Ministério da Saúde deve 100 milhões de euros às farmácias

O Ministério da Saúde tem uma dívida para com as farmácias que ascende aos 100 milhões de euros, no âmbito da comparticipações de medicamentos. Se o incumprimento se mantiver, a “ruptura” de medicamentos será “inevitável”.

O Diário de Notícias reporta que há três administrações regionais de saúde (ARS) que têm dívidas para com as farmácias.

A ARS Norte acumulará a dívida maior com cerca de 70 milhões de euros. A ARS Centro deverá 18 milhões de euros e a ARS Alentejo terá uma dívida de 11 milhões, conforme dados do DN.

Estão em causa os medicamentos comprados pelos utentes com receita médica, em que a farmácia assume o valor da comparticipação paga pelo Estado. Este montante deve ser pago pelas ARS num prazo de 40 dias, o que não se está a verificar nas três zonas mencionadas.

Uma fonte ligada à Associação Nacional de Farmácias (ANF) alerta, no Diário de Notícias, que, “a manter-se a situação de incumprimento, a rotura no abastecimento de medicamentos poderá ser inevitável”.

Os últimos dados desta Associação, citados pelo diário, indicam que há 512 farmácias em situação de insolvência ou de penhora.

Uma fonte do Ministério da Saúde garante ao DN que se está a trabalhar para que “a situação seja devidamente acautelada e resolvida”, sem contudo adiantar prazos para o efeito.

ZAP

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