Motoristas de matérias perigosas aprovam “acordo histórico”. Falta a opinião dos patrões

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) já obteve a concordância dos seus associados aos termos presentes no pré-acordo celebrado com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram).

Segundo Pedro Pardal Henriques, advogado do SNMMP, avançou ao Eco, “os filiados” do sindicato “ficaram muito satisfeitos”, com aquilo que consideram ser “um acordo histórico”.

“A aceitação por parte dos nossos associados aconteceu durante o último fim de semana”, apontou Pardal Henriques, sublinhando que os seus “filiados ficaram muito satisfeitos, é um acordo histórico”. Mas para que os termos negociados ganhem estatuto de acordo oficial, falta o mesmo documento ser igualmente aprovado pelas empresas de transportes pesados.

A Antram explicou ao Eco que as reuniões com os associados ainda estão a decorrer, pelo que a associação preferia não se pronunciar, para já, sobre as opiniões que tem recolhido por parte das entidades patronais dos motoristas.

Além dos termos negociados com os motoristas de matérias perigosas, a Antram está também a reunir com os seus associados para lhes apresentar as propostas recebidas do Sindicado Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), no seguimento da reunião da última segunda-feira, mediada pelo Ministério do Trabalho.

A Antram tem nova reunião com este sindicato agendada para esta sexta-feira, devendo resultar desta a decisão do SIMM em avançar ou não para uma greve a 27 de maio.

O advogado do sindicato de motoristas de matérias perigosas explicou ao mesmo jornal que a expetativa dos motoristas é que também as empresas aprovem os termos negociados com a Antram. Ainda assim, sublinhou, “o pré-aviso de greve continua em vigor até que o pré-acordo seja traduzido a escrito”. Assim, os motoristas de matérias perigosas têm uma paralisação agendada para começar na próxima quinta-feira, dia 23.

Na sequência de um desentendimento entre as partes após a primeira reunião, o SNMMP avançou com um pré-aviso de greve por tempo indeterminado a começar a 23 de maio. Em causa estiveram as declarações públicas da Antram após o primeiro encontro entre entidade patronal e entidade sindical, dando conta que esta última tinha recuado e aprovado um salário-base de 700 euros, que levou o SNMMP a reagir em força.

A visão das empresas face ao acordado pode não ser tão favorável como a dos motoristas. A Antram já salientou que os associados não estão em situação de acomodar as reivindicações salariais inicialmente propostas pelo SNMMP — salário base de 1.200 euros para o setor –, já que operam com margens muito apertadas.

Além da revisão do salário-base, também previa a limitação das horas extra exigidas aos motoristas e o pagamento integral, além de um aumento dos seguros e dos exames médicos a estes profissionais, tudo rubricas de custos a serem suportadas pelas empresas.

O SNMMP foi criado no final de 2018 e tornou-se conhecido com a greve iniciada no dia 15 de abril, que levou o Governo a decretar uma requisição civil e, posteriormente, a convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

A arbitragem do executivo fez com que representantes sindicais e empresariais chegassem a acordo, no dia 18 abril, definindo um calendário para o início das negociações, sendo a paralisação desconvocada de imediato.