Governo avança com requisição civil na greve dos motoristas de matérias perigosas

Marcelo Camargo / ABr

O Governo aprovou a necessidade de proceder à requisição civil para impedir a greve de motoristas de matérias perigosas.

O Governo aprovou esta terça-feira uma resolução do Conselho de Ministros que reconhece a necessidade de requisição civil no caso da greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou na segunda-feira.

Segundo um comunicado da presidência do Conselho de Ministros, “a greve em curso afeta o abastecimento de combustíveis aos aeroportos, bombeiros e portos, bem como o abastecimento de combustíveis às empresas de transportes públicos e aos postos de abastecimento da Grande Lisboa e do Grande Porto”.

A nota explica ainda que se impõe a figura da requisição civil para “assegurar a satisfação de necessidades sociais impreteríveis na distribuição de combustíveis”.

A presidência do Conselho de Ministros acrescenta que esta decisão foi tomada “depois de se ter constatado que no dia 15 de abril não foram assegurados os serviços mínimos” fixados pelos ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e da Transição Energética.

A greve nacional dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00h00 de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica, tendo sido impugnados os serviços mínimos definidos pelo Governo.

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) já rejeitou os fundamentos da greve e exigiu o cumprimento da lei quanto às regras de execução da paralisação.

“Face à greve convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, a ANTRAM não pode deixar de denunciar o atropelo da legalidade que está a ser cometido por este sindicato, quer pelo facto de não ter promovido a organização dos serviços mínimos, quer pelo facto de não incentivar os trabalhadores em greve ao cumprimento desses serviços”, disse, em comunicado, a associação.

Apesar de reconhecer que a greve é “um direito constitucionalmente previsto”, a ANTRAM sublinhou que o “cumprimento das regras da sua execução” decorre igualmente da mesma constituição e exigiu que o Governo “assuma as suas responsabilidades, que acione todos os meios de que dispõe para impor a legalidade e a normalidade democrática, fazendo cumprir, desde já, os serviços mínimos determinados”.

Lusa ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Juventus: FC Porto deverá ter Dybala pela frente (durante 30 minutos)

Uma das figuras do campeão italiano pode reduzir a lista longa de lesionados no plantel. E o regresso deverá acontecer contra o campeão português. Paulo Dybala continua fora dos jogos da Juventus mas há uma data …

A Via Láctea pode estar cheia de "Terras" (com oceanos e continentes)

Uma equipa de investigadores da Universidade da Dinamarca acredita que a Via Láctea pode estar cheia de planetas semelhantes à Terra, com oceanos e continentes. Há muito tempo que os astrónomos vasculham o vasto Universo na …

Podem as leis da Física refutar a existência de Deus?

Se existe um Deus que criou todo o universo e todas as leis da Física, Deus segue as suas próprias leis? Ou pode Deus substituir as suas leis, como viajar mais rápido do que a …

Covid-19. Perda de olfato e paladar pode durar até cinco meses

A perda dos sentidos do olfato e do paladar pode durar até cinco meses depois da infeção por covid-19, segundo um estudo preliminar dado a conhecer esta terça-feira, sendo os resultados definitivos apresentados em abril, …

Na Florida, duas mulheres disfarçaram-se de idosas para serem vacinadas contra a covid-19

Na Florida, duas mulheres disfarçaram-se de idosas para conseguirem receber a segunda dose da vacina contra a covid-19, mas foram "apanhadas". De acordo com a CBS News, duas mulheres foram "apanhadas" a tentar obter as segundas …

O Rei Leão. Teoria que nasceu no TikTok sugere que Mufasa foi vítima de canibalismo

Christian Jones, um fã do filme de animação O Rei Leão, partilhou no TikTok uma teoria intrigante sobre a história da Disney. No filme O Rei Leão, o leão patriarca Mufasa é assassinado e substituído pelo seu …

Gérard Depardieu indiciado por violação e agressão sexual

Gérard Depardieu foi acusado de "violação" e "agressão sexual" de uma jovem atriz e bailarina em Paris, atos que terão ocorrido nos dias 7 e 13 de agosto de 2018. O ator francês Gérard Depardieu foi …

Uma experiência artística imersiva. Abriu em Las Vegas um supermercado psicadélico

A mercearia mais excecional dos Estados Unidos já abriu. O Omega Mart baseia-se numa experiência artística imersiva, criada pela empresa de artes e entretenimento Meow Wolf, e está agora oficialmente aberto no complexo de artes …

A imensa erupção do Etna surpreendeu até quem estuda vulcões

Há mais de uma semana que o vulcão Etna tem vindo a expelir lava, cinzas e rochas vulcânicas. Aquele que é considerado o vulcão mais ativo da Europa foi o protagonista dos últimos dias na …

Fotógrafo descobre raro pinguim amarelo na Geórgia do Sul

O pinguim amarelo foi fotografado na Geórgia do Sul, em dezembro de 2019, e as fotografias do animal estão agora a correr o mundo. Especialistas estão divididos sobre a causa desta condição rara. Este raro pinguim …