Muçulmanas obrigadas a casar, maltradas e violentadas: era uma vez, sem final feliz

Tem 15 anos e é muçulmana. Vive no Sri Lanka, onde a idade mínima legal para o casamento são os 18 anos mas, a ela, a lei que se aplica é outra: uma antiga norma local, permite que raparigas e mulheres muçulmanas sejam uma exceção a essa regra. Esta é a história de Shafa – nome fictício -, uma menina de 15 anos que foi obrigada a casar.

“Quando eu estava a estudar apaixonei-me por um rapaz“. É assim que começa o “era uma vez” não tão encantado de Shafa. “Quando os meus pais descobriram, não gostaram e, por isso, mandaram-me para casa do meu tio”.

Na casa do tio, a jovem conheceu um homem, que disse que se queria casar com ela. No Sri Lanka, a lei protege os locais, permitindo o casamento apenas a partir da maior idade – os 18 anos. Mas Shafa teve a infelicidade de nascer muçulmana.

Na comunidade muçulmana, a Lei de Casamento e Divórcio Muçulmano – conhecido como MMDA – impera e permite que líderes muçulmanos, na sua maioria homens, decidam a idade do casamento.

É por causa dessa lei que, apesar de Shafa muito ter resistido ao casamento, os tios continuaram a organizar a união entre os dois. Sempre que a rapariga se insurgia contra o casamento, batiam-lhe e ameaçavam matar-se.

“Cortei os pulsos e tomei medicamentos. Não tinha outra opção”, contava Shafa enquanto exibia, sem orgulho, as cicatrizes que lhe marcam os braços e que não a deixam esquecer.

Na verdade, é importante que Shafa não esqueça. Porque, como ela, muitas outras meninas muçulmanos são forçadas a casar e a ter filhos, quando o seu corpo ainda não está preparado para isso.

Ermiza Tegal, advogada de Direitos Humanos, conta à BBC que os casamentos aumentaram de 14% para 22%. Só num ano.

Quando estava no hospital, os tios e “noivo” de Shafa subornaram os médicos. “Levaram-me para um hospital privado e alguns dias depois obrigaram-me a casar com ele”. O destino da rapariga que só queria estudar e ter um namorado estava traçado.

Sem saída, a menina muçulmana casou com o amigo da família. E foi então que o pior começou: o seu agora marido suspeitava que Shafa o traía com o antigo namorado e, por isso, os abusos físicos eram constantes. Quando a jovem de 15 anos engravidou, foi atirada ao chão. “A seguir, disse que só me queria por uma noite, que já me tinha usado e não precisava mais de mim”.

No hospital descobriu que tinha sofrido um aborto espontâneo, resultado da violência sofrida. Quando tentou fazer queixa na polícia, ninguém a quis ouvir.

Todos os anos, centenas de crianças muçulmanas são forçadas a casar por pressão de pais ou de tutores. Vários grupos de apoio acompanham casos de meninas com idades a partir dos 12 que passam pelo mesmo inferno de Shafa.

De acordo com a MMDA, não há idade mínima para o casamento, mas casar com uma criança com menos de 12 anos requer uma autorização especial de uma autoridade islâmica.

As mulheres das comunidades muçulmanas têm sofrido durante décadas. Em silêncio, porque mesmo que falem, (quase) ninguém as ouve.

E para Shafa, depois da tempestade, não houve bonança. Depois de se tentar suicidar, sofrer violência doméstica (pelos tios e pelo marido) e abortar, a menina foi obrigada a manter-se no casamento abusivo.

O marido chamou-a a uma mesquita local e informou-a da decisão de manter o casamento. Quando Shafa se opôs começou a receber chamadas e mensagens de números por identificar que perguntavam quanto é que a menina cobrava para dormir com eles – o homem tinha publicado fotografias suas com o seu número de telefone.

“Gravei todas as chamadas e ainda tenho as mensagens”, conta Shafa que, mesmo a chorar, não quer deixar de ser ouvida. Pelo menos desta vez.

Reformar a MMDA

O Sri Lanka planeia reformar a Constituição e os ativistas muçulmanos e de direitos das mulheres veem aqui uma oportunidade para agir. A ONU e a União Europeia também já entraram em ação e pediram uma reforma da MMDA e de outras leis discriminatórias vigentes no país.

Há 10 anos foi criado um comité pelo governo para reformar esta lei local. Uma década passada, a lei não só continua em funcionamento, como faz cada vez mais vítimas.

Comunidades islâmicas como Jamiyathul Ulama e Thawheed Jamaath resistiram durante muito tempo aos pedidos de mudança, ainda que BM Arshad, tesoureiro da Thawheed Jamaath tenha dito que a “comunidade não se opõe à reforma da MMDA, quando as propostas vêm de dentro da própria comunidade”. Mas negam-se a estabelecer uma idade mínima para o casamento.

“Nem o Islamismo nem a nossa organização aceita o casamento infantil  – mas também não vamos estabelecer uma idade mínima para o casamento”, esclareceu BM Arshad.