Ministra da Justiça vai dar explicações sobre caso do procurador no Parlamento Europeu

José Coelho / Lusa

Os eurodeputados não desistem de tirar a limpo a escolha do procurador José Guerra para a Procuradoria Europeia e vão ouvir Francisca Van Dunem na próxima terça-feira, dia 26 de janeiro, numa reunião conjunta da Comissão de Controlo Orçamental com a Comissão de Liberdades e Garantias.

O objetivo da reunião é perceber: “a nomeação dos membros do Colégio dos Procuradores Europeus [o órgão da Procuradoria Europeia para o qual foi nomeado José Guerra], incluindo especificamente os casos da Bélgica, Bulgária e Portugal”, lê-se na carta que a eurodeputada Monika Hohlmeier, presidente da Comissão de Controlo Orçamental, endereçou ao embaixador Nuno Brito, líder da REPER – Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, a convidar Francisca Van Dunem.

De acordo com o Observador, a missiva foi dirigida a Nuno Brito enquanto embaixador do país que está exercer neste primeiro semestre de 2021 a presidência do Conselho da União Europeia e tem como objetivo fazer com que o principal órgão político da UE se faça representar.

Monika Hohlmeier (Partido Popular Europeu) convidou expressamente a “ministra da Justiça portuguesa” a estar presente, mas deixou em aberto a possibilidade do Conselho se fazer representar por outro ministro do Governo português.

Segundo o Observador, que contactou o Ministério da Justiça para saber se Francisca Van Dunem estaria presente, esta aceitou o convite. “A ministra da Justiça vai marcar presença na reunião via teleconferência”, confirmou fonte oficial.

Após Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus, ter defendido a posição do Governo de António Costa no hemiciclo do Parlamento Europeu na passada quarta-feira, será agora a vez da própria ministra da Justiça, que liderou o processo de designação dos candidatos nacionais ao cargo de procurador europeu, dar as suas explicações.

Esta será a primeira vez que Van Dunem irá explicar o caso nas instâncias europeias.

O caso do procurador europeu está a agitar a Presidência portuguesa no Conselho da União Europeia. Das cinco maiores bancadas do Parlamento Europeu, três estão a contestar a nomeação do procurador José Guerra para representante português no colégio da Procuradoria Europeia.

Depois do Partido Popular Europeu (centro-direita) e do Renovar Europa (liberais), foi a vez d’Os Verdes (centro-esquerda) incitarem o Conselho da UE a esclarecer a nomeação do magistrado nacional com base em “factos falsos” fornecidos pelo Governo de António Costa.

Recorde-se que o eurodeputado espanhol Gonzales Pons, do PPE, acusou o Governo de António Costa de “mentir” ao Conselho da UE “sobre as qualificações” de José Guerra. “Por causa dessa mentira, tomou-se uma decisão que não devia ter sido tomada”, atirou.

A ministra da Justiça irá participar em mais duas reuniões de comissões parlamentares europeias. No dia 27 de janeiro, será a convidada da Comissão dos Assuntos Jurídicos e no dia 4 de fevereiro estará presente na Comissão das Liberdades e Garantias para apresentar as prioridades da presidência portuguesa para a área da Justiça.

A 28 de janeiro, Van Dunem irá presidir ao Conselho de Ministros da Justiça informal que ocorrerá no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

ZAP ZAP //

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3 COMENTÁRIOS

  1. Uma ministra da justiça que mente, diz que são lapsos, manipula concursos e acha que está muito bem no cargo.
    Um ministro da defesa que mente, combina com bandidos uma encenação e diz que se inspira em filmes de ficção.
    Um ministério da administração interna que soma casos, ora em incêndios terríveis onde morreram muitos portugueses, ora em nomeações polémicas, onde se passa de padeiro a especialista em protecção civil, ora em negócios obscuros, como o das golas inflamáveis, ora em assassinatos de pessoas à guarda do estado, como no aeroporto de Lisboa.
    Um ex-primeiro-ministro que é detido e que se arrisca de ser um dos maiores vigaristas e ladrões do Estado Português.
    O pior país do mundo em Covid19, onde o desvio de vacinas parece ser a última afirmação de poder.
    O país que se posiciona para ser o mais pobre da Europa.

    Meu pobre Portugal, o que fizeram de ti!

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