Maria de Belém entre os 30 deputados que pediram devolução das subvenções vitalícias

PS / Facebook

Maria de Belém Roseira, ex-presidente do PS

Maria de Belém Roseira, ex-presidente do PS

A candidata presidencial Maria de Belém Roseira e Mota Amaral integram a lista dos 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização das normas do Orçamento do Estado para 2015 sobre as subvenções vitalícias de ex-titulares de cargos políticos.

Entre os deputados da anterior legislatura – alguns dos quais já deixaram a Assembleia da República -, há 21 parlamentares socialistas e nove sociais-democratas. Para além de Maria de Belém, o grupo de subscritores integra também alguns atuais ministros, nomeadamente João Soares (Cultura) e Ana Paula Vitorino (Mar), e os ex-ministros Alberto Costa, Alberto Martins e Jorge Lacão.

Da parte do PSD, João Bosco Mota Amaral, antigo presidente do Parlamento, e os ex-ministros Carlos Costa Neves e Couto dos Santos são alguns dos deputados que assinaram o requerimento.

Esta segunda-feira, o TC declarou a inconstitucionalidade da norma que foi introduzida pela primeira vez no Orçamento do Estado para 2014 e que teve como consequência a suspensão do pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos cujo rendimento do agregado familiar fosse superior a dois mil euros.

A lei obrigava ex-políticos a declarar quanto ganhavam para terem direito ao pagamento de subvenções vitalícias, e na prática, foram suspensas as subvenções de ex-deputados cujo agregado familiar tivesse um rendimento mensal superior a dois mil euros.

No acórdão do TC publicado ontem era apenas referido que o pedido foi feito por “um grupo de deputados à Assembleia da República”.

Eis a lista completa dos deputados signatários do requerimento: Alberto Costa (PS), Alberto Martins (PS), Ana Paula Vitorino (PS), André Figueiredo (PS), António Braga (PS), Arménio Santos (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Celeste Correia (PS), Correia de Jesus (PSD), Couto dos Santos (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Francisco Gomes (PSD), Guilherme Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD), Idália Serrão (PS), João Barroso Soares (PS), João Bosco Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Jorge Lacão (PS), José Junqueiro (PS), José Lello (PS), José Magalhães (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Miguel Coelho (PS), Paulo Campos (PS), Renato Sampaio (PS), Rosa Maria Albernaz (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS) e Vitalino Canas (PS).

ZAP

PARTILHAR

26 COMENTÁRIOS

    • O que acontecia era que se o vencimento do ex: deputado fosse superior a 2000€ não recebiam subvenção. Por exemplo um ex: deputado que tivesse um vencimento bruto de 1900€ recebia 100€ de subvenção. A partir de agora esse limite deixa de existir e passam a receber na integra a subvenção. Agradeçam aos deputados que recorreram, entre eles a digníssima candidata à presidência da republica

  1. Estamos desgraçados com esta corja.
    Estas coisas não vê a TROIKA nem a UE.
    País de malditos.
    Portugal não tem credibilidade nem seriedade para se manter como país independente e serio.

  2. Então esta senhora não é aquela que se candidatou a PR e anda pelos lares de idosos a dar beijinhos aos velhinhos que tem reformas de 350 ou pouco mais euros de reforma? E quer que os seus camaradas da politica que coitadinhos auferem apenas o ordenado mínimo no final do mês, tenham mais uns milhares pagos pela gamela do orçamento. Haja decoro, tenham vergonha nas trombas.
    E ainda vem para aqui aldrabar as pessoas dizendo que estão ao serviço do pais.
    VERGONHAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA, CAMBADA DE CHULOSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS

  3. Então dos 30 chulos dos recursos de Portugal, 21 (ou 70%) são do ps e 9 (ou 30%) do psd. Tal facto traduz a realidade dos bois e boys do País, que destroem a democracia e integram a vergonhosa partidarite de boyadas. Só me admira que também nao assinasse o monhé-sem-costas e o bandalho kretino zeca sokratino (mas têm por lá na lista os seus apoiantes primeiras figuras, desde o joaozinho filho do maior chulo de Portugal d marocas merdioso xulores I, ate aos outros todos)

  4. Acho graça à deliberação do TC. Para os políticos a ”norma da confiança” é posta em causa e por isso inconstitucional. Para o ZÉ POVO essa norma não existe.
    Está na hora de substituir os juízes do TC e alterar a lei que permite a sua aposentação com reformas douradas depois de 10 anos de exercício de funções (António Vitorino, Assunção Esteves, etc.).
    Continuamos a viver num país com cidadãos de 1ª, 2ª, 3ª e … Vejam a lei das 35 horas para a função pública!!! Os ”pretos” que se amanhem. ESTUDASSEM.

  5. Que vergonha, não à pudor nem conscencia.

    enquanto os contribuintes cada vez aão mais esminfrados nos seus rendimentos , andam estes senhores e senhoras a viver à grande , sem problemas de consciência pelos mais pobres e fracos.

    Não me admira também nada que a Senhora mini cergal e cheia de laca que se candidata a presidente também esteja nesse grupo . Na minha humilde opinião , a mesma, ansei também tacho e, notariedade e é um fiasco e sonsa.

    Quando foi ministra das finanças também ou depois arranjou um bom tacho .

    Que moral tem ela para falar em justiça para todos?

  6. Disse, por erro ,ter sido ministra das finanças , mas foi sim Ministra da saude.

    Gostaria de realças esse sorriso hipocrita, que tem nas intervenções publicas e não só.

  7. Vergonha Nacional. Pensão vitalicia deviam ter os ex-combatentes, que foram obrigados a prestar um servio militar pela Pátria, tendo prejudicado muitos jovens nas suas carreiras académicas, agora este senhores estão lá por vontade própria, e a minha pergunta é: O que é que estes senhores fizeram pelo País. Divida publica nos 130%. Pobre País governado por esta gente.

  8. A verdade é como o azeite e a água, aquele vem sempre acima!
    Quando ficas fora do alcance da câmara, transformas-te logo noutra. Para ti, o funeral do Almeida Santos veio mesmo a calhar para não apareceres no debate! Estou curioso se não terias aberto a boca como os outros 7 ou 8 que foram confrontados pela Marisa…

    Como diz a velha expressão: chassez le naturel et il revient au galop!

  9. Repararam que os grandes culpados são estes senhores doutores juízes do tribunal constitucional que aprovam tudo que traga benefício para eles próprios.

  10. Boa tarde. Sim de facto até concordo com alguns comentários aqui expostos, mas esta senhora Dra. Maria de Belém deveria se tivesse coragem e vontade própria de desistir da candidatura, pois que com esta noticia perdeu muitos votos de confiança. Só fala, fala mas em comícios como alguns não vai, só visita santas casas de misericórdia e outras onde nem sequer mais de 50% dos idosos nem vão votar. Apregoa mundos e fundos e aqui está uma exigência de subvenção vitalícia, e os outros que recebem uma miséria? Quer esta senhora ir para Presidenta da República? Com o meu voto não vai de certeza absoluta.

    • Com respeito a questão das Pensões Vitalícias, isto é um absurdo completo. Acho.
      Sobretudo quando elas são atribuidas e cumuladas automaticamente. Isso dá dezenas de Salários Mínimos Nacionais. Muita gente tem de passar fome no País.
      Se a Lei permite que politíco/empresários cujas funções polivalentes se diversificaram seja na Política – Função Pública ou Privada e por desejo ou vontade própria, com a finalidade de cumular o máximo de direitos que futuramente lhes tráz rendimentos, isso só são jogadas..
      É de frisar que foram esses mesmos e mais Cumplicidades Politícas na A.R. e Ex- Governantes do passado, que criaram essa Lei tão generosa para os que, a quém nunca faltou dinheiro para viverem á grande e á françesa. Enquanto mais de 90% da população portuguesas vive na miséria .
      Então o Que Fazer ?… Que Dizer ? … O Que Pensar?… Quando para a maioria dos portuguêses o Salário Minímo Nacional é a referencia que deveria ser agora de 800, €uros / Mês, no lugar dos previstos 650 €. e ás migalhas durante 4 anos.
      O pior de tudo, é que na lógica ” Desses COMILÕES que representam 10 % da população ” ainda não aceitarem que seja pago aos 90 % da população que produz a real riqueza no País , os mínimos arrancados pela luta.
      O mais grave de tudo, é que ainda fazem objeção á sua atribuição, argumentando de que não há dinheiro e que o país vai ficar cada vez mais endividado…
      Mas tem de haver dinheiro para esses vampiros, acima denunciados…
      O Bloco de Esquerda tem toda a razão de querer por fim a esses privilégios arcaicos… É tempo de mudar. O que se demanda, não é senão, uma + justa distribuição da riqueza produzida. Isso é possível, é lógico, é humano…

  11. Isto é uma vergonha. O TC, devia olhar para a Constituição em todos os aspetos e não só quando lhes convem. Pudera, também eles têm telhados de vidro, porque têm benesses que mais ninguém tem. Ao revogar a lei, estão a olhar para os amigos políticos que também votaram para eles estarem lá. Esta cambada de políticos incompetentes que acabam por ir para a assembleia da República para depois fazerem as leis que nos governam depois ser todos demitidos. Têm um emprego, cheio de mordomias, alguns deles, nem à Assembleia vão porque têm as suas profissões, bem pagas, advogados, médicos, juristas, etc e querem manter o tacho pago pelos nossos impostos, quando ao fim de 12 anos deixam a política. Quando é que o povo acorda. Fazem-se tantas manifestações de cidadania, por coisas menos significativas e não há nenhum movimento do povo, apoiado pelos partidos que se dizem da esquerda, mas que nestas coisas não se mechem. Como dizia a Marisa Matias, também eu me envergonho desta gente que sabendo que há pessoas que ganham uma miséria, reformados que vivem com algumas centenas de euros e têm a pouca vergonha de fazer valer um direito que nunca o deveriam ter tido. O POVO TEM QUE SE MANIFESTAR. SE ALGUM GRUPO OU PARTIDO TOMAR ESSA INICIATIVA, CONTEM COMIGO. è tempo de se acabar com esta chulice

  12. Com respeito a questão das Pensões Vitalícias, isto é um absurdo completo. Acho.
    Sobretudo quando elas são atribuidas e cumuladas automaticamente. Isso dá dezenas de Salários Mínimos Nacionais. Muita gente tem de passar fome no País.
    Se a Lei permite que politíco/empresários cujas funções polivalentes se diversificaram seja na Política – Função Pública ou Privada e por desejo ou vontade própria, com a finalidade de cumular o máximo de direitos que futuramente lhes tráz rendimentos, isso só são jogadas..
    É de frisar que foram esses mesmos e mais Cumplicidades Politícas na A.R. e Ex- Governantes do passado, que criaram essa Lei tão generosa para os que, a quém nunca faltou dinheiro para viverem á grande e á françesa. Enquanto mais de 90% da população portuguesas vive na miséria .
    Então o Que Fazer ?… Que Dizer ? … O Que Pensar?… Quando para a maioria dos portuguêses o Salário Minímo Nacional é a referencia que deveria ser agora de 800, €uros / Mês, no lugar dos previstos 650 €. e ás migalhas durante 4 anos.
    O pior de tudo, é que na lógica ” Desses COMILÕES que representam 10 % da população ” ainda não aceitarem que seja pago aos 90 % da população que produz a real riqueza no País , os mínimos arrancados pela luta.
    O mais grave de tudo, é que ainda fazem objeção á sua atribuição, argumentando de que não há dinheiro e que o país vai ficar cada vez mais endividado…
    Mas tem de haver dinheiro para esses vampiros, acima denunciados…
    O Bloco de Esquerda tem toda a razão de querer por fim a esses privilégios arcaicos… É tempo de mudar. O que se demanda, não é senão, uma + justa distribuição da riqueza produzida. Isso é possível, é lógico, é humano…

  13. descarados malabaristas. esta Belém já foi, bem feita não têm vergonha, tanta gente com dificuldades para sobreviver e estes crápulas a quererem comer tudo que podem.

  14. Sim, a candidata a Belém devia ter vergonha de se candidatar ao mais alto cargo da Nação. Devia antes olhar para aqueles que ganham cento e tantos euros e acabar com a chulice dos deputados. Também O TC é culpado, só aprovam o que lhes convém.

  15. se tivesse o minimo de dignidade vergonha desaparecia da cena política onde ela quer que va deviam -lhe fechar a porta nas trombas por falsa e mentirosa

  16. Estou de acordo com as pensões vitalícias mas com outra fórmula matemática que tenha em conta:

    Os descontos feitos no exercício do cargo, tomando como base o total de descontos/anos de exercício.
    As deduções pelas ausências no cargo e de forma agravada.
    A penalização de acordo com as regras em vigor para a brigada do suor.

  17. Lembro-me dos programas do Poeta Pedro Homem de Melo, que desenvolvia o seu trabalho televisivo nos ranchos etnográficos (folclore) e entre as várias danças em que desenvolvia as origens, havia uma que se chamava chula.
    Os senhores deputados deviam ter vergonha, mas como não tem, e como tudo está feito por forma a dançarem a CHULA, é mais umas taxas que vão ser impostas ao ZÉ, que não dançando a chula, vai ter de dançar o vira e o corridinho.

Novos escalões de IRS só serão criados "a meio da legislatura"

Esta segunda-feira, o Governo disse aos parceiros sociais que só deverão acontecer "mexidas no IRS", nomeadamente a criação de novos escalões, a meio desta legislatura. O Governo de António Costa confirmou aos parceiros sociais que a …

Navios em Portugal poluem tanto quanto as oito cidades com mais carros

O transporte marítimo deve integrar o regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia (UE), defendeu, esta segunda-feira, a associação ambientalista ZERO, exigindo limites de emissão de dióxido de carbono (CO2) para navios …

Já são conhecidos os nomeados aos Globos de Ouro. Netflix lidera com "O Irlandês" e "Marriage Story"

A cerimónia de entrega de prémios realiza-se a 5 de janeiro de 2020 no hotel Beverly Hilton, em Los Angeles, e será apresentada por Ricky Gervais. Já são conhecidos os nomeados à 77ª edição dos Globos …

Falhas na formação de médicos levam ministra a criar grupo de trabalho

A ministra da Saúde determinou a constituição de um grupo de trabalho para criar um manual de regras e procedimentos para a avaliação das capacidades de formação de médicos no SNS, depois de falhas apontadas …

Surto de sarampo leva Samoa a fechar escolas e serviços. Ativista anti-vacinação detido

Com o objetivo de conter o surto de sarampo que já matou 60 pessoas, o governo de Samoa está a pedir à população que coloque uma bandeira vermelha em frente às casas nais as pessoas …

Poluição do ar leva Sarajevo a cancelar todos os eventos públicos

As autoridades bósnias consideram que a poluição na capital do país, Sarajevo, atingiu níveis perigosos nos últimos dias. Perante a densa nuvem de nevoeiro que paira na cidade, o governo regional decidiu cancelar todos os …

A banana colada à parede que custou 108 mil euros foi comida

A banana mais cara do mundo, presa a uma parede com fita adesiva, foi descascada e comida por um artista que visitava o stand da galeria Perrotin, na feira de arte contemporânea Art Basel, nos …

Empresas norte-americanas reforçam domínio na venda global de armas

O Instituto Internacional de Estudos de Paz de Estocolmo (SIPRI) revelou esta segunda-feira que as empresas norte-americanas aumentaram o domínio no comércio global de armas em 2018, para 59% do volume total entre as 100 …

Faltam medicamentos para doenças crónicas nas Farmácias (e ninguém sabe porquê)

Há medicamentos para doenças crónicas que estão, constantemente, em falta nas Farmácias Portuguesas. Uma situação preocupante, sobretudo para os pacientes que deles precisam, e que não tem uma explicação. A Associação Nacional de Farmácias está …

Mais de dois mil coalas mortos devido aos incêndios na Austrália

O presidente da Aliança das Florestas do Nordeste da Austrália disse que os incêndios florestais que deflagram no leste do país, desde o início de novembro, provocaram a morte a mais de dois mil coalas. O …