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O Governo quer obrigatoriedade no uso da aplicação Stayaway Covid em contexto laboral, escolar e académico para quem tem um telemóvel que permita aceder à aplicação. Também o uso de máscara terá novas regras. De acordo com a proposta de lei enviada para o Parlamento, quem não cumprir estas indicações pode ter de pagar multas até 500 euros.
Na proposta de lei, anunciada pelo primeiro-ministro no fim da reunião do Conselho de Ministros, o Governo justifica o pedido ao Parlamento para tornar obrigatórios estes dois meios de combate ao contágio por Covid-19 com o agravamento da pandemia. E defende que é preciso impor multas de forma a estabelecer um cumprimento escrupulosa das normas.
Segundo a Renascença, a proposta de lei pretende tornar obrigatório o uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pela DGS seja impraticável. E também neste caso as multas pode ir até aos 500 euros. A proposta de lei deverá ser debatida no dia 23 de outubro.
A proposta começa pela obrigatoriedade da máscara. “É obrigatório o uso de máscara ou viseira a pessoas com idade superior a 10 anos“, propõe o Governo, admitindo três exceções.
A primeira exceção é para “pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas”, que tenham atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica. Também quem tenha uma declaração médica que ateste que tem uma “condição clínica que não se coaduna com o uso de máscaras” está dispensado da obrigatoriedade. A máscara ou viseira também não é obrigatório quando for “incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar”.
Quanto à aplicação para telemóvel Stayaway Covid, o Governo pretende que seja obrigatória “no contexto laboral ou equiparado, escolar e académico” para todos “possuidores de equipamento que a permita”.
De acordo com a proposta, esta medida “abrange em especial os trabalhadores em funções públicas, funcionários e agentes da Administração Pública, incluindo o setor empresarial do Estado, regional e local, profissionais das Forças Armadas e de forças de segurança”. Ou seja, há uma obrigação especial para os trabalhadores do Estado.
“O utilizador da aplicação que tenha confirmado ter covid-19, deve proceder à inserção na referida aplicação do código de legitimação pseudoaleatório previsto neste sistema, que deve figurar do relatório que contenha o resultado do teste laboratorial de diagnóstico”, diz a proposta.
A proposta do Governo remete o regime sancionatório para o decreto de junho que estabelece as multas para quem viole as normas de situação de calamidade, contingência e alerta. Essas multas vão até 500 euros quando se trate de violação por pessoas singulares e até aos 5 mil euros no caso de pessoas coletivas.
Controvérsia já se instalou em Portugal
O uso da aplicação StayAway Covid é voluntário mas o Governo quer torná-lo obrigatório em determinados contextos – tal como o “escolar e académico, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança e no conjunto de administração pública”. A proposta já está a receber críticas que chegam de todos os sectores, nomeadamente daqueles onde o Governo pretende forçar o uso da aplicação.
José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas, considera que “o Governo não pode obrigar” as comunidades escolares a efetuarem o download, até porque, “para isso, teria de oferecer um telemóvel a todos os alunos, docentes e auxiliares, algo que o Estado não pode garantir”.
A Comissão de Proteção de Dados também se pronunciou mal a decisão do Governo foi anunciada: tudo isto “suscita questões graves”.
A Associação dos Oficiais das Forças Armadas referiu que vai discutir o assunto em reunião e o presidente avança já ao Expresso, o que pensa do assunto: “impor por lei a utilização da aplicação StayAway Covid, seja em que contexto for, suscita graves questões relativas à privacidade dos cidadãos”.
Já o líder da UGT, Carlos Silva, fala em “medidas antidemocráticas” e que ferem os “direitos dos trabalhadores”, desafiando assim o Executivo de António Costa: “Eu não vou instalar e quero ver se o Governo me vai obrigar a fazê-lo”.
App só é obrigatória na China e Índia. Na UE é ilegal
Caso Portugal avance com a obrigatoriedade do uso da aplicação de rastreio de pessoas infetadas, não será o primeiro país a fazê-lo. Uma lista que inclui regimes como o da China ou Índia, são alguns dos quais onde a aplicação é obrigatória, mas a medida foi considerada “perigosa para a privacidade”, numa análise da Amnistia Internacional.
O caráter voluntário da StayAway foi sempre sendo destacado pelo instituto promotor, pelo Governo, por fontes da Presidência da República, pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e até pela própria Comissão Europeia, diz o Sapo.
Num conjunto de linhas orientadoras sobre o contact tracing, emitidas em maio por Bruxelas, a palavra “voluntário” surge seis vezes ao longo do texto. “As aplicações de tracing devem ser voluntárias, transparentes seguras, interoperáveis e devem respeitar a privacidade das pessoas”, lê-se no documento.
Ainda assim, a aplicação não recolhe dados pessoais, não exige registo, nem traça um perfil do utilizador. A sua utilização é anónima e pede que o utilizador mantenha o Bluetooth ligado, e também não funciona em telemóveis mais antigos. Já foi descarregada voluntariamente 1,4 milhões de vezes.
Coronavírus / Covid-19
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Não querem ser eles a inserir os dados na aplicação porque isso violaria os Direitos de Privacidade… no entanto querem multar quem não instalar a app. Como vão verificar quem tem a app sem violar os direitos de privacidade?
Podem me prender, multar… mas máscara nas ruas e me rastrear, isso comigo vocês não fazem.
Pouco a pouco este governo vai implementando uma ditadura…
nokia 1100 como fazem?compram-me um telemovel novo?epá apoio ja esta medida. rapido
Vou fazer um downgrade para um Nokia 3330 dos antigos! 🙂
Pois, este governo só mostra a sua incompetência e a sua natureza.
Este governo parece um conjunto de crianças incapazes, mimadas, perversas, com mentalidade infantil, e ainda por cima sempre preparado para complicar, castigar, impor e subjugar, em vez de tentar ajudar.
Mas vá lá, eu ajudo:
Em vez de tentar obrigar a instalação da aplicação e multar quem não a instalou, que além de ser impossível de implementar será impossível de fiscalizar, criem é um estímulo a quem instala a aplicação. Por exemplo, façam sorteios de prémios para quem tem a aplicação instalada e ativada. Por exemplo, façam como fazem com as faturas, em que os contribuintes que pedem fatura habilitam-se todas as semanas a ganhar prémios monetários sob a forma certificados do aforro.
Vão ver que é simples e funciona! Será que é assim tão difícil ver o óbvio?
Sim, parece que para os incompetentes de quem nos governa é difícil de perceber, mesmo que a solução seja simples e a asneira custe vidas.
Além disso, o governo já disse que quer aumentar as receitas com multas. A natureza deste governo é sacar dinheiro à população em geral (para distribuir por alguns, poucos, privilegiados). Como o que se pretende é que a aplicação seja usada pelo máximo de pessoas possível, então o critério a aplicar é o do chicote (critério aplicado à generalidade das pessoas), nunca o da cenoura (critério aplicado apenas aos privilegiados).
As multas são a aplicação eficiente do plano de aumento da receita de taxas, taxinhas e multas!
E porque não, em vez a aplicação, (que sou absolutamente contra!) porque não dar incentivos PARA SE USAR A MÁSCARA, MANTER A DISTÂNCIA E HIGIENIZAR AS MÃOS?! Não seria melhor? E com incentivo refiro-me “aos prémios” que fala, mas também me refiro a outro tipo de incentivos (que parece resultar melhor com o português). Multas! O português, se tiver medo de ser multado até coloca duas ou três máscaras uma em cima da outra! Só será assim que poderemos controlar os números da infeção – pondo cag aço no português!
Nota: Embora deteste (cada vez mais) o uso da máscara, estou em absoluto acorco com a possibilidade da obrigatoriedade do uso da máscara. Como o português não se sabe comportar (os números crescentes são prova evidente disso) é preciso obrigá-lo a fazer aquilo que deveria fazer voluntáriamente, para o seu bem e para o de outros. Embora seja geral, (mundial) a maioria do português está-se nas tintas para as regras e faz o que quer. Há (muita) gente que nem sequer se apercebe dos seus comportamentos de risco. Basta ir a Santa Catarina (Porto) ou noutra rua principal de qualquer grande cidade portuguesa e ver a quantidade enorme de pessoas por metro quadrado!
Conclusão: tu e os teus são dos maiores portugueses de Portugal!
Não sei o que quer dizer com isso. Será que concorda que o aumento (brutal) dos infetados não se deve ao total desrrespeito das regras de segurança? Por favor, seja mais claro.
Quero dizer exactamente isso: que tu és português e, quando referes “o português” no teu comentário, falas por ti e pelos teus!!
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E, não, não concordo que em Portugal tenha havido qualquer “total desrespeito das regras de segurança” – antes pelo contrário!
O aumento brutal do numero de infectados, deve-se, principalmente, ao aumento BRUTAL do numero de testes!!
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“…ver a quantidade enorme de pessoas por metro quadrado!”
Isto também são “filmes” da tua cabecinha, e, provavelmente, nem sabes o que é um metro quadrado!…
Além disso, boa parte dos contágios tem acontecido em contexto familiar e de trabalho – não nas ruas!…
Bom… Muito onrigado pelo esclarecimento.
É por causa de atitudes e maneiras de pensar como as suas que o corona virus está descontrolado. Das duas uma: Ou não anda na rua e vê e descalabro que existe de “total desrespeito das regras de segurança” ou não sabe (ou não quer) saber quais são!
Para esclarecer, sim! Sou português e com orgulho! Mas com isso não quero dizer que tenho orgulho em muitas coisas que o português, em geral, faz (como o senhor e outrso/outras)! Se não consegue entender o que “em geral” quer dizer, paciência! Não tenho pachorra para lhe explicar. Tudo aquilo que escrevi foi claro e, se não entendeu… Temos pena! Mas o que tenho pena é que haja pessoas com aparente inteligência (como é o seu caso) que pensam assim.
Mas peço-lhe, para bem de si dos seus e de todos que se cruzam consigo… Olhe com olhos de ver! Abstraia-se de ideias pré-concebidas e pense apenas em números (pessoas e distâncias – metros quadrados incluidos). Vá á rua, num local mais movimentado e observe (em segurança!). Repare no comportamento das pessoas… Espero que acabe por entender e não continua a ser a causa do problema em vez da solução.
“O aumento brutal do numero de infectados, deve-se, principalmente, ao aumento BRUTAL do numero de testes!!” Espero sinceramente que não seja apoiante do Trump. Espero que não esteja convencido que a causa do aumento BRUTAL deve-se ao maior número de testes e não á incúria da maioria da população (portuguesa e mundial). Honestamente e, com todo o respeito para alguém que não o tem por mim, isso do número de testes é uma grande treta!
Nota: Não o insultei por isso não entendo, nem aceito a agressividade. Talvez se moderar a sua linguagem seja possivel haver uma melhor comunicação, porque penso que me dirigo a alguém inteligente.
Adeus e mantenha-se seguro!
Se em vez de começar a passar multas, este governo que é perito em publicidade, por que não faz uma grande campanha de sensibilização para a instalação e explicação de como funciona a aplicação?
Quase não se houve falar da aplicação. Só quem é interessado nestas matérias fez uma busca para instalar.
Quantos são os que nunca ouviram falar ou não sabem como instalar?
Onde a extrema Esquerda manda, não há limite para o autoritarismo
Só pode ser ignorância… Extrema esquerda… autoritarismo. Tá enganado… Isso é coisa da extrema esquerda. Sempre foi!
Na penúltima frase, em vez de “Isso é coisa da extrema esquerda.”, queria escrever “Isso é coisa da extrema direita.” Foi um erro e não demonstração de ignorância.
Afinal o tuga é muito esperto… Então não é que se o Kosta der um telemóvel novo já instalam a “sineta” para avisar quem tem a lerpa…!? Sois muito atrasados, vendeis a vossa alma por um punhado de feijões!!
E que tal contratarem mais médicos e enfermeiros?
E que tal reduzirem os impostos sobre os salários de forma a que as pessoas possam ter mais rendimentos líquidos sem que isso obrigue a um esforço descomunal (sobretudo atendendo à conjuntura) por parte das empresas?
E que tal despachar esta pseudo-ministra da saúde e arranjar alguém que entenda deste setor?
Este governos tem um problema: vê no povo a fonte de todos os problemas e simultaneamente a fonte de todas as soluções.
Meus amigos, uma boa tarde. Eu como informático que sou, esta aplicação como muitas outras é para saber onde anda o cidadão. Por outro lado pode ser acionado o microfone e a camara dos mesmos aparelhos, por outro lado é ilegal porque viola o direito de privacidade.
“Eu como informático que sou”
Hahahaaaa….
E você? É? Percebe alguma coisa? Pelo seu “Hahahaaaa….”. Não me parece.
As pessoas estão preocupadas com “violar os direitos de privacidade”? Mais importante que isso é a saúde pública, de nós todos.
Se um infectado não se quer ser “privado dos seus dados” não sai de casa, ponto. Eu não sou obrigada a correr o risco de ser infectada só porque um bur… tem DIREITOS.
E eu não tenho o DIREITO de, pelo menos, ser informada de que ele anda na rua?
Se está infetado não está na rua, ponto! Talvez seja melhor investigar o que é a aplicação. Nunca saberá que este ou aqule é infetado. O que saberá é se esteve numa distância inferior de 2 metros de alguém que, mais tarde, se revelou infetado.
É verdade o que diz dos direitos e que, em caso de saúde pública muitos deles são, óbviamente, suspensos. Mas não vai ser uma aplicação, que só os infetados participam voluntáriamente, que vai resolver o problema. O português está-se minimamente nas tintas para as regras. Basta ver as ruas e avaliar a quantidade de gente que circula sem qualquer preocupação com a distância de segurança (e, na maioria das vezes, é perfeitamente possivel mantê-la… mas é chato porque se tem de andar mais!). A última vez que estive no Porto, vi a Rua de Santa Catarina com uma multidão de gente. É assustador a “ajuda” preciosa que o português (e nos outros países também) dá ao Covid-19. Ele quase nem precisa de evoluir. Não é preciso! A única forma forma de fazer o português comportar-se é meter-lhe medo! Com quê pergunta-me? Com multas! Só assim o português (e o mundo) vai conseguir baixar os números até se encontrar uma vacina estável e eficaz. Se o português estivesse minamente preocupado consigo e com os outros, nada disto seria necessário. Teríamos um número muito baixo de infeções e a vida decorreria (mais ou menos) na normalidade.
Mas… O governo insiste em recomendar o uso da máscara, deixando espetáculos (futebol e afins) com espectadores, cinemas, etc. Vejo um primeiro ministro a dizer que temos de ser rigorosos com as regras de higiene quando ele próprio usa a máscara como uma bracelete (?). Vejo um primeiro ministro e um presidente a dar entrevistas com um amontoado de gente logo atrás deles. Como posso esperar que o Governo tenha “to ates” para ser realmente agressivo com um povo que se comporta como uma criança (“eu faço o que quero”)?
O que quero dizer com isto tudo é que, não foi só o português que falhou (que é sempre glorificado pelo seu comportamente exemplar durante a pandemia – só para quem não tem olhinhos na cara!). O Governo também falhou porque não teve a coragem de tomar muitas medidas impopulares, tanto para o comum português, como para as empresas de grande capital, capital este, o grande responsável pelo alastarmento desta pandemia – o dinheiro não pode parar nem que morra muita gente por isso!
Eis aqui um defensor das multas. É capaz de ser membro, ou amigo, do Governo, que está a contar em “sacar” com multas 800 milhões de euros aos bolsos dos portugueses. É o que prevê o orçamento de estado para 2021.
NÃO SOU DEFENSOR DE MULTAS!!! Sou defensor do uso de todos os meios (possíveis) para evitar o alstramento do Covid-19! É óbvio que a receita das multas seria usada para tratamento e apoio de todos os prejudicados por esta pandemia (mesmo aquleles que estão-se nas tintas para as regras, promovendo assim o aumento dos números da infeção).
Você vê política e economia. Eu vejo uma solução (talvez a única!) para evitar passar para o confinamemto total – que será o mais provável.
Já agora… Que solução propõe para resolver este aumento BRUTAL?
Nota: As multas são sempre para quem não respeita a lei! Se a respeita não pode temê-las!
Que saiba no mundo (dito civilizado e democrático) apenas a República Popular da China impôs a obrigação de app de rastreamento, mas com outro quadro que não o nosso. Agora temos o PS de Portugal a ser irmão do PC Chinês e a aprender com o Polibturo com a forma de governar! O homem está-se a passar completamente (não é primeira vez) e em desespero, dadas as dificuldades políticas e a sua sobrevivência, como seja a aprovação do OE. Além do mais, o dito App português não serve rigorosamente nada. Se querem uma solução eficaz, ao menos comprem a dos chineses, com semáforos de acesso em todo o lado e que resolvem o problema…
A República Popular da China faz parte do mundo “civilizado e democrático”??
Está boa…
A app serve para o mesmo que a dos outros países e, como é óbvio, nunca será obrigatória em Portugal!
Boa tarde gostava dos meu comentários serem publicados, que alguns não foram. OBRIGADA
Caro leitor,
Não são validados comentários que contenham palavras escritas de forma gratuita em maiúsculas.
Isso significa que está a GRITAR.
Já o avisámos várias vezes de que esse comportamento é incorreto.
Se persistir nele, deixaremos de ter o trabalho de validar manualmente os sues comentários para aprovar os poucos em que não grita.
Obrigado.
Vai-te catar costinha… eu vou comecar a utilizar um telemovel burro que é para nao asneares. Depois vai-te queixar a quem anda contigo ao colo pois ele da-te uns beijinhos e tiram umas selfies juntos.
E amanhã ….será o quê ?????… Implantar um chip em cada Cidadão ?
Não lhes dê ideias…
Por este andar, qualquer dia somos todos obrigados a usar cuecas iguais e, de preferência, negócio de um (ou mais) dos da pandilha.
Querias Costinha ?! Bem podes esperar sentado. Nunca instalarei essa porcaria. Era o que faltava ! Esta decisão miserável só prova o quanto vale este PM. Como este gajo entusiasmou e quase aliciou a empresa criadora da aplicação e as pessoas não corresponderam, e estava por isso em maus lençóis, veio com esta decisão de obrigatoriedade que é um autêntico ridículo governativo. Só faltava este gajo tornar obrigatório que as pessoas em vez de sapatos tradicionais só devem usar sapatilhas. É a coisa mais cómica que já vi em 46 anos de democracia.
Qual decisão, oh alminha??
No teu planeta já foi tomada alguma decisão?
E a app não foi criada por uma “empresa”; foi criada por um grupo de investigadores do INESC TEC.
Cómica é tua ignorância!…
Pela minha parte até estou satisfeito com a medida a tomar e aproveito desde já para fazer um pedido público ao senhor Costa de enviar-me um desses smartphones dos mais modernos porque o meu telemóvel de 49,99€ não dá de facto para essas modernices. Dos milhares de milhões que hão de chegar da UE e muitos possivelmente como habitual irão para carros de alta gama e apartamentos na praia o valor de um smartphone é uma ninharia, desde já o meu obrigado!
Pois… Mas mesmo a “brincar” com a “oferta” de smartphones do governo, não se esqueça que ainda é necessário acesso á internet, o que quer dizer que tem de ter o serviço que é… pago! O serviço teria de estar incluído no “pacote”
Mais uma NEGOCIATA com operadoras a custa do COVID !