Merkel opõe-se a proposta dos EUA de levantar patentes de vacinas

O Governo alemão mostrou oposição à proposta dos EUA para o levantamento de patentes de vacinas contra a covid-19, descolando da posição de vários países e da própria União Europeia (UE).

“A proteção à propriedade intelectual é a fonte de inovação e deve continuar a sê-lo no futuro”, disse esta quinta-feira o Governo alemão, num comunicado, reagindo ao anúncio dos Estados Unidos.

A posição alemã esbarra contra várias posições que se mostraram abertas para discutir a proposta de Washington, que propôs o levantamento de patentes de vacinas contra a covid-19 e anunciou que estava a negociar “ativamente” nesse sentido com a Organização Mundial do Comércio.

“A proposta dos EUA de suspender as patentes das vacinas Covid-19 tem implicações para toda a produção de vacinas”, explicou o Governo alemão no comunicado, alegando que “o que tem limitado a fabricação de vacinas são as capacidades físicas de produção, não as patentes”.

Esta manhã, o Governo de coligação alemão, liderado por Angela Merkel, parecia dividido sobre esta matéria, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas, a admitir negociar a proposta norte-americana, alinhado com a posição da UE.

Mas, à tarde, o comunicado do Governo rejeitou essa possibilidade, descolando da posição da própria UE.

A UE diz estar “pronta para discutir” a proposta dos Estados Unidos, lembrando que a comunidade europeia é por enquanto “o principal exportador de vacinas do mundo”, pedindo a outros países produtores para suspenderem as suas restrições às exportações.

Um levantamento temporário de patentes é particularmente exigido pela Índia e África do Sul para poder acelerar a produção, mas alguns países, incluindo a França, opõem-se veementemente.

Inicialmente, a UE não se manifestou a favor, argumentando que esta solução demoraria, devido à falta de meios de produção imediatamente mobilizáveis, mas posteriormente abriu a porta à negociação desta matéria.

O Governo dos Estados Unidos (EUA) apoiou na quarta-feira os esforços para renunciar às proteções de propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19, num esforço para acelerar o fim da pandemia.

A posição foi anunciada em comunicado, enquanto decorrem negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a flexibilização das regras de comércio global, para permitir que mais países produzam vacinas contra a covid-19.

Já hoje, a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, saudou a proposta do Governo norte-americano, dizendo que o próximo passo é ter um texto para se chegar a um acordo.

“Peço que coloquem esse texto o mais depressa possível na mesa de negociações”, disse a diretora-geral da OMC.

O Conselho Geral da OMC, composto por embaixadores, está a analisar a questão central de uma dispensa temporária de proteções de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a covid-19, que a África do Sul e a Índia propuseram pela primeira vez em outubro.

A ideia ganhou apoio no mundo em desenvolvimento e entre alguns legisladores progressistas do Ocidente.

Mais de 100 países manifestaram o seu apoio à proposta e um grupo de 110 membros do Congresso norte-americano – todos democratas – enviou uma carta ao Presidente Joe Biden, no mês passado, pedindo que apoiasse a renúncia.