Ministra da Cultura apela às pessoas para que continuem a ir a espetáculos

A ministra da Cultura apelou, esta segunda-feira, “a todas as pessoas” para que continuem a ir a espetáculos e a equipamentos culturais, destacando o esforço dos profissionais do setor na adaptação às medidas aprovadas para tentar conter a pandemia da covid-19.

“Deixo um apelo a todas as pessoas, cidadãos, que continuemos todos, na medida que conseguirmos, a ir ao teatro, ao cinema, a um espetáculo de música, a uma biblioteca”, afirmou Graça Fonseca, no Parlamento, lembrando que “Portugal é um dos poucos países da Europa que mantém equipamentos culturais abertos”.

Na intervenção final numa audição conjunta das comissões parlamentares de Cultura e Comunicação e de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, a ministra destacou que “os profissionais da Cultura têm sido extraordinários” na adaptação às medidas aprovadas pelo Governo para tentar conter a pandemia da covid-19.

A governante salientou que, “no espaço de 24 horas, centenas de salas anteciparam horários e não encerraram”, em referência à limitação de horários de funcionamento, até às 22h30, para os equipamentos culturais, iniciada há uma semana, e ao recolher obrigatório, que começou esta segunda-feira e se prolonga até 23 de novembro, entre as 23h00 e as 05h00, nos dias de semana, nos 121 municípios mais afetados pela pandemia.

“Devemos, como cidadãos, dar resposta a este esforço de todos. É isso que também vai ajudar cada uma das pessoas que estão lá fora a manifestar-se”, afirmou a ministra, numa referência à concentração convocada para a porta do Parlamento.

Profissionais da Cultura exigem 1% do Orçamento

Na tarde desta segunda-feira, enquanto a ministra da Cultura era ouvida dentro da Assembleia da República, no exterior, cerca de uma centena de profissionais da Cultura protestavam contra a falta de apoios, e exigiam 1% do Orçamento do Estado para o setor.

A concentração “Nem Parados Nem Calados” foi promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE).

Para o dirigente do Cena-STE, Rui Galveias, 1% do OE é “fundamental para as aspirações do setor, para que o Ministério da Cultura consiga cumprir o seu papel, para que tenha ferramentas financeiras que permitam exigir às estruturas que apoia contratos de trabalho com direitos, e que essas estruturas não sejam apertadas num garrote, para que todas as estruturas elegíveis sejam apoiadas de facto”.

“Por outro lado, precisamos de medidas de emergência que não passam só pelo OE para a Cultura, passam por todo o setor, porque é um setor marcado pela precariedade, pelo trabalho sem direitos; precisamos de criar condições para proteger estas pessoas que ficaram muito desprotegidas e fora de qualquer apoio nos últimos meses”, acrescentou.

No Parlamento, Graça Fonseca salientou que “todos os que fazem o dia-a-dia da Cultura, que são profissionais deste setor”, estão “a viver dias particularmente difíceis”.

“É a pensar em cada um deles que temos feito trabalho ao longo dos últimos meses. O que temos feito é a pensar em cada um deles. Não será tudo perfeito, mas alguém acharia possível que nas condições que estamos a viver tudo fosse perfeito?”, questionou.

A ministra, salientando que este está a ser “um ano absolutamente inédito na História contemporânea”, alertou para consequências da crise sanitária: “O que aconteceu vai ter uma profunda dor em muitos setores em Portugal”, afirmou. E pediu responsabilidade de todos perante “um ano de 2021 muito difícil”.

“Tudo faremos em 2021, quer com este Orçamento do Estado, com o trabalho com outras áreas do Governo e com a cooperação de todas as entidades para que todas as pessoas do setor resistam a uma crise sem precedentes”, afirmou.

Cerca de 9000 trabalhadores beneficiaram de apoios

Segundo a ministra, “existem nove mil pessoas que, até à data, estão a receber os apoios da Segurança Social no valor global, até hoje, de 12 milhões de euros“.

Os dados foram revelados pela ministra, em resposta à deputada Beatriz Gomes Dias, do Bloco de Esquerda (BE), que pretendia saber “quantas pessoas se candidataram aos apoios transversais e quantas pessoas receberam”.

Segundo fonte oficial do Ministério da Cultura, este número “abrange também os profissionais do setor que concorreram à linha de apoio social [destinada a trabalhadores da Cultura, com um teto máximo de 34,3 milhões de euros], criada no âmbito do Programa de Estabilização Económico e Social (PEES)”.

A linha de apoio social previa o pagamento da prestação social aos profissionais, em julho e setembro, de um valor total de 1316,43 euros, que corresponde à prestação atribuída aos trabalhadores independentes (3x 438,81 euros).

A data prevista para o pagamento da primeira tranche foi inicialmente adiada para agosto e, depois, para setembro. A segunda realizava-se 30 dias depois da primeira.

No âmbito do PEES, foram criadas outras duas linhas de apoio ao setor cultural: uma linha de apoio às entidades artísticas e uma outra de adaptação dos espaços às medidas de prevenção de contágio da covid-19.

Esta última linha tem uma dotação de 750 mil euros e cada entidade podia obter, no máximo, dois mil euros. Os apoios são “atribuídos por ordem de apresentação, até ao limite da dotação”.

Questionada pelo PAN sobre os problemas que os teatros atravessam por causa da pandemia da covid-19, Graça Fonseca disse que as tutelas da Cultura e da Economia estão a trabalhar “para que existam medidas para equipamentos culturais e especialmente para o teatro, música e espetáculos ao vivo”.