Escolas podem optar por semestres em vez de períodos

Marcos Santos / USP Imagens

As novas regras publicadas esta terça-feira pelo ministério da Educação trazem mais autonomia para as escolas. No próximo ano letivo, os estabelecimentos de ensino podem optar por semestres em vez de períodos e por turmas com menos alunos.

A partir do próximo ano letivo as escolas vão poder alargar a flexibilidade curricular a mais de 25% do currículo, se assim o entenderem, de acordo com uma portaria publicada esta quarta-feira, que traz também mudanças.

De acordo com um comunicado do Ministério da Educação, a portaria, que entra em vigor a 1 de setembro, ou seja, no próximo ano letivo, “confere às escolas a possibilidade de apresentarem planos de inovação, com gestão reforçada das matrizes curriculares, para além dos 25% de flexibilidade já prevista para todas as escolas” no diploma da flexibilização curricular publicado em julho do ano passado.

Segundo o comunicado, a generalização do alargamento da flexibilidade curricular decorre dos resultados obtidos pelas sete escolas que integraram o Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica (PPIP), reconhecendo o trabalho desenvolvido e a “capacidade destas escolas na implementação de soluções inovadoras que permitem a eliminação do abandono e do insucesso escolar”.

“Aproveitando este conhecimento, definem-se, na presente portaria, os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem conceber e desenvolver planos de inovação adequados às necessidades e aos compromissos assumidos, apostando em respostas curriculares e pedagógicas específicas com vista ao sucesso e à inclusão de todos os alunos”, lê-se no preâmbulo.

Numa nota enviada à Lusa, o ME refere que o projeto-piloto “tem sido alvo de um acompanhamento em rede e de proximidade, no âmbito do qual tem sido produzido um conjunto vasto de informação” e que “os dados mostram uma redução das taxas de insucesso e abandono ao longo dos dois primeiros anos”, mas sem precisar valores.

De acordo com o diploma, a gestão do currículo numa percentagem superior a 25% da carga horária das matrizes curriculares do ensino básico e do ensino secundário será definida pelas escolas através de planos de inovação, que devem ser submetidos à aprovação da equipa de coordenação nacional do programa de flexibilidade curricular.

A aprovação dos planos fica condicionada ao cumprimento de requisitos mínimos agora estipulados na lei, desde logo o respeito pela carga horária definida para cada ciclo de ensino.

“As escolas devem observar, no desenvolvimento dos planos de inovação, a operacionalização do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e o cumprimento das Aprendizagens Essenciais e dos demais documentos curriculares, constituindo-se aquelas, sempre que aplicável, como a orientação curricular de base, para efeitos de planificação, operacionalização e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem”, determina a portaria.

Segundo o ME, com este diploma “abrem-se possibilidades para gestão do currículo por ciclos, constituição diferenciada de turmas e calendarização específica das atividades de avaliação sumativa, entre outras respostas específicas, de âmbito curricular e pedagógico, com vista ao sucesso e à inclusão de todos os alunos”.

O comunicado salienta ainda que o diploma “constitui ainda enquadramento para a nova geração de contratos de autonomia, dada a necessidade da sua adequação à generalização da autonomia e flexibilidade curricular, consagrada no referido decreto-lei”.

Os atuais contratos de autonomia abrangem mais de 200 escolas e agrupamentos escolares e foram alvo de críticas pelo Tribunal de Contas (TdC), em março, quando o relatório de uma auditoria revelou que as escolas com contratos de autonomia cumprem menos de 40% dos objetivos definidos.

A redução do abandono escolar e o aumento do sucesso académico são dois dos principais objetivos do projeto de autonomia das escolas iniciado em 2007 para conceder mais autonomia pedagógica, curricular, administrativa e cultural e assim conseguir melhorar os resultados dos seus alunos.

Nos contratos, as direções escolares propunham-se a atingir determinados objetivos, mas, segundo o relatório do TdC, apenas 36% dessas metas foram atingidas. No caso do sucesso escolar, por exemplo, só 32% dos objetivos foram atingidos: em 239 medidas propostas, 76 foram conseguidas. Já no que toca ao abandono escolar, a taxa de sucesso foi muito superior (64%), já que foram atingidos 26 dos 41 objetivos propostos pelas 30 direções escolares avaliadas.

A tutela antecipa ainda alterações curriculares nas escolas de intervenção prioritária decorrentes da maior flexibilidade na gestão curricular.

“A publicação constitui também o ponto de partida para o trabalho que se tem vindo a desenvolver na preparação da próxima fase das escolas TEIP – Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, que carecem de um maior aprofundamento do trabalho de natureza curricular”, refere o comunicado.

Semestres, mas sem mexer no calendário escolar

Segundo o Observador, as escolas que apresentem planos de inovação pedagógica poderão também organizar o ano em semestres, um pedido antigo da ANDAEP, a associação que representa os diretores de agrupamentos e escolas públicas.

Haverá, contudo, regras a respeitar. As escolas não terão liberdade para mexer no calendário escolar, ou seja, o ano começa e acaba no mesmo dia para todas as escolas as pausas letivas são as mesmas, ainda que as escolas optem por funcionar em dois semestres ao invés de em três períodos.

A portaria estabelece também “a existência em cada ano letivo de, pelo menos, três momentos de reporte de avaliação aos alunos e aos pais ou encarregados de educação” e que “deve possibilitar a aferição da qualidade das aprendizagens desenvolvidas no período em referência”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Não é um quasar. Astrónomos descobrem galáxia com radiação UV intensa

Cientistas descobriram uma galáxia jovem que brilha em comprimentos de onda ultravioleta, de maneira tão brilhante quanto um quasar. Uma equipa de cientistas descobriu a galáxia BOSS-EUVLG1, com a ajuda do Gran Telescopio Canarias de La …

"Adiem a Liga dos Campeões", pede o Borussia Dortmund

Sorteio está marcado para esta quinta-feira mas Michael Zorc avisa: "Faltam requisitos legais para a fase de grupos arrancar". A fase de grupos da Liga dos Campeões vai começar, pela primeira vez, em outubro. A primeira …

Artista "ressuscita" 54 Imperadores Romanos com ajuda da Inteligência Artificial

Artista canadiano usou um ramo da Inteligência Artificial para criar retratos ultra-realistas de antigos Imperadores Romanos como, por exemplo, Calígula, Nero e Adriano. A aparência física destes antigos Imperadores Romanos foi preservada em centenas de esculturas …

Cantar pode ser uma má ideia durante a pandemia

Uma nova pesquisa revelou que cantar em grupo pode ser perigoso em termos de propagação de patógenos. Esta é só mais uma prova de que 2020 chegou para pôr um travão na diversão. A Universidade de …

Emirados Árabes Unidos anunciam missão espacial à Lua para 2024

Um alto responsável dos Emirados Árabes Unidos disse hoje que o país tenciona enviar para a Lua uma nave com um veículo não tripulado em 2024. O desejo de pisar a lua é uma ambição de …

Exército norte-americano quer ter acesso à rede de satélites da SpaceX

O exército dos Estados Unidos está de olho na Starlink, a constelação de satélites da SpaceX, cujo CEO é o multimilionário Elon Musk e que tem como objetivo levar Internet de banda larga a todos …

Portugal tem cada vez menos água disponível

Portugal tem cada vez menos água disponível e nos próximos cem anos a precipitação em certas regiões do país, como o Algarve, pode sofrer uma redução de até 30%, alertou esta terça-feira a Associação Natureza …

Tel Aviv vai ter estradas elétricas que recarregam autocarros em movimento

Tel Aviv, em Israel, está a trabalhar na criação de estradas elétricas sem fios para carregar e fornecer energia aos transportes públicos da cidade. As estradas elétricas são parte de um programa piloto liderado pelo município …

Suicídio entre militares norte-americanos aumenta 20% em época de covid-19

Os suicídios entre os militares subiram 20% este ano em comparação com o mesmo período de 2019, registando-se um aumento nos incidentes de comportamento violento à medida que as tropas lutam contra a covid-19 e …

Turista apanhado a gravar as suas iniciais no Coliseu de Roma. Arrisca ser condenado a prisão

Um turista foi apanhado a gravar as suas iniciais no Coliseu de Roma, em Itália, e arrisca ser punido com um até um ano de prisão. De acordo com o diário italiano La Repubblica, o turista, …