Não deixar partidos pequenos falar é “um grande erro”

Tiago Petinga / Lusa

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues

O Livre, Iniciativa Liberal e Chega, estreantes no Parlamento, não poderão intervir no debate quinzenal da próxima quarta-feira. Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, é “sensível” aos argumentos dos partidos pequenos.

Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, classifica a decisão da conferência de líderes – que vai impedir os partidos que são representados apenas por um deputado de participar, pelo menos, no próximo debate quinzenal – de um “grande erro” e uma “falta de correção da análise política”.

A decisão – que afeta o Livre, Iniciativa Liberal e Chega – foi tomada pela antiga geringonça. PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV não concordaram que os pequenos partidos pudessem intervir nos debates, pelo menos até haver um novo regimento que enquadre a situação dos partidos com deputado único.

Em declarações ao Expresso, Ferro diz ser “sensível” aos pedidos dos partidos pequenos, “por entender que a sua participação trará maior representatividade aos debates em que venham a usar da palavra”.

Além disso, apesar de “não dispor de poderes” que lhe permitam decidir, uma vez que até haver novo regimento vale a palavra da conferência de líderes, Ferro Rodrigues recorda o caso do PAN, em que “por consenso de todos os grupos parlamentares” André Silva teve direito a um estatuto especial que lhe conferia, por exemplo, o direito de participar em debates quinzenais ou de ter assento na conferência de líderes, mas como observador.

Por isso, concluiu Ferro ao semanário, até haver novas regras, “não existir a mesma flexibilidade que na anterior legislatura (…) é um grande erro e uma falta de correção na análise política desta nova situação democrática”.