Mensagens mostram que Sergio Moro colaborava com procuradores da Lava-Jato

A agência de notícia The Intercept Brasil publicou na noite de domingo uma série de conversas tidas por mensagem na aplicação Telegram entre o juiz que agora é o ministro da Justiça brasileiro, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagol, responsável pela investigação Lava-Jato.

Ambos terão falado sobre a operação e terão trocado impressões sobre os passos a dar, quando a lei define que estes dois magistrados devem trabalhar com independência um do outro.

As conversas, que chegaram ao The Intercept por uma fonte anónima, foram divulgadas dias depois de as autoridades brasileiras terem aberto uma investigação por se suspeitar que alguém pirateou o telemóvel do agora ministro Sérgio Moro.

Na imprensa brasileira começam a cair reações à divulgação destes diálogos e há quem diga que não se trata de uma ilegalidade, mas de uma violação da ética. O Ministério Público também já reagiu dizendo que a equipa da Lava-Jato foi vítima de “uma ação criminosa de um hacker”.

“A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicações de procuradores usados para comunicação privada e de trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns dos seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas sabe-se que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em mensagens”.

No The Intercept são divulgadas conversas quando Moro era juiz instrutor dos processos de corrupção investigados pela Lava-Jato, entre eles o caso do triplex em Guarujá que acabou com o ex-Presidente Lula da Silva. Num desses diálogos, Moro — tratado pela equipa responsável pela Lava-Jato por “russo” — sugeriu ao procurador que “trocasse a ordem de fases da Lava-Jato”, pediu para que “fosse mais célere em algumas operações” e deu conselhos e pistas informais de investigação.

É ainda transcrita uma conversa entre o juiz e o procurador sobre a decisão de divulgar publicamente as escutas telefónicas feitas pela Polícia Federal ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva​, na altura da tentativa de nomeação de Lula para cargo de ministro da Casa Civil.

No, Brasil o Ministério Público e o juiz do processo não podem delinear estratégias juntos. O juiz deve confirmar ou recusar as ações dos procuradores. Para o juiz Aurélio de Mello, ao serviço do Supremo Tribunal brasileiro, não foram no entanto cometidas ilegalidades. À Folha de São Paulo, o magistrado diz que lhe parece ter havido “um desvio ético”, que causa dúvidas sobre esta distância entre julgador e acusador.

Já o ministro Sérgio Moro divulgou na rede social Twitter e no portal de notícias O Antagonista uma nota no domingo, defendendo-se das alegações sobre supostos desvios da sua conduta quando era juiz responsável pela maioria dos casos da operação Lava Jato em primeira instância.

“Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contacto antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo”, escreveu Moro.

“Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”, acrescentou.

Um grupo de advogados já veio pedir que a Procuradoria determine desmantelamento da equipa de investigadores da Lava Jato e que Sérgio Moro se demita do Conselho Nacional de Juízes, perdendo o direito ao vencimento.

Além do afastamento de Moro, os líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) falaram também na possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Já o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, pediu a instauração de um processo disciplinar por parte da procuradora-geral da República brasileira, Raquel Dodge.

Defesa de Lula fala em perseguição política

Os advogados de Lula da Silva disseram que as reportagens publicadas pelo portal Intercept sobre a Lava Jato reiteraram que houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro para condenar o ex-Presidente brasileiro.

“Na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, lê-se em um comunicado divulgado pela defesa.

“A reportagem revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extra-processual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro”, acrescentou.

Moro, atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, ganhou notoriedade como juiz da operação Lava Jato, por condenar empresários, funcionários públicos e políticos de renome como o ex-Presidente Lula da Silva.

A acusação contra Lula da Silva, condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão num caso sobre um apartamento de luxo no Guarujá supostamente recebido como suborno da construtora OAS, foi citada pelas reportagens do Intercept. As mensagens indicam que os próprios promotores da Lava Jato tinham sérias dúvidas sobre a qualidade das provas contra o ex-Presidente neste processo.

Lula da Silva foi condenado em primeira e segunda instância, acabando preso para cumprir pena em regime fechado em abril do ano passado. A condenação retirou o político brasileiro da eleição presidencial realizada em 2018, quando era o candidato favorito da população, segundo as sondagens realizadas à época.

Noutras conversas reveladas pelo Intercept, um grupo de promotores da Jato Lava discute formas de impedir uma entrevista que Lula da Silva deveria dar alegando que a mesma poderia beneficiar o Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições. Os advogados de Lula da Silva defenderam que “ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos”.

Bolsonaro diz “confiar irrestritamente” em Moro

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, declarou confiar “irrestritamente” no ministro da Justiça, Sergio Moro. O Secretário de Comunicação da Presidência brasileira, Fabio Wajngarten, disse à imprensa local que informou o chefe de Estado acerca da divulgação das mensagens no domingo, e que na segunda-feira voltou a falar com o governante acerca do conteúdo.

Em ambas as ocasiões Bolsonaro frisou: “Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro”, declarou Wajngarten. No entanto, e ao contrário de outros membros do seu Governo, Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Já o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, disse que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, é uma pessoa “da mais ilibada confiança do Presidente“.

“Conversa privada é conversa privada, né? E descontextualizada ela traz qualquer número de ilações”, afirmou Mourão aos jornalistas. “Então o ministro Moro é um cara da mais ilibada confiança do Presidente, é uma pessoa que, dentro do país, tem um respeito por parte enorme da população”, acrescentou.

ZAP // Lusa

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6 COMENTÁRIOS

  1. o que esconde esta novidade que não surpreende ninguém é que eu gostava de saber, porque isto é uma bezerrinha comparado com a manada de velhacarias e atrocidades que este bando dos bolsados tem feito para sequestrar o país.

  2. Uiii… afinal o Ministro da Justiça brasileiro é um “justiceiro”!..
    Isto num governo do Bolsonabo tem tudo para correr bem…

  3. Se Moro era o chefe da Lava-Jato até ser nomeado ministro, o que ocorreu este ano, qual o problema em ele orientar os seus antigos subordinados? Essa oposição quer tirar Moro do caminho para soltar Lula, que roubou bastante e está preso merecidamente com todas as provas já apresentadas. E ainda tem vários outros processos que estão em andamento.

    • “No, Brasil o Ministério Público e o juiz do processo não podem delinear estratégias juntos.”
      Qual é a parte que não compreendes?!

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