Nova inspetora avisa polícias: “Nenhuma atividade do Estado está fora de escrutínio”

Nuno Fox / Lusa

A nova inspetora-geral da Administração Interna (IGAI) considerou esta segunda-feira que as polícias devem usar a força “numa perspetiva de proporcionalidade e adequação”, defendendo que “nenhuma atividade do Estado está fora do escrutínio público”.

“Nenhuma atividade do Estado está fora do escrutínio público. É fundamental que cada um dos polícias e militares tenha interiorizado que a autoridade fundamental no exercício das suas funções não emana das pessoas, mas do cargo em que estão investidas”, disse a juíza desembargadora Anabela Cabral Ferreira, na sua tomada de posse.

Numa cerimónia que decorreu no Ministério da Administração Interna, a juíza desembargadora destacou o “equilíbrio entre a ideia do uso da força como recurso último e a necessidade de a usar sempre numa perspetiva de proporcionalidade e adequação”.

“Não há que recear a temática do uso da força sempre que observado o respeito por estes princípios”, frisou, destacando o facto de Portugal ser um dos países mais seguros do mundo e onde mais cresceu a percepção da aceitação de migrantes.

Nesse sentido, afirmou que as forças de segurança têm sabido estar “à altura dos desafios representados por uma maior pressão migratória, um aumento exponencial do turismo e uma enorme diversidade cultural que esses fenómenos acarretam”. Para a nova IGAI, as forças da autoridade estão veiculadas a pautar a sua conduta por “critérios de estrita legalidade, quer na investigação, quer na intervenção”.

“Naturalmente que, em instituições com milhares de homens e mulheres, haverá casos em que o polícia ou o militar falha na sua intervenção. Não desconheço, nem escamoteio o que é óbvio para a comunidade”, precisou, ressalvando que a generalidade das forças de segurança tem sabido estar à altura das expectativas dos cidadãos.

No entanto, há casos “em que assim não acontece, mas esses são casos patológicos que não representam a generalidade da instituição”. Anabela Cabral Ferreira frisou que, caso existam falhas na intervenção das polícias, a Inspeção-Geral da Administração Interna exigirá “o apuramento de responsabilidades e da verdade material” para manter “o bom nome e o normal funcionamento” das instituições.

“Não simpatizo com a expressão polícia dos polícias, tantas vezes ligadas à inspeção-geral, que parece colocar ênfase na função punitiva que lhe está cometida. O que pretendo, exijo, mas que também observarei é o respeito pela legalidade, rigor, responsabilidade e dignidade. Todos esses princípios têm de pautar a actuação das forças de autoridade, mas também se impõem à comunidade na forma como se relacionam com aqueles que nos protegem”, realçou Anabela Cabral Ferreira.

Novo tempo para o IGAI

Anabela Cabral Ferreira, que exercia até agora funções na secção criminal como juíza desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa, foi designada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e vai substituir Margarida Blasco, que deixou a IGAI em maio deste ano.

No discurso, o ministro Eduardo Cabrita sublinhou que a IGAI é a instituição no Ministério da Administração Interna que é “o particular garante do equilíbrio fundamental entre a operacionalidade das forças de segurança e o estrito respeito pelos princípios do estado de direito democrático”. O ministro falou num “novo tempo” para a IGAI, considerando que a juíza desembargadora tem “as condições adequadas e o perfil certo para o exercício” das funções nos próximos anos. O governante referiu ainda que este cargo “é particularmente sensível num ministério complexo e sob permanente e justíssimo escrutínio público”.

As queixas contra membros da PSP e da GNR são a grande fatia do trabalho da IGAI, que em 2018 recebeu 860 denúncias contra a atuação das forças de segurança, o valor mais alto dos últimos sete anos. A PSP foi a força de segurança com maior número de queixas, tendo dado entrada na IGAI 477 participações contra a atuação dos agentes da Polícia de Segurança Pública em 2018, seguindo-se a GNR, com 270, o SEF, com 36, e outras entidades tutelados pelo Ministério da Administração Interna (25).

Segundo a IGAI, mais de um terço das queixas da atuação das forças de segurança estiveram relacionadas com ofensas à integridade física, tendo dado entrada um total de 255 no ano passado, 172 das quais dirigidas a elementos da PSP e 73 a militares da GNR. Também em 2018, os processos de natureza disciplinar abertos pela IGAI aos polícias aumentou 63% face 2017, registando o valor mais elevado dos últimos sete anos.

O IGAI instaurou 62 processos de natureza disciplinar aos polícias em 2018, mais 24 do que em 2017, quando foram abertos 38.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Grande Crise do Ketchup. A pandemia atacou um mercado improvável (e já há um mercado negro para o molho)

Os problemas da cadeia de suprimentos estão a chegar a um canto distante do universo empresarial: os pacotes de ketchup. O ketchup é o molho de mesa mais consumido nos restaurantes dos Estados Unidos, com cerca …

Autoridades brasileiras ilibam João Loureiro

João Loureiro já não é suspeito no processo que envolve a apreensão de um avião com 500 quilos de cocaína, segundo as autoridades brasileiras. As autoridades brasileiras descartaram, este sábado, qualquer ligação do advogado português João …

No Canadá, há dois rios que se encontram (mas não se misturam)

Em Nunavut, no Canadá, há dois rios que se encontram, mas não perdem a sua aparência individual enquanto se movem sinuosamente pela tundra. O Back River flui para o norte em direção ao Oceano Ártico. Ao …

Russos acusados de explosão na República Checa são suspeitos de envenenar Skripal

Os dois suspeitos russos, envolvidos na explosão que matou duas pessoas em 2014 na República Checa, têm os mesmos passaportes que os dois homens acusados de envenenar, com o agente nervoso novichok, o espião Sergei …

Numa cidade na Nova Zelândia, a Páscoa resume-se a exterminar coelhos

Em Alexandra, na região de Otago, os coelhos são considerados pragas, uma espécie que ameaça a biodiversidade do país e a agricultura. Elle Hunt, correspondente do The Guardian em Auckland, na Nova Zelândia, escreveu um artigo …

Reavaliação de barragens da EDP ficou por fazer, depois de Governo ter recuado na decisão

No início do ano passado, o ministério do Ambiente considerou ser necessário reavaliar as barragens da EDP, mas a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Parpública disseram não ter competências para fazer a avaliação …

Portugal bateu recorde de vacinação no sábado. Foram administradas 120 mil vacinas

Este sábado, Portugal registou um recorde diário de pessoas vacinadas contra a covid-19. No total, foram administradas 120 mil doses da vacina. De acordo com os números avançados pela task force responsável pelo plano de vacinação, …

Os milionários estão a fugir de Nova Iorque

A cidade de Nova Iorque está a preparar-se para enfrentar para um êxodo dos seus residentes mais ricos após as autoridades terem aprovado um orçamento que fará com que paguem a maior taxa de impostos …

Costa recusa responder a Sócrates. Carlos César reafirma "tristeza" e "raiva"

O primeiro-ministro António Costa recusou responder às críticas feitas por José Sócrates. Carlos César, presidente do PS, reafirma o que disse em 2018. Este sábado, António Costa recusou responder às críticas feitas por José Sócrates e …

Cientistas sugerem que os gorilas não batem no peito apenas para se exibir

Os cientistas sugerem que o ato de bater no peito permite aos gorilas machos sinalizar o seu tamanho e assim evitar brigas desnecessárias. De acordo com o jornal The Guardian, cientistas que estudam gorilas-das-montanhas (Gorilla beringei …