Nova inspetora avisa polícias: “Nenhuma atividade do Estado está fora de escrutínio”

Nuno Fox / Lusa

A nova inspetora-geral da Administração Interna (IGAI) considerou esta segunda-feira que as polícias devem usar a força “numa perspetiva de proporcionalidade e adequação”, defendendo que “nenhuma atividade do Estado está fora do escrutínio público”.

“Nenhuma atividade do Estado está fora do escrutínio público. É fundamental que cada um dos polícias e militares tenha interiorizado que a autoridade fundamental no exercício das suas funções não emana das pessoas, mas do cargo em que estão investidas”, disse a juíza desembargadora Anabela Cabral Ferreira, na sua tomada de posse.

Numa cerimónia que decorreu no Ministério da Administração Interna, a juíza desembargadora destacou o “equilíbrio entre a ideia do uso da força como recurso último e a necessidade de a usar sempre numa perspetiva de proporcionalidade e adequação”.

“Não há que recear a temática do uso da força sempre que observado o respeito por estes princípios”, frisou, destacando o facto de Portugal ser um dos países mais seguros do mundo e onde mais cresceu a percepção da aceitação de migrantes.

Nesse sentido, afirmou que as forças de segurança têm sabido estar “à altura dos desafios representados por uma maior pressão migratória, um aumento exponencial do turismo e uma enorme diversidade cultural que esses fenómenos acarretam”. Para a nova IGAI, as forças da autoridade estão veiculadas a pautar a sua conduta por “critérios de estrita legalidade, quer na investigação, quer na intervenção”.

“Naturalmente que, em instituições com milhares de homens e mulheres, haverá casos em que o polícia ou o militar falha na sua intervenção. Não desconheço, nem escamoteio o que é óbvio para a comunidade”, precisou, ressalvando que a generalidade das forças de segurança tem sabido estar à altura das expectativas dos cidadãos.

No entanto, há casos “em que assim não acontece, mas esses são casos patológicos que não representam a generalidade da instituição”. Anabela Cabral Ferreira frisou que, caso existam falhas na intervenção das polícias, a Inspeção-Geral da Administração Interna exigirá “o apuramento de responsabilidades e da verdade material” para manter “o bom nome e o normal funcionamento” das instituições.

“Não simpatizo com a expressão polícia dos polícias, tantas vezes ligadas à inspeção-geral, que parece colocar ênfase na função punitiva que lhe está cometida. O que pretendo, exijo, mas que também observarei é o respeito pela legalidade, rigor, responsabilidade e dignidade. Todos esses princípios têm de pautar a actuação das forças de autoridade, mas também se impõem à comunidade na forma como se relacionam com aqueles que nos protegem”, realçou Anabela Cabral Ferreira.

Novo tempo para o IGAI

Anabela Cabral Ferreira, que exercia até agora funções na secção criminal como juíza desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa, foi designada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e vai substituir Margarida Blasco, que deixou a IGAI em maio deste ano.

No discurso, o ministro Eduardo Cabrita sublinhou que a IGAI é a instituição no Ministério da Administração Interna que é “o particular garante do equilíbrio fundamental entre a operacionalidade das forças de segurança e o estrito respeito pelos princípios do estado de direito democrático”. O ministro falou num “novo tempo” para a IGAI, considerando que a juíza desembargadora tem “as condições adequadas e o perfil certo para o exercício” das funções nos próximos anos. O governante referiu ainda que este cargo “é particularmente sensível num ministério complexo e sob permanente e justíssimo escrutínio público”.

As queixas contra membros da PSP e da GNR são a grande fatia do trabalho da IGAI, que em 2018 recebeu 860 denúncias contra a atuação das forças de segurança, o valor mais alto dos últimos sete anos. A PSP foi a força de segurança com maior número de queixas, tendo dado entrada na IGAI 477 participações contra a atuação dos agentes da Polícia de Segurança Pública em 2018, seguindo-se a GNR, com 270, o SEF, com 36, e outras entidades tutelados pelo Ministério da Administração Interna (25).

Segundo a IGAI, mais de um terço das queixas da atuação das forças de segurança estiveram relacionadas com ofensas à integridade física, tendo dado entrada um total de 255 no ano passado, 172 das quais dirigidas a elementos da PSP e 73 a militares da GNR. Também em 2018, os processos de natureza disciplinar abertos pela IGAI aos polícias aumentou 63% face 2017, registando o valor mais elevado dos últimos sete anos.

O IGAI instaurou 62 processos de natureza disciplinar aos polícias em 2018, mais 24 do que em 2017, quando foram abertos 38.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Imprimiram corais artificiais em 3D que podem salvar recifes

Uma equipa de cientistas inspirou-se na natureza para desenvolver estruturas em forma de coral, impressas em 3D, capazes de produzir grandes quantidades de algas microscópicas. Investigadoras da Universidade de Cambridge e da Universidade da Califórnia desenvolveram …

Avalanches submarinas prendem microplásticos no fundo do oceano

As avalanches de sedimentos submarinos transportam os microplásticos para o fundo do oceano e um projeto de colaboração entre as Universidades de Manchester, Utrecht e Durham e o Centro Nacional de Oceanografia acaba de revelar …

Aos 107 anos, Cornelia Ras conseguiu vencer a covid-19

Cornelia Ras, que contraiu o novo coronavírus em meados de março, pode ser a mulher mais velha do mundo a vencer a covid-19. Nunca se é velho demais para vencer o novo coronavírus e a holandesa …

Coreia do Norte pode estar a usar fábricas de fertilizantes para extrair urânio

Um novo estudo norte-americano mostra que a Coreia do Norte pode estar a utilizar fábricas de fertilizantes para produzir mais material nuclear, extraindo urânio de ácidos fosfóricos. Segundo noticiou o Newsweek, na opinião da investigadora Margaret …

Distância social de 1,5 metros é insuficiente para travar contágio

O estudo realizado por investigadores e engenheiros especializados em dinâmica de fluidos concluiu que a distância deve ser de, pelo menos, quatro metros. Um estudo divulgado esta quinta-feira alerta que a distância social de 1,5 metros …

Estados Unidos registam 9 desempregados por segundo

O desemprego está a atingir números preocupantes nos Estados Unidos: só na última semana, 6,6 milhões de pessoas declararam estar sem emprego para poder receber apoios, um número semelhante ao da semana anterior. De acordo com …

Chineses desistem de comprar o BNI Europa. Está agora em mãos angolanas

O contexto de incerteza, provocado pela pandemia de covid-19, levou o Grupo chinês KWG a desistir de comprar 80,1% da participação do BNI Europa. O grupo chinês KWG desistiu de comprar 80,1% da participação do BNI …

Tesla usa peças do Model 3 para construir um ventilador

A Tesla também está a tentar contribuir para colmatar a escassez de ventiladores com um novo protótipo, feito com partes do Model 3. A Tesla construiu um ventilador com recurso a componentes automóveis. A fabricante elétrica …

Há acordo no Eurogrupo: 500 mil milhões de euros "disponíveis imediatamente"

Os ministros das Finanças da Zona Euro chegaram a acordo, esta quinta-feira, sobre os apoios económicos para fazer face à pandemia de covid-19. O Eurogrupo chegou a acordo sobre o pacote de ajuda económica para a …

Se recebeu uma chamada da Tunísia, não devolva. É fraude

Clientes de várias operadoras nacionais têm recebido, nas últimas semanas, um "anormal" volume de chamadas internacionais. As operadoras suspeitam de fraude. Segundo o Jornal de Notícias, várias pessoas têm recebido chamadas de u número internacional que …