Saída para a crise política. Minsk propõe reforma constitucional e eleições presidenciais para 2022

As autoridades da Bielorrússia propuseram esta terça-feira como saída para a crise política interna uma ampla reforma constitucional e eleições legislativas e presidenciais para 2022, informou o diário russo RBK.

As propostas foram apresentadas em finais de agosto pelo representante bielorrusso perante a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Minsk argumenta que a reforma constitucional é a única via de saída para a crise, apesar de a oposição considerar que constitui um instrumento para ganhar tempo, e adiar sem perspetivas o cumprimento das principais reivindicações, eleições livres e a demissão do Presidente Alexander Lukashenko.

A reforma constitucional, que será votada pelos bielorrussos em referendo, reduzirá os poderes do chefe de Estado em favor do Governo e do parlamento.

O projeto prevê ainda a liberalização do sistema político, para que os partidos possam influir de forma mais decisiva na vida da ex-república soviética, e uma alteração da lei eleitoral. Segundo o jornal, estas emendas foram preparadas pelo Tribunal Constitucional, mas ainda não foram confirmadas pelo Presidente.

A fonte destaca que as propostas são semelhantes aos pedidos da oposição, com a diferença de que serão aplicadas após uma acalmia da situação.

Outra questão pendente reside nas garantias de segurança para Lukashenko antes de abandonar o poder, como ocorreu na Rússia com Boris Ieltsin quando cedeu a presidência a Vladimir Putin.

Em entrevista a diversos media russos, Lukashenko admitiu esta terça-feira que se eternizou no poder, mas excluiu um abandono precipitado do cargo na sequência dos protestos antigovernamentais. “Sim, estive um pouco demais na poltrona. Sim. Mas efetivamente, apenas eu posso agora defender a Bielorrússia”, afirmou.

Lukashenko, no poder desde 1994, sendo o atual dirigente europeu com mais tempo no cargo, advertiu sobre um possível banho de sangue caso abandone o poder.

O Presidente bielorrusso também justificou a detenção da dirigente opositora Maria Kolesnikova, desaparecida desde segunda-feira, ao referir que tentou fugir ilegalmente para a Ucrânia.

Maria Kolesnikova, membro do Conselho de Coordenação para a transferência pacífica do poder na Bielorrússia, é uma das principais figuras da oposição bielorrussa e uma das poucas que escolheram não se exilar no estrangeiro.

Música de profissão, é a única das três mulheres que enfrentaram o presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, na campanha para as presidenciais que continua em Minsk. A outra líder da oposição, Svetlana Tikhanovskaya, e Veronika Tsepkalo preferiram exilar-se depois das eleições de 9 de agosto.

Milhares de pessoas exigiram esta terça-feira nas ruas de Minsk a imediata libertação de Kolesnikova, onde a polícia deteve um número indeterminado de manifestantes.

A Bielorrússia tem sido palco de várias manifestações desde 9 de agosto, quando Alexander Lukashenko conquistou um sexto mandato presidencial. Nos primeiros dias de protestos, a polícia deteve cerca de 7 mil pessoas e reprimiu centenas de forma violenta, suscitando protestos internacionais e ameaças de sanções.

Os Estados Unidos, a União Europeia e diversos países vizinhos da Bielorrússia, rejeitaram a recente vitória eleitoral de Lukashenko e condenaram a repressão policial, fazendo agora alguma pressão a Minsk para estabelecer um diálogo com a oposição.

ZAP // Lusa

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2 COMENTÁRIOS

    • E quê?! O Costa por cá não vai estar até 2023? E também não foi eleito pela maioria do povo português. De resto, votaram menos de 50% e destes, apenas 36% votaram no Costa. Resumindo, é primeiro-ministro com menos de 20% de apoio dos portugueses. A situação não é assim tão diferente de outros estados.
      Por cá a nossa democracia está mascarada. O líder do PS ou PSD é sempre o primeiro-ministro. Logo, os chamados “barões” decidem no fundo quem é o primeiro-ministro. Tudo o resto é fantochada para palermas como tu verem.

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