Moção de censura: Seguro falta ao debate e Passos recusa afastar aumento de impostos

PSD / Flickr

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho

O primeiro-ministro recusou esta sexta-feira comprometer-se em absoluto com um objetivo de afastar qualquer aumento de impostos, mas salientou que o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) apresenta essencialmente uma consolidação pelo lado da redução da despesa.

Pedro Passos Coelho falava no debate da moção de censura do PCP ao Governo, na sequência da uma intervenção da deputada dos Verdes Heloísa Apolónia, questionando-o se admitia um aumento da taxa normal do IVA após uma decisão desfavorável do Tribunal Constitucional em relação a medidas orçamentais do executivo.

Na apresentação da terceira moção de censura comunista ao executivo de Passos Coelho, Jerónimo de Sousa afirmou que “não há encenação própria ou alheia” que disfarce a pior derrota eleitoral desde 1975 de PSD e CDS-PP, nas recentes europeias, reiterando a exigência de demissão do Governo ao evocar a “poderosa manifestação de vontade do povo português em interromper este caminho de desastre”.

O líder do PCP destacou que “há muito que o Governo tinha perdido a sua legitimidade política, pela rutura com os seus compromissos eleitorais, particularmente, por uma prática governativa em obstinado e reiterado confronto com a Constituição”.

Em resposta, Passos Coelho reiterou a ideia de que as moções de censura se tornaram “numa arma banalizada de combate partidário”, mas considerou que não deixam por isso de ser “um instrumento constitucional da maior gravidade”.

Seguro ausente do início do debate

O secretário-geral do PS, António José Seguro, esteve ausente da sessão de abertura do debate da moção de censura do PCP ao Governo, mas tomou o seu lugar no hemiciclo cerca das 12h, duas horas depois do início do debate da moção de censura proposta pelo PCP – uma ausência que motivou críticas do PSD no debate.

A ausência do secretário-geral do PS foi criticada também pelo deputado do PS João Galamba, que escreveu, na sua página na rede social Facebook que a “ausência de Seguro do debate da moção de censura do PCP é uma vergonha”.

António José Seguro entrou na sala imediatamente antes do início do período de intervenções, que antecede o encerramento e a votação da moção de censura.

PS não pode aceitar “apelo explícito à saída do euro”

O primeiro-ministro considerou que o PS não pode aceitar o “apelo explícito à saída do euro” nem o caminho para “desastre nacional” que alegou estarem contidos na moção de censura do PCP ao Governo.

“O que nos une na rejeição desta proposta política é incomparavelmente mais forte do que aquilo que nos separa”, sustentou Pedro Passos Coelho, dirigindo-se aos socialistas, no debate parlamentar da moção de censura apresentada pelo PCP ao Governo, que o PS anunciou que votará favoravelmente.

No início da sua intervenção, o primeiro-ministro afirmou que “o Partido Comunista apresenta uma moção de censura que explicita os seus objetivos maiores: a instabilidade política, a ruína económico-financeira do país e a saída do euro”, acrescentando: “Estes são objetivos que não podem, também, merecer o apoio do principal partido da oposição, sob pena de cair na mais flagrante contradição”.

O vice-presidente da bancada do PS José Junqueiro reiterou o “total desacordo” dos socialistas com alguns pontos da moção de censura ao Governo, mas sublinhou que o grupo parlamentar votará “o que tem de votar”.

“Bem sei que o que votaremos é o que teremos de votar, mas quero dizer claramente que estamos em total desacordo com a questão das nacionalizações, com a saída do euro, com o incumprimento da dívida, porque nós somos a favor do cumprimento das nossa obrigações e do rigor orçamental”, afirmou José Junqueiro, na primeira intervenção da bancada do PS.

ZAP / Lusa