FFMS
Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Estudo sobre reorganização da FCT não previa fusão com a ANI nem extinção. Recomendava apenas uma mudança de paradigma na organização.
Um estudo encomendado em 2023 pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) não contemplava a fusão com a Agência Nacional de Inovação (ANI), nem o fim da própria Fundação.
Segundo o Público, que teve acesso ao documento, o plano não mencionava nada sobre a fusão recentemente anunciada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, no âmbito de uma grande reforma na Educação.
O estudo foi solicitado ainda no mandato de Elvira Fortunato como ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no último Governo PS de António Costa, e conduzido pela consultora LBC. A análise avaliou a estrutura interna da FCT e comparou-a com entidades internacionais de função semelhante. De acordo com o Público, o relatório não identificou a necessidade de integrar a inovação no seio da FCT, nem a apontou como uma fragilidade do sistema científico nacional.
Atualmente, a FCT organiza-se por instrumentos de financiamento, com departamentos separados para bolsas de investigação, projetos, apoios ao emprego científico e às instituições científicas. O estudo considerou que esta estrutura carece de “sinergias” e integração, sobretudo em áreas comuns como a gestão de despesas.
A recomendação central foi alinhar a FCT com o modelo mais comum no panorama internacional, criando departamentos estruturados por áreas científicas. O novo desenho organizacional incluiria um Departamento de Assuntos Científicos, dividido em três grandes áreas: ciências da vida; ciências físicas e engenharia; e ciências sociais e humanidades. Acrescentar-se-iam departamentos dedicados a relações internacionais, serviços digitais, gestão de financiamentos e gestão interna.
Além disso, o estudo sublinha que a FCT apresenta custos de funcionamento reduzidos face ao volume total de despesa. Em 2024, dos 835 milhões de euros executados, apenas 15 milhões foram destinados a despesas de funcionamento.
A FCT, criada em 1997 durante o primeiro Governo de António Guterres e sob tutela do ministro Mariano Gago, é a principal entidade de financiamento da ciência em Portugal. Desde a sua fundação, tem desempenhado um papel central no apoio à investigação científica, na promoção da formação avançada e na cooperação internacional em ciência e tecnologia.
