Manuel de Almeida / Lusa
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
O ministro da Educação disse que o Governo voltará “atempadamente” às negociações com os sindicatos dos professores, com “boa fé negocial” e “transigência”, visando sempre salvaguardado a “sustentabilidade financeira”.
“Voltaremos às negociações atempadamente e, nesse sentido, o Governo voltará às negociações de forma responsável, sempre com transparência, e com a boa fé negocial que demonstrou durante toda esta legislatura, acreditando também que a concertação é importante”, disse esta quinta-feira aos jornalistas o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, á margem de uma visita às obras de requalificação da EB 2,3/S Dra. Judite Andrade, em Sardoal, no distrito de Santarém.
Nesse sentido, continuou, “o Governo também voltará às negociações tendo em conta, sempre, a sustentabilidade financeira, que é algo que também tem estado sempre nas nossas prioridades”.
Sem precisar quando serão retomadas as negociações, Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que o Governo “negoceia com as organizações sindicais e, nesse sentido, irá sempre para as negociações com boa fé negocial, com transparência, com abertura e transigência, como foi sempre”, insistiu quando questionado sobre a disponibilidade do executivo para alterar a sua proposta. “Também aconteceu um ano de negociações e nesse ano de negociações foi feito caminho”, notou.
O ministro da Educação referiu que “o Governo foi transigente, e avançou relativamente ao que era a sua proposta inicial”, tendo lembrado que “o Orçamento de Estado de 2018 não contemplava nenhum tempo” de recuperação de serviço e “também as equidades das outras carreiras da função pública avançaram para dois anos, nove meses e 18 dias”.
“Nesse sentido, fomos também confrontados com a intransigência dos sindicatos e o resto da história é conhecida de todos”, concluiu.
Mais de um ano depois do início das negociações sobre recuperação do tempo de serviço congelado, Governo e sindicatos não chegaram a acordo e o executivo avançou sozinho com uma proposta de recuperação de tempo de serviço que foi vetada no dia 26 de dezembro pelo Presidente da República, exigindo mais diálogo.
Os professores recusam qualquer proposta que retire tempo aos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço e o Governo diz só existir capacidade financeira para recuperar dois anos, nove meses e 18 dias. No último ano, houve greves, manifestações, protestos e acusações dos dois lados de falta de cedência.
Professores exigem ser tratados como todos os funcionários públicos
Também nesta quinta-feira, os sindicatos de professores lembraram o Governo que querem ser tratados com os restantes funcionários públicos que verão contabilizados todo o tempo de serviço congelado, garantindo disponibilidade “para todo o tipo de criatividade” durante o processo negocial.
No dia em que as aulas recomeçaram, representantes das dez estruturas sindicais de professores concentraram-se na residência oficial do primeiro-ministro para mostrar disponibilidade para iniciar um novo processo de negociação.
Os professores dizem estar disponíveis para aceitar “formas criativas” para recuperar os nove anos, quatro meses e dois dias em que as suas carreiras estiveram congeladas, mas alertam que não aceitarão propostas que apaguem tempo de serviço.
À saída do encontro, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, lembrou que a generalidade dos funcionários públicos – cerca de meio milhão – verá contabilizado o tempo de serviço congelado e que os professores também querem ser tratados da mesma maneira. Além disso, sublinhou, neste momento existem três realidades diferentes consoante se trate de um professor da Madeira, dos Açores ou do continente.
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