Ministro da Educação não explica ao Parlamento demissão de secretário de Estado

Depois de uma audição de hora e meia, o ministro da Educação saiu do parlamento sem esclarecer os deputados do PSD e CDS sobre as razões da saída do ex-secretário de Estado do Desporto e Juventude.

Para o ministro Tiago Brandão Rodrigues na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, discutir o processo que levou João Wengorovius Meneses a abandonar, em abril, o cargo de secretário de Estado da Juventude e Desporto “é um não assunto“, que não justificava uma audição.

No entanto, os deputados PSD e CDS defendem que o problema não é a demissão do ex-governante mas o facto de ter dito no Facebook que saía por estar “em profundo desacordo com o ministro da Educação”.

Para Tiago Brandão Rodrigues, o processo de saída decorreu “com muita normalidade” e, como tal, não avançou com explicações mais concretas: “A minha política é de causas e não de casos”.

Os deputados da oposição não aceitaram a justificação do ministro e voltaram a questioná-lo sobre as razões que levaram à saída do elemento da sua equipa.

As razões apontadas por Wengorovius Meneses foram “muito diferentes do habitual e bastante graves”, acabando por causar uma “saída estrondosa”, sublinhou o deputado do PSD, Cristóvão Simão Ribeiro, lembrando que o normal é falar em “vida particular ou pessoal”.

“O que é que se passou de tão grave para o senhor secretário de Estado proferir declarações desta natureza?”, questionou o deputado social-democrata, partido que apresentou o requerimento potestativo para a presença do ministro.

Para o CDS-PP, “não é normal dizer que se discorda com a linha política” quando o Governo tem menos de seis meses, lembrou João Almeida.

“Irei sempre interferir para que o programa do Governo seja cumprido juntamente com os secretários de Estado”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, sublinhando que o que aconteceu com o ex-secretário de Estado “são questões que acontecem no dia-a-dia dos partidos e do Governo”.

O ministro aproveitou para responder à letra  – ainda que indiretamente – à provocação de Pedro Passos Coelho, que o acusa de agir respondendo a interesses corporativos e não os da comunidade geral na questão dos contratos-associação: “A minha forma de estar na vida política é a transparência. Os meus interesses também são esses, os do bem público. São só o interesse público”, afirmou.

Na sua declaração final, o ministro voltou a defender que não existia qualquer assunto relevante relacionado com a saída do ex-secretário de Estado: “Agradeço a oportunidade de vir aqui discutir este não assunto“.

“Teatro parlamentar”

Os deputados do PS e do Bloco de Esquerda criticaram a importância dada pela direita a uma opinião publicada no facebook, com o BE a considerar que o PSD quer apenas “tirar nabos da púcara”.

Para Ana Ferreira, do PCP, os deputados decidiram “discutir um não assunto” com o objetivo de conseguir “tirar dividendos políticos”: “Para um fait-divers não contem com o PCP”, afirmou.

“O termo que mais descreve o PSD é pasmo: eu estou absolutamente pasmo com os adjetivos usados nesta casa”, concluiu Cristóvão Ribeiro.

No final, o deputado social-democrata Sérgio Azevedo tentou fazer um requerimento oral pedindo a audição do ex-secretário de Estado, mas o pedido foi recusado.

Em declarações aos jornalistas no final da audição, Cristóvão Simão Ribeiro considerou que os deputados de esquerda voltaram a “boicotar a ação fiscalizadora do parlamento”, tendo em conta a recusa em ouvir o ex-governante.

“O que assistimos foi a hora e meia de brincadeira perversa”, afirmou o deputado do PSD, que falou em “teatro parlamentar” onde o ministro respondeu “de forma bastante básica e limitou-se a um conjunto de graçolas”.

Durante a audição, o deputado Amadeu Albergaria, também do PSD, ainda tentou questionar o ministro sobre a polémica em torno dos contratos de associação estabelecidos com as escolas particulares e cooperativas, mas o pedido também foi recusado pela presidente da comissão.

ZAP / Lusa