Paulo Novais/Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na quinta-feira que ainda não fez uma “leitura específica” das medidas apresentadas pelo Governo para apoiar as empresas, mas lembrou que tudo deve ser sempre “reajustado e revisto” em função “da evolução das circunstâncias”.
“A leitura que se esperava, depois do primeiro pacote, que houvesse o segundo pacote, tudo sempre a ter de ser reajustado e revisto em função da evolução das circunstâncias”, realçou, em declarações aos jornalistas em Luanda, onde se deslocou para a cerimónia de investidura do Presidente da República de Angola reeleito, João Lourenço.
Marcelo explicou que ainda não fez uma “leitura específica” porque tem à sua espera, quando regressar a Lisboa, vários diplomas para analisar, como o da saúde ou sobre as ajudas às pessoas e empresas, todos “para ponderar com alguma urgência”.
O chefe de Estado lembrou ainda que o Governo vai apresentar brevemente as suas perspetivas para o próximo ano, ou seja, “o que é que prevê, tanto quanto é possível prever, de crescimento, de inflação, de défice ou de emprego”.
“Tudo isso [é] naturalmente, muito, muito importante. E desde já avançar com medidas, uma parte delas, provavelmente antes do Orçamento [de Estado] para 2023, para correrem pelo orçamento de 2022, que tem uma folga, apesar de tudo razoável, e outras para o ano que vem”, analisou.
Também na quinta-feira, disse que foi dirigido ao Governo um “conjunto de dúvidas específicas” sobre o diploma que cria a direção executiva do SNS, referindo que aguarda “a resposta”, ou “o silêncio”, para tomar uma decisão.
“Confesso que foi dirigido ao Governo um conjunto de dúvidas específicas, não são de fundo, quatro ou cinco [dúvidas], sobre aspetos que têm a ver com esse novo diploma”, referiu.
“Vamos ver se as resposta chegam ou não chegam, qual é a resposta, e se o silêncio ou a resposta são suficientes para limitar ou atrasar aquilo que todos desejamos, que é a promulgação da regulamentação do estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, acrescentou.
