Meio milhão de donativos desviado na reconstrução de casas em Pedrógão

António Cotrim / Lusa

Meio milhão de euros terá sido desviado após a tragédia em Pedrógão Grande. Parte dos donativos destinados à reconstrução de habitações consumidas pelo fogo que atingiu a região terão sido desviados para obras não urgentes.

Uma reportagem da revista Visão, com o título “As casas da revolta”, denuncia as várias irregularidades no processo de reconstrução das casas ardidas, contornadas através da alteração das moradas fiscais. A investigarão aponta que algumas casas que nem sequer foram atingidas foram alvo de recuperação.

Os regulamentos que determinavam que casas seriam recuperadas com maior urgência terão sido contornados com base, essencialmente, na alteração das moradas fiscais, já depois da data dos fogos, para que habitações não permanentes fossem tratadas como primeiras casas – mesmo aquelas onde ninguém vivia há anos.

Um dos casos apontados, é o de uma casa há vários anos inabitada por morte do proprietário onde o filho terá alterado a morada para beneficiar do apoio à reconstrução. Outro caso, aponta a revista, os proprietários eram os avós com o herdeiro a viver fora do concelho desde que se divorciou.

Há também casas que já foram reconstruidas, mas que os proprietários têm morada fiscal em França. No total, são sete os casos descritos na reportagem, representando estes esquemas sob suspeita 5% da totalidade dos donativos.

Dos dez milhões de euros dos donativos dos portugueses, meio milhão poderá ter sido utilizado para reconstruir casas que não eram habitações permanentes e que poderiam ter esperado pela dotação orçamental.

A denuncia aponta ainda o dedo ao presidente da Câmara, Valdemar Alves, com acusações de favoritismo e “amiguismo”, assim como aos que têm estado à frente do Gabinete Operacional de Recuperação e Reconstrução, responsável pela avaliação das necessidades de recuperação de casas na área ardida.

A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, garantiu à TSF que todos os procedimentos de verificação foram seguidos. “Quando uma família apresenta uma declaração das Finanças a atestar que aquela casa que ardeu é a sua morada fiscal, não temos competência para fiscalizar”.

A responsável assegura ainda que não houve qualquer denúncia, caso contrário, teria sido investigada.

Entretanto, a CCDRC vai pedir ao Ministério Público que investigue esta situação. “Vamos encaminhar esses casos o mais rapidamente possível para o Ministério Público. Temos todo o interesse que o Ministério Público investigue estas situações“, disse à Lusa.

Desvio de verbas “não surpreende” Nádia Piazza

Em entrevista à Renascença, Nádia Piazza, presidente da Associação de Apoio às Vítimas de Pedrógão Grande, diz não ficar surpreendida com as irregularidades apontadas na reconstrução de casas que não eram consideradas urgentes.

Tivemos conhecimento em conversas informais de populares, que vieram ter connosco”, explicou Nádia Piazza.

“As pessoas têm olhos na cara, sabem quem habitava, que casas estavam em ruínas e quais as casas que não eram primeira habitação“, diz, notando que as casas urgentes deveriam ter sido sinalizadas logo de início, “até para quem faz a gestão dos fundos ficar salvaguardado”, sustentou.

Nádia Piazza disse ainda que “o que aconteceu agora, a ser verdade, não surpreende“, considerando, no entanto, que estas situações “podiam ter sido acauteladas” com imposição de regras desde o início.

“São casos pontuais, acredito que sim, mas são suficientes para criar revolta” e estão a pôr em causa “a paz social” em Pedrógão Grande, contou, pedindo ao Ministério Púbico que faça uma “investigação séria”.

“Carece de uma investigação em pormenor, porque estamos a falar da solidariedade dos portugueses, rematou.

Revita não teve queixas mas vai avaliar denúncias

Não recebi nenhuma queixa que identificasse uma situação concreta de incumprimento”, afirmou à Lusa o presidente do conselho de gestão do Fundo Revita (Fundo de Apoio às Populações e à Revitalização das Áreas Afetadas pelos incêndios ocorridos em junho de 2017), que é também presidente do Instituto da Segurança Social.

“Já assinei o ofício solicitando de imediato uma avaliação caso a caso para perceber se as declarações foram as corretas ou não foram”, disse Rui Fiolhais.

O trabalho desenvolvido pelas equipas que avaliam os pedidos de ajuda “foi, de facto, muito exigente, muito intenso porque obrigou a uma visita ao terreno em diversos concelhos. Estou convencido que agiram da melhor forma e com toda a boa fé”, defendeu.

Como presidente do conselho de gestão do Fundo Revita “não tinha conhecimento de alguma situação concreta que tenha existido, ou seja, até hoje nunca foi relatado ao conselho de gestão qualquer situação concreta em que houvesse sombra de dúvida“.

A avaliação “foi feita na altura e, em caso de dúvida, seria feita “uma avaliação posterior para perceber se a avaliação da elegibilidade foi efetivamente bem conduzida”, referiu o presidente do Instituto da Segurança Social.

Para verificação dos casos agora denunciados, “é aplicar os mesmos valores que têm norteado a reconstrução deste património habitacional que é com rigor, com clareza e com toda a responsabilidade serão avaliadas cada uma dessas situações para perceber se houve da parte dos beneficiários a prestação de declarações que possam não ter sido corretas”.

Em junho de 2017, os incêndios que deflagraram na zona de Pedrógão Grande, norte do distrito de Leiria, provocaram 66 mortos: a contabilização oficial assinalou 64 vítimas mortais, mas houve ainda registo de uma mulher que morreu atropelada ao fugir das chamas e uma outra que estava internada desde então, em Coimbra, e que acabou também por morrer. Houve ainda mais de 250 feridos.

ZAP ZAP // Lusa

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23 COMENTÁRIOS

  1. É realmente triste ver esta notícia, principalmente por falhar logo na base. O que se deveria perguntar é porque é que só as primeiras habitações têm o direito a ser reconstruídas? As restantes não representam igualmente uma perda para quem as possuía? Que culpa tiveram os proprietários pela sua perda, ou pela perda de tudo o que elas continham? Não assumiu o estado a responsabilidade pelo acontecido, ou essa responsabilidade é selectiva? É realmente triste existir neste país. Razão tinha o outro para nos mandar emigrar.

    • As habitações de primeira habitação têm prioridade, e não “só as primeiras habitações têm o direito a ser reconstruídas”.
      Aqueles que tem duas casas ou residencia num outro ponto do país não precisam urgentemente de reconstrução, pois têm um tecto para dormir.
      Fácil!

    • Só disparates!… nota-se que a tua inteligência já “emigrou”!…
      Quem é que disse que “só as primeiras habitações têm o direito a ser reconstruídas”?!
      Enfim…
      .
      Mais uma vez, essa brasileira a mostrar a “personagem” que é – afinal sabia de tudo, mas não disse nada?!…
      Está mesmo bem para se juntar ao CDS…

  2. Lamento imenso estas situações. Por causa de certos individuos sem escrupulos ou sem principios sou uma das pessoas que não contribui com donativos para nenhuma associação ou causa humanitária, o que para mim é decepcionante pois gostaria de participar nalgumas iniciativas. Volto a dizer, lamento imenso…

  3. “As pessoas têm olhos na cara, sabem quem habitava, que casas estavam em ruínas e quais as casas que não eram primeira habitação“,

    O problema resolve-se muito rapidamente. É identificar essas casas e pedir a devolução das verbas. Se não há devolução penhora-se o imóvel e vende-se em hasta pública. O dinheiro recolhido serviria para reconstruir as restantes.
    Problema resolvido e lição dada.

    • É isso mesmo.
      .
      Essa bem poderia ser uma das medidas a aplicar… já ontem!
      .
      Tem que se fazer alguma coisa para corrigir as trajectórias, senão vamos todos desaparecer no meio de tanta corrupção e esperteza.
      .
      Daqui a pouco vai valer tudo

    • Parabéns, é isso mesmo que tem de ser feito rapidamente, até por que isso irá servir de lição para outros futuros oportunistas ” vigaristas “. É isto que o cidadão deve exigir ao poder politico.

  4. E a D. Nádia Piazza tinha conhecimento-é ela a dizê-lo- que as pessoas iam ter com ela a denunciar as situações e nunca fez nada?
    Porque não denunciou publicamente e junto das entidades competentes? Tanta reunião com o Presidente da República e nunca abordou o tema. Porquê?

  5. As primeiras habitações seriam recuperadas com maior urgência. As outras seríam recuperadas com menor urgência – parece-me sensato.

  6. É realmente triste….
    Mas a incompetência não é das pessoas. As pessoas limitam-se a aproveitar os erros dos outros quando não há regras e a bandalheira abunda.
    TUDO CORREU MAL NOS INCÊNDIOS DE 2017 !
    E quando se pensava que o Governo de António Costa tinha esgotado todas as más surpresas, desde o SIRESP, MAI, PROTECÇÃO CIVIL, GNR, INEM, MEIOS AÉREOS, BOMBEIROS… afinal, faltava ainda mais esta CORRUPÇÃO na atribuição das ajudas.
    Ninguém acredite que os responsáveis pela atribuição das ajudas foram “enganados”. Eles são “puros socialistas” a fazer o que melhor sabem… a ajudar os “amigos” sem contar que as maroscas acabam por se descobrir.
    Centenas de desgraçados que nem o pedido de ajuda sabiam fazer, ficaram sem casa e sem nada, para uns espertalhões conseguirem sacar ao estado ( a todos nós ) meio milhão de euros !!
    Os Socialistas nem a distribuir ajudas são competentes !!

      • A srª Nádia tenta que a corrupção e as injustiças não sejam tão grandes, lutando ao lado dos prejudicados pela incúria governamental.
        Não é ela que gere os donativos, mas sim elementos afectos ao governo.
        Não vamos atirar areia pró ar… ok ?!?

        • Mas é ela que gosta de aparecer em tudo o que são televisões e se possivel ao lado do Sr. Presidente Marcelo e da Sª Cristas.
          Se é com dizem que havia casas desabitadas há anos, porque não alertou essa senhora as entidades competentes para o facto?
          Ou deixou andar…….porque tinha interesse……………………..?

          • Se ela tivesse tido conhecimento teria com certeza alertado.
            Mas não é ela que tem a responsabilidade de apurar se os pedidos têm ou não fundamento.
            Atirar as culpas para a senhora só serve para branquear a irresponsabilidade do governo nesta matéria.

    • Meu caro amigo,pelo seu comentário está tudo mal neste país! Até me parece que o senhor também cá está a mais por isso lembro-lhe, emigre, pire-se para bem longe que não faz cá falta nenhuma.

      • Diz uma coisa acertada. O país está muito pior desde que os socialistas resolveram dar cabo dele, logo começando pelo José Sócrates.
        Mas os seus tiques são mesmo de socialista ditadorzeco da treta. E fala pelo país… você é que sabe qual de nós os dois está cá a mais. É mesmo um socialista, com pendor comunista ou revolucionário, cuja função é vir para os fóruns, não comentar, mas tentar calar quem não tem a sua verborreia.
        Vá pentear macacos.

  7. Isto não pode admirar ninguém alterar morada fiscal pode ser visto como normal pois os professores são os deputados

  8. Evocando uma frase de um famoso «militar de Abril» (Otelo Saraiva de Carvalho), que tendo sido uma das «carpideiras» no funeral de Salazar (há fotos dele, fardado, a chorar, acompanhando a urna do ditador) e depois «estratega da revolução», perante um crime de ROUBO DE ARMAS, disse: «ESTÃO EM BOAS MÃOS».
    Presumo que estes dinheiros assim «desviados», também ESTARÃO «EM BOAS MÃOS»!

  9. Muitos ralham e parece que todos têm razão …
    O título da notícia insinua que alguém se abotoou com o dinheiro, mas – lendo melhor – não terá sido bem assim.
    Terá havido desvios na atribuição dos graus de priioridade, mas isso é cosa que – julgo eu – poderia e pode ser tratada junto das Autoridades locais responsáveis, sem necessidade de “noticia” nacional.

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