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Os projetos aprovados pelo Ministério da Educação permitem aos estabelecimentos de ensino terem uma autonomia e flexibilidade curricular superior aos 25% já existentes para todas as escolas.
O Ministério da Educação aprovou cerca de 50 projetos de inovação para serem implementados no início do próximo ano letivo.
Estes projetos, ao abrigo da portaria 181/2019, permitem aos estabelecimentos de ensino terem uma autonomia e flexibilidade curricular superior aos 25% já existentes para todas as escolas e que decorrem da Lei da Autonomia e Flexibilidade Curricular- o que significa que as escolas que tenham visto estes planos serem aceites vão ter mais autonomia e liberdade para organizarem o ano escolar segundo regras próprias.
Em comunicado, o Ministério da Educação indicou que “estes projetos exploram a criação de matrizes mais aprofundadas, a gestão indiferenciada de turmas, adaptações ao calendário escolar, a relação com dimensões comunitárias e as abordagens estruturadas para alunos com mais dificuldades”.
Além de poderem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, as escolas que apresentem planos de inovação pedagógica poderão, por exemplo, organizar o ano em semestres. Por outro lado, as escolas não têm liberdade para mexer no calendário escolar, por isso o ano começa e acaba no mesmo dia para todas as escolas e as pausas letivas serão as mesmas.
A tutela indica ainda que a apresentação destes projetos funciona em contínuo, ou seja, as escolas podem apresentar as suas propostas a qualquer momento do ano “para que possam ser trabalhadas e acompanhadas desde a sua preparação”. Não foram, no entanto, reveladas que escolas viram aprovados estes planos.
O Ministério da Educação sublinha ainda que, com este “aprofundamento da autonomia e flexibilidade curricular”, as escolas vão ter acesso “a instrumentos de trabalho até aqui previstos apenas para o ensino privado, permitindo que todo o sistema educativo nacional desenvolva projetos educativos próprios”.
