anterior.

Deste montante, cerca de mil milhões de euros respeitam a crédito, estando os demais valores distribuídos por imóveis e outros activos.

O rácio de crédito malparado do Novo Banco continua acima da média do sistema bancário nacional, com estes empréstimos a representarem 8,9% da sua carteira.

Entretanto, a aproximação do fim do prazo das moratórias “coloca um risco sobre a estrutura da economia portuguesa”, alerta António Ramalho. “Negá-lo era o pior que podíamos fazer”, avisa, sublinhando que “temos de ter soluções já” e não deixar para o fim do prazo “o que podemos fazer em Março”.

“Não deixemos para 2022 o que podemos fazer em 2021”, desafia ainda o presidente do Novo Banco.

Novo Banco leva Banca a perdas de 254 milhões

Os cinco principais bancos a operar em Portugal registaram, em 2020, um prejuízo agregado de 253,9 milhões de euros, com ‘culpas’ para o Novo Banco, cujo prejuízo de 1.329,3 milhões superou os lucros dos restantes.

Em conjunto, Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, BPI e Santander Totta registaram lucros agregados de 1.075,4 milhões de euros, que foram assim ‘absorvidos’ pelos prejuízos do Novo Banco.

Em 2020, a CGD registou lucros de 492 milhões de euros, o Santander Totta de 295,6 milhões, o BCP de 183 milhões e o BPI de 104,8 milhões.

O Novo Banco constituiu “1.191,5 milhões de euros de imparidades e provisões”.

Assim, com a subtração aos 1.075,4 milhões de euros dos outros quatro maiores bancos, o agregado das cinco maiores instituições passa a negativo em 253,9 milhões de euros.

Em 2019, os prejuízos do Novo Banco não chegaram para levar o agregado para terreno negativo, já que os restantes bancos lucraram 1.933,2 milhões de euros e o banco liderado por António Ramalho perdeu 1.058,8 milhões.

Nesse ano o saldo agregado dos cinco maiores bancos foi de 874,4 milhões de euros.