Medidas do Governo para editoras e livrarias mostram “desconhecimento da realidade”

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) afirmou discordar das medidas de apoio ao setor anunciadas pela ministra da Cultura, considerando que só se justificam por “um grande desconhecimento do que é a realidade”.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou esta quinta-feira que foram destinados 600 mil euros para aquisição de livros, a distribuir por bibliotecas e pelas redes de ensino de português no estrangeiro e de centros culturais, assim como um reforço de 45 mil euros, para apoiar o setor, no contexto da pandemia de covid-19.

“Não se aproxima de nada daquilo que nós propusemos, não resolve os problemas dos editores e nem dos livreiros”, disse à agência Lusa João Alvim, presidente da APEL, associação que tinha apresentado à tutela um conjunto de propostas de medidas, para ajudar o mercado livreiro a fazer face à crise decorrente das medidas restritivas impostas para travar a propagação do novo coronavírus.

Para João Alvim, o pacote de medidas anunciadas pela tutela “só se podem entender à luz de um grande desconhecimento da situação que se vive no mundo do livro”. “Não vejo em que é que estas verbas e a forma como estão direcionadas vão resolver o que quer que seja”, disse o presidente da APEL, notando que “os critérios não são muito claros ainda”.

Para João Alvim, que sublinha não concordar com esta situação, “o problema deve ser encarado de outra forma e resolvido de outras formas”.

As medidas propostas ao ministério pela APEL foram o alargamento da Lei do Preço Fixo, à semelhança de outros países como França e Espanha, um subsídio a fundo perdido para as rendas das livrarias, durante o período de inatividade, e revisão da lei do arrendamento para livrarias, redução do IVA a 0% no livro, por um período de um ano, que permita criar uma margem adicional a todo o setor livreiro e editorial, e uma linha de crédito especial para as livrarias poderem satisfazer os compromissos com os editores seus fornecedores.

Foi ainda proposta a flexibilidade laboral, sempre salvaguardada pelo respeito profissional e pela proteção social, a criação de uma linha a fundo perdido para apoio às editoras no desenvolvimento de novos projetos, aquisição de livros pelas bibliotecas aos livreiros e oferta de cheque-livro às famílias para relançar a atividade.

Programa com mais de meio milhão

O ministério da Cultura anunciou o lançamento de um programa, coordenado pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), no valor global de 400 mil euros, para aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de 5 mil euros por editora e livraria, a serem distribuídos pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro (Cátedras, Centros de Língua Portuguesa, Leitorados) e Rede de Centros Culturais.

As editoras e livrarias apresentam à DGLAB uma proposta para aquisição, com uma lista de livros dos seus catálogos, e essas propostas são avaliadas em função de critérios definidos em regulamento e das necessidades das redes.

Segundo o Ministério da Cultura, este programa “destina-se às pequenas editoras e livrarias” que sejam pessoas coletivas dotadas de personalidade jurídica, sediadas em Portugal e com atividade editorial ou livreira regular há pelo menos dois anos.

Estão abrangidas por este programa obras de poesia, de ficção, de teatro, de banda desenhada, de literatura infantojuvenil e de ensaio nas áreas das artes e do património cultural, escritas em português e por autores portugueses.

“Esta medida tem como objetivo fundamental apoiar as editoras e livrarias portuguesas no sentido de atenuar os efeitos provocados pela pandemia”, permitindo estimular e fomentar as atividades ligadas à cadeia do livro e, ao mesmo tempo, reforçar o acervo bibliográfico daquelas redes e promover o conhecimento e a divulgação internacional dos autores portugueses.  A estes 400 mil euros acrescem 200 mil já inscritos em orçamento para compra de livros para bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, privilegiando as livrarias de proximidade.

A ministra anunciou ainda a antecipação para maio da abertura das bolsas de criação literária, com um reforço no imediato de 45 mil euros, para um total de 180 mil, destinados a 6 bolsas anuais e 12 bolsas semestrais, apoiando 18 projetos originais de criação literária.