Marcelo Camargo / Abr
O ministro da Justiça brasileiro reiterou a sua inocência no Senado, esta quarta-feira, mas afirmou que deixa o cargo caso se provem irregularidades nas mensagens trocadas com procuradores da Operação Lava Jato.
“Estou absolutamente convicto das minhas ações como juiz. Que o site The Intercept apresente tudo, para que a sociedade veja se houve alguma incorreção. Não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Se houve irregularidade de minha parte, eu saio. Mas não houve. Eu sempre agi na lei, de maneira imparcial”, declarou Sérgio Moro, numa audiência pública no Senado, em Brasília.
Por várias vezes, ao longo da audiência, o atual ministro da Justiça acusou o portal de investigação jornalística de ser “sensacionalista”, apelando ainda a que o site divulgue integralmente o conteúdo das mensagens a que teve acesso.
Em resposta às acusações de sensasionalismo, o senador do Partido dos trabalhadores (PT) Jaques Wagner relembrou que Glenn Greenwald, um dos fundadores do The Intercept, já foi distinguido com um prémio Pulitzer pelas suas reportagens que revelaram os programas de espionagem da Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA).
“O ministro insiste em desqualificar o ‘site’ e chamá-lo de sensacionalista. O site já ganhou o ‘Óscar do jornalismo’ com a revelação dos Wikileaks’. O combate à corrupção é um pré-requisito para qualquer pessoa na vida pública. A melhor forma é responder ao que está sendo revelado”, defendeu o senador do PT.
Wagner aproveitou ainda para questionar o atual ministro se também considerava sensacionalismo a divulgação das conversas entre os ex-Presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, quando Moro ainda era magistrado na Operação Lava Jato.
“Foi uma medida sensacionalista divulgar conversas sob escuta de Dilma? Colocar no pelourinho a dignidade de pessoas que deveria ser mantida em sigilo?”, reforçou o deputado, numa alusão à decisão de Moro, enquanto juiz, que retirou em 2016 o sigilo e divulgou conversas telefónicas entre os dois antigos chefes de Estado.
Por outro lado, a ex-juíza e senadora Selma Arruda, do Partido Social Liberal (PSL), composição política do Presidente Jair Bolsonaro, defendeu a atuação de Moro na Lava Jato, acrescentando que magistrados que trabalham com pessoas envolvidas na política são frequentemente acusados de parcialidade.
“Solidarizo-me com o senhor e com as acusações contra magistrados que trabalharam com pessoas que têm envolvimento com política. Essas acusações acontecem. Se você está a trabalhar e decreta prisão sobre um réu ou investigado que tem fama, a imprensa vem em cima de você”, argumentou a senadora.
Lava Jato queria “romper ciclo de impunidade”
Na mesma audiência pública no Senado, em Brasília, Moro referiu ainda que a divulgação feita pelo portal é “um movimento claro para anular condenações pretéritas de pessoas que cometeram crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, impedir novas investigações e atacar as instituições brasileiras”.
“A indagação que se faz, normalmente, é de quem se beneficia. Este é um grupo dedicado ao interesse público, que resolveu expor malvados procuradores ou juízes e polícias envolvidos numa conspiração contra a corrupção”, disse ainda.
O ministro também apresentou informações sobre a Lava Jato, que descobriu uma enorme rede de corrupção na estatal petrolífera Petrobras e envolveu dezenas de empresários, políticos e funcionários públicos, e também se espalhou por dezenas de países da América Latina e África.
“Mais de 90 denúncias, 45 sentenças, 291 acusados, 211 condenações, 298 pedidos de prisões cautelares das quais 207 foram aceites. Em todos os casos havia evidências muito fortes que se se descobriu contas milionárias em bancos do exterior”, declarou.
O ministro também acrescentou que a operação resultou em dezenas de acordos de cooperação judiciária com os réus e permitiu a recuperação de milhões de reais desviados pela corrupção.
Segundo Moro, o objetivo principal da Lava Jato era “romper o ciclo de impunidade” no Brasil promovido por políticos e empresários influentes, que durante anos se haviam envolvido em várias práticas de corrupção em todos os níveis da administração pública.
Desde 9 de junho, o Intercept tem publicado uma série de reportagens sobre alegadas mensagens secretas obtidas de uma fonte anónima, que terão sido trocadas por Moro com procuradores da Operação Lava Jato, à época quando era o juiz responsável por analisar os processos da investigação em primeira instância.
Segundo o mesmo site, as conversas lançam dúvidas sobre o desempenho de Moro nos processos da Lava Jato, nomeadamente no julgamento que levou Lula à prisão.
Esta quarta-feira, o portal de investigação jornalística revelou novas mensagens entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol, que mostram que poderá ter procurado descredibilizar as investigações ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na audiência de hoje, Moro voltou a negar que tenha agido de modo parcial ou que tenha combinado ações com promotores responsáveis pelas investigações, embora tenha admitido que usava a aplicação Telegram para falar com procuradores, alegando que é normal os juízes conversarem com as partes fora dos autos do processo.
Em relação às mensagens, o ministro insistiu que “não se lembra”, e que não reconhece a sua autenticidade, porque não foram alvo de perícias e poderão ter sido “total ou parcialmente editadas”.
ZAP // Lusa
