Ministra admite mais vales-cirurgia. Privados querem outras condições

A ministra da Saúde admitiu este domingo que poderão ser emitidos mais vales cirúrgicos para os utentes se tratarem em hospitais privados, caso o Serviço Nacional de Saúde tenha dificuldade em responder atempadamente aos doentes.

De acordo com a ministra, uma vez que atos considerados prioritários e muito prioritários foram suspensos desde 16 de março, com o critério clínico sempre a prevalecer, e como agora começará a ser feito o seu reagendamento, poderá haver dificuldade em o Serviço Nacional de Saúde responder de modo atempado a todas as necessidades, nomeadamente na cirurgia. Assim, admite que poderão ser passados aos utentes mais vales cirúrgicos.

“O que nos interessa em definitivo é tratar da saúde das portuguesas e dos portugueses e resolver os seus problemas de saúde, se for necessário emitir mais vales de cirurgia fá-lo-emos”, afirmou, na conferência de imprensa regular sobre a evolução da covid-19.

Marta Temido acrescentou que isso mesmo consta do despacho sobre a retoma da atividade não covid-19, emitido este sábado, que já chegou aos estabelecimentos e serviços de saúde, e que será público nos próximos dias.

Contudo, disse, isto não se trata de passar a responsabilidade de tratar os cidadãos a outros, aos serviços privados e do setor social.

“O Serviço Nacional de Saúde tem, em termos normativos, constitucionais e do seu posicionamento no sistema, a primeira resposta, a primeira obrigação, e tem estado à altura dela. Não há aqui deixar a parte mais fácil para outros, até porque a parte que aí vem não é menos fácil, estamos num momento da luta da pandemia em que não sabemos o que nos espera, e penso que não é justo, não é correto pensar que podemos prescindir de quem quer que seja, precisamos de todos para dar estas resposta”, afirmou.

Privados querem outras condições

Em declarações ao jornal Público, o presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP) diz que os privados estão disponíveis para reforçar a colaboração, mas considera que as condições não devem ser as mesmas.

Em tempos de pandemia, sustenta, vão crescer os custos associados à necessidade de fazer mais testes, bem como o uso de equipamentos de proteção individual.

“Os hospitais privados estão disponíveis para colaborar e mesmo para reforçar o nível de colaboração com o SNS, mas não é admissível nem justo que se pretenda que as condições de atividade se mantenham nesta fase extraordinária”, disse ao mesmo jornal o presidente da APHP, por escrito.

No seu entender, as as normas e orientações da Direção-Geral da Saúde e da Ordem dos Médicos criaram uma “realidade totalmente diferente e não expectável”.

Qualquer cirurgia “tem que ser antecedida de teste covid-19 ao paciente e em que há a necessidade de utilização de equipamentos de proteção individual, alguns dos quais descartáveis após cada ato”, continua o mesmo responsável.

“Afigura-se que se pretende alijar responsabilidades que são do SNS: estes doentes estão no sistema pelo SNS e são intervencionismos com referência ao hospital de origem (público). Esta questão é importante porque, face às condições estabelecidas para os episódios SIGIC, teme-se que, em muitos casos, as novas exigências inviabilizem a possibilidade da realização de procedimentos por parte de alguns operadores, o que se traduziria numa perda em termos de acesso para os portugueses”, aponta Óscar Gaspar.