Ministério da Educação vai poupar 10 milhões de euros com redução de horários-zero

Walter Branco / portugal.gov.pt

Ministro da Educação, Nuno Crato

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai, em 2015, poupar 10 milhões de euros com a redução para “níveis históricos” dos professores sem componente letiva, denominados “horários-zero”, adiantou esta quinta-feira o ministro da Educação, no parlamento.

A atribuição de turmas aos professores sem componente letiva, ou seja, sem turmas para lecionar, mas que ainda assim permanecem nos estabelecimentos e a receber o seu vencimento, significa que o MEC não necessita de contratar docentes para preencher esses lugares.

O ministro da Educação, Nuno Crato, reafirmou no parlamento, durante a discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2015, que esta é uma das medidas que traduz “maior eficiência e eficácia na utilização dos recursos”.

De acordo com dados divulgados quando das primeiras colocações de professores para este ano letivo, havia, a 9 de setembro, 917 professores “horários-zero”, número que, de acordo com o MEC, foi reduzido para 218.

Numa comparação entre os últimos anos letivos, apresentada pelo ministro hoje aos deputados, em 2012-2013 havia, no final do ano, 778 docentes nestas condições, mais 72% do que os 218 registados em novembro deste ano.

Nuno Crato adiantou ainda números relativos ao tempo de decisão sobre bolsas de estudo no ensino superior, dizendo que o tempo médio de decisão no ano letivo transato foi de 32 dias, menos 20 do que os 52 dias de tempo médio no ano letivo de 2012-2013.

Depois de esta semana a chanceler alemã ter afirmado que países como Espanha e Portugal têm licenciados a mais, Nuno Crato disse hoje que considera que o país tem “licenciados a menos”, assim como tem a menos técnicos superiores qualificados.

De acordo com os dados apresentados hoje pelo ministro, Portugal tem uma taxa de diplomados de 30%, na faixa etária entre os 30 e os 34 anos. A meta estabelecida pelo programa comunitário Horizonte 20-20 é de 40% até 2020.

/Lusa