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Ministro só “observa”. A “palavra final” sobre reforma militar é de Marcelo Rebelo de Sousa

Mário Cruz / Lusa

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho

João Gomes Cravinho foi questionado sobre as críticas deixadas pelos chefes militares dos três ramos das Forças Armadas na comissão de Defesa Nacional.

Esta terça-feira, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, considerou que atualmente o seu papel sobre a reforma das Forças Armadas é “simplesmente o de observar” o processo legislativo em curso e vincou que a “palavra final” cabe ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Julgo que o meu papel neste momento é simplesmente o de observar o respeito pela estrita institucionalidade do processo que está em curso”, disse em declarações aos jornalistas, na Base Naval de Lisboa, onde acompanhou a partida do submarino Tridente para dois meses de missão no Mediterrâneo.

O governante foi questionado sobre as críticas deixadas pelos chefes militares dos três ramos das Forças Armadas na comissão de Defesa Nacional, no Parlamento, onde estão a ser discutidas na especialidade as duas propostas do Governo, que alteram a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica das Forças Armadas (LOBOFA).

“Neste momento, é na Assembleia da República que a discussão está a ter lugar de acordo com as nossas normas constitucionais e quando sair da AR, prevejo eu, com uma votação favorável muito forte, então, seguirá para o senhor Presidente da República que, tal como ele disse, tem a última palavra”, vincou.

Cravinho acrescentou que “naturalmente que os chefes militares têm os seus pontos de vista”, apontando que partilharam “algumas dessas ideias” consigo, mas que o processo legislativo em curso é “perfeitamente normal”.

“O processo é um processo perfeitamente normal, isto é, há uma proposta que o Governo submete à Assembleia da República, a AR fez uma votação e enviou para discussão na especialidade na qual os chefes foram ouvidos e em breve a AR, a comissão de Defesa Nacional, fará a sua votação de acordo com aquilo que aprendeu e refletiu sobre as propostas e sobre as diferentes ideias quanto a essas propostas”, sintetizou.

O ministro adiantou ainda que o Conselho Superior de Defesa Nacional, órgão de consulta do Presidente específico para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas, que reúne esta quarta-feira, terá como temas as conclusões da cimeira da NATO realizada em Bruxelas e “alguns ajustamentos que serão feitos” nas Forças Nacionais Destacadas portuguesas no segundo semestre do ano.

O submarino Tridente partiu hoje da Base Naval de Lisboa, em Almada, com uma tripulação de 33 militares, para participar na Operação “Sea Guardian” da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte] e dar apoio à Operação IRINI da União Europeia, com regresso marcado para agosto.

As propostas do executivo para rever a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases das Forças Armadas (LOBOFA) foram aprovadas na generalidade em 20 de maio com os votos do PS, PSD e CDS.

Votaram contra BE, PCP, PEV, Chega e abstiveram-se o PAN, a Iniciativa Liberal e as duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).

A reforma, que concentra mais poder no CEMGFA, foi criticada por ex-chefes militares e dois antigos Presidentes, Ramalho Eanes e Cavaco Silva.

  // Lusa

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