(e) Manuel de Almeida / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República avisou, esta segunda-feira, que a “última coisa” que pode acontecer com os fundos europeus são “casos de maus uso e de fraude”, garantindo que os portugueses “não perdoariam” que isso acontecesse.
Questionado pelos jornalistas sobre a evolução das negociações sobre o Orçamento do Estado para 2022, à chegada à conferência “Fundos Europeus: O Minho e a Galiza”, que está a acontecer em Braga, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu apenas com um: “Vamos aguardar para ver”.
Quando questionado se começa a equacionar o cenário de eleições antecipadas, o chefe de Estado disse que “tudo tem o seu tempo devido e deve ser assim”. “Vamos deixar ver os próximos dias e logo veremos”, acrescentou.
Já na sessão de abertura da conferência, o Presidente focou-se na execução dos fundos europeus que estão a chegar a Portugal.
“É um momento decisivo. E neste momento decisivo é crucial que se perceba que o esforço é de todos. Ou ganhamos todos, ou perdemos todos. Não há espaço para ganhar o Governo e perderem as oposições. Ou ganharem as oposições e perder o Governo. Neste momento, trata-se de uma luta nacional, a todos os níveis”, declarou.
“A última coisa que pode ocorrer nesta execução é desbaratarmos fundos, que são fundos de todos. A última coisa que poderá acontecer durante esta execução é termos casos de mau uso, de fraude, de desperdício na utilização de fundos europeus”, afirmou.
“Se isso é sempre condenável em fundos que são fundos públicos, é mais grave quando se trata de fundos irrepetíveis e de utilização em curto espaço de tempo. Os portugueses não perdoariam e é bom que se tenha a noção disso e se tenha no momento do arranque, e não a meio, nem no final. Não perdoariam e não perdoarão“, alertou.
O chefe de Estado, que dedicou o discurso à execução dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do Portugal 2030 e do que resta do Portugal 2020, deixou outro aviso, apontando os próximos tempos como anos trabalhosos e considerando serem de mau sinal se forem de campanha eleitoral.
“Vamos ter de trabalhar no duro durante os próximos anos. Não serão anos de campanha eleitoral, espero. Serão sobretudo anos de trabalho no duro. As eleições fazem parte da democracia, quando ocorrem em calendários previstos, devem ocorrer. Quando não ocorrem é mau sinal quando têm que ocorrer, não é bom sinal, não é desejável”, disse, referindo-se a uma eventual crise política.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, “é bom que o discurso do rigor prevaleça sempre sobre o discurso eleitoral” na preparação da execução do dinheiro da União Europeia.
O chefe de Estado salientou também que os fundos europeus não são “boda aos pobres” e que “não há para todos”.
“Há para todos no sentido que devem estar ao serviço de todos, mas devem estar de acordo com uma estratégia e de acordo com critérios que todos percebam (…) mas signifiquem, verdadeiramente, olhar para a afetação que é em cada caso a melhor, o destino que é o melhor para o interesse coletivo”, referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou que a execução dos fundos é “uma responsabilidade enorme, que supõe uma “fluidez permanente” entre Estado, Administração Central, Comissões de Coordenação e Direções regionais e o poder local.
“Os fundos são muito importantes para os próximos anos, mas não bastam para aquilo que nós queremos para Portugal. O que queremos para Portugal é muito mais investimento privado nacional e estrangeiro, queremos para Portugal muito mais do que a intervenção dos poderes públicos, queremos muito mais do que o investimento público, que é muito importante mas não chega”, disse.
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