Máscaras deixam de ser obrigatórias no trabalho

As máscaras de proteção deixam de ser obrigatórias no local de trabalho, salvo algumas exceções, mas os empregadores têm liberdade para decidir as medidas que garantam a proteção dos trabalhadores.

De acordo com o decreto-lei publicado esta quarta-feira, que prevê o alívio das restrições associadas à pandemia e que entra em vigor na sexta-feira, deixa de ser obrigatório o uso de máscaras nos locais de trabalho, mas os empregadores terão liberdade para definir o uso da proteção individual para prevenir a transmissão do coronavírus.

“Nos locais de trabalho, o empregador pode implementar as medidas técnicas e organizacionais que garantam a proteção dos trabalhadores, designadamente a utilização de equipamento de proteção individual adequado, como máscaras ou viseiras”, pode ler-se.

No entanto, continua a haver casos em que o uso de máscara ou viseira pelos trabalhadores será obrigatório: “trabalhadores dos bares, discotecas, restaurantes e similares, bem como dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços em que necessariamente ocorra contacto físico com o cliente.”

No decreto-lei, o Governo ressalva porém que, nestes casos, os trabalhadores podem ser dispensados de usar a máscara “quando, em função da natureza das atividades, o seu uso seja impraticável“.

O uso obrigatório de máscara mantém-se nos espaços comerciais com área superior a 400 metros quadrados, incluindo centros comerciais, esclarece o mesmo diploma.

De acordo com as medidas da terceira fase do desconfinamento, a partir de 1 de outubro o uso de máscara é obrigatório também nas Lojas de Cidadão; nos estabelecimentos de ensino (exceto nos espaços de recreio ao ar livre); nas salas de espetáculos, cinemas, salas de congressos, recintos de eventos; estabelecimentos e serviços de saúde; estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência e locais em que tal obrigação seja determinada em normas da Direção-Geral da Saúde.

Também a partir desta sexta-feira, o Governo vai deixar de recomendar o teletrabalho e de obrigar as empresas com locais de trabalho com mais de 150 pessoas a testar os trabalhadores.