Montenegro indigitado Primeiro-Ministro. Paulo Macedo “disponível” para as Finanças

Luís Montenegro foi esta noite indigitado como primeiro-ministro pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O atraso na contagem dos votos do círculo Fora da Europa terá atrasado a audiência.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, foi esta noite indigitado Primeiro-Ministro pelo Presidente da República, após audiência no Palácio de Belém com Marcelo Rebelo de Sousa, que estava originalmente marcada para as 23 horas.

A indigitação foi anunciada em nota publicada no site da Presidência, na qual Marcelo considera ter levado em consideração que a AD “venceu as eleições” e que o líder do PS confirmou que “seria líder da oposição“.

“Tendo o Presidente da República procedido à audição dos partidos e coligações de partidos que se apresentaram às eleições de 10 de março para a Assembleia da República e obtiveram mandatos de deputados, tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o Secretário-Geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, apresentando oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional“, lê-se na nota da presidência.

À saída da audiência, em curtas declarações aos jornalistas, o presidente do PSD  adiantou que a composição do seu governo será apresentada ao Presidente no próximo dia 28, quinta-feira, e que o mesmo toma posse no dia 2 de abril.

Montenegro acrescentou ainda, após um pedido de desculpas pelo adiantado da hora, que era importante a indigitação acontecer esta noite, uma vez que esta quinta-feira se desloca a Bruxelas, onde se encontra com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, “já na condição de primeiro-ministro” indigitado.

A hora tardia a que a audiência teve lugar terá estado relacionado com o atraso na contagem dos votos do círculo Fora da Europa, no qual faltavam ainda apurar os resultados finais dos votos provenientes do Brasil.

A assessoria da Presidência da República tinha informado na tarde desta quarta-feira, após a audiência de Luís Montenegro em Belém com Marcelo Rebelo de Sousa, que “poderia haver uma nova audiência” esta noite.

Na audiência da tarde, Montenegro tinha dito ter a expectativa de ser indigitado primeiro-ministro e de, se esse fosse o entendimento do Presidente da República, formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”.

À saída da audiência com o Presidente da República, Luís Montenegro escusou-se a responder diretamente às perguntas da comunicação social sobre a possibilidade de a IL integrar também o executivo ou sobre a eventual apresentação de um Orçamento Retificativo.

“Todas as questões que tiverem a ver com o exercício da atividade do governo serão tomadas quando houver governo, comunicadas e explicadas quando houver governo”, disse, remetendo para Marcelo Rebelo de Sousa a competência exclusiva de fazer essa escolha.

No entanto, questionado com que maioria pretende governar, se for indigitado, respondeu: “A maior representação parlamentar que há na Assembleia da República que assumirá funções é da AD. Há uma maioria, relativa, não absoluta“, realçou.

“Essa maioria é constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP, é com base nessa maioria, se for esse o entendimento do Presidente da República, que apresentaremos o nosso Governo”.

Paulo Macedo nas Finanças

Na lista de prováveis ministros de um futuro governo AD, alguns nomes parecem ter lugar marcado, mas são mais as dúvidas do que as certezas. No entanto, segundo a CMTV, há alguns nomes que se perfilam já como sérios candidatos a várias pastas no governo liderado pela AD.

O presidente da CGD e antigo Ministro da Saúde Paulo Macedo, o ás de trunfo que Montenegro tem em mente para ministro das Finanças, considera que já extraiu o máximo potencial da sua passagem pelo banco estatal e estará disponível para aceitar um convite para assumir a pasta.

Com lugar marcado no governo, diz a estação televisiva, estarão já Pedro Duarte, como Ministro dos Assuntos Parlamentares, e António Leitão Amaro, como Ministro da Presidência.

Hugo Soares, antigo líder da bancada parlamentar do PSD, deverá ficar de fora do Governo, diz a CMTV. O secretário-geral do PSD era o nome mais forte para ser Ministro dos Assuntos Parlamentares.

“Sentido de responsabilidade” de Pedro Nuno

O presidente do PSD disse hoje ter registado “com satisfação o sentido de responsabilidade” da comunicação feita na terça-feira pelo secretário-geral do PS, mas escusou-se a responder se está disponível para negociar uma viabilização de um eventual Orçamento Retificativo.

“Tive ocasião de ouvir todas as comunicações proferidas por todos os lideres partidários e de ter registado todo o seu conteúdo. Sobre a do secretário-geral do PS, registei com satisfação o sentido de responsabilidade que ela encerra”, afirmou Luís Montenegro, no final de uma audiência com o Presidente da República.

Depois de ter sido recebido por Marcelo Rebelo de Sousa na terça-feira, Pedro Nuno Santos manifestou-se disponível para viabilizar um Orçamento retificativo da AD limitado a “matérias de consenso”, referindo-se à valorização das grelhas salariais de alguns grupos profissionais da administração pública até ao início do verão.

Montenegro escusou-se, contudo, a responder a este desafio, remetendo todas os esclarecimentos para o futuro Governo. “Tudo o mais, a concretização do que quer que seja, caberá ao Governo que ainda não existe, quando existir dará essa resposta a todas as comunicações que foram proferidas”, disse.

O secretário-geral do PS indicou estar a referir-se aos professores, forças de segurança, profissionais de saúde e oficiais de justiça e garantiu que o PS está disponível para encontrar com o futuro Governo “uma solução que permita que, até ao verão, estes profissionais tenham a sua situação resolvida”.

“Tendo em conta que pode ser necessário alterar limites de despesa, nós estamos disponíveis para viabilizar um orçamento retificativo que esteja limitado às matérias de consenso”, anunciou.

“Eu próprio farei o contacto com o líder da coligação para disponibilizar, para demonstrar esta disponibilidade do PS, indicarmos mesmo dois nomes que possam, no prazo de 30 dias, construir um acordo que nos permita encontrar uma solução até ao verão para resolvermos a situação destes profissionais da administração pública ainda antes do início das férias de verão”, acrescentou Pedro Nuno Santos.

Luís Montenegro não respondeu igualmente à questão se um Governo que venha a liderar estaria disponível para apoiar uma candidatura de António Costa à presidência do Conselho Europeu.