Marcelo sobre combustíveis: “Vamos esperar que isto não seja para durar mais de seis meses”

O Presidente da República disse, esta segunda-feira, que o aumento do preço dos combustíveis é “preocupante” e que o Governo aguarda luz verde de Bruxelas para tomar medidas sociais para as famílias e as empresas.

“No imediato, os Governos, com a luz verde da Comissão Europeia, estão a começar a estudar e a aplicar aos poucos, primeiro em pequenino e depois vendo as necessidades, medidas de apoio social, [como] baixas de impostos e apoios àqueles que precisam, seja famílias e indústrias, sobretudo, mas empresas em geral”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava à margem de uma visita à Escola Básica e Secundária de Campo, em Valongo, onde apontou que o “virar de página da pandemia” e a recuperação económica europeia tem como “peça fundamental” o preço da energia.

Marcelo Rebelo de Sousa explicou que há da parte da União Europeia “uma maior flexibilidade quanto à possibilidade de os Governos, nesta situação de emergência, poderem ir mais longe, desagravando e baixando impostos ou [criando] apoios sociais”.

O chefe de Estado alertou que esta é uma situação “mesmo muito preocupante” em todo o mundo e na Europa em particular.

“Conjuntamente com a alta de preços, a alta de preços dos combustíveis é preocupante para as famílias porque atravessa toda a sociedade portuguesa, atravessa toda a sociedade europeia e atravessa muitas economias do mundo”, analisou.

Questionado sobre se há margem para baixar impostos, Marcelo Rebelo de Sousa apontou que dependerá “da gravidade da situação” e de “entendimentos a nível europeu”.

“Se a Europa der luz verde para medidas Estado a Estado, e Portugal tem-se batido por isso, Espanha tem-se batido por isso, França também, porque todos estão a sentir o mesmo problema, aí a União Europeia tem de flexibilizar a sua posição em termos financeiros e pode-se ir mais longe”, atirou.

O Presidente da República separou a escalada de preços na energia em duas questões, lembrando que há quem considere este um problema de seis meses, que corresponde “à saída da pandemia e ao desajustamento entre um aumento da procura (…), e a incapacidade da oferta”.

Mas também devido à “paragem de investimentos durante o período da pandemia em renováveis de energia geral, mas também problemas políticos que tem a ver com o preço do gás”.

“O preço do gás na Europa depende muito daquilo que é fixado por uma grande potência e que tem influência em mais de 40% no gás europeu e, portanto, tudo isso somado com outros fatores dá um agravamento imediato“, acrescentou.

“Vamos esperar que isto não seja para durar para além dos seis meses. Mas, para o caso de durar, há problemas de fundo que têm de ser resolvidos pela comunidade internacional”, afirmou ainda.

“Há estímulos a dar às energias renováveis para que substituam um ritmo crescente aquilo que se quer substituir. Mais do que isso é preciso que a comunidade internacional se reúna, e a União Europeia está a trabalhar nisso, para pensar para além de abril. Se isto dura para além de abril o que temos de fazer, porque não há arranque económico com os combustíveis a subirem sucessivamente de preço”, referiu.

Apesar de frisar a necessidade de medidas da União Europeia, o chefe de Estado lembrou que cada país pode ir também avançando, percebendo que “há um quadro europeu (…) e esse quadro europeu implica que todos trabalhem com todos”.

“Cada país age por si, mas tem de agir concertado com os países vizinhos, concertado com os países que formam a União Europeia e isto vai dominar as próximas semanas e os próximos meses até à primavera”, alertou.

Atualmente a viver o período com preços de gasóleo e gasolina mais caros dos últimos três anos, Portugal viu esta semana, pela primeira vez, o custo de venda ao público de um combustível ultrapassar a barreira dos dois euros por litro em alguns postos de abastecimento das áreas de serviço nas autoestradas.

Esta segunda-feira, o ministro do Ambiente também defendeu que é “necessário” que o Governo possa “agir nas margens” de comercialização dos combustíveis para fazer face ao aumento dos preços.

“No que diz respeito aos combustíveis, trata-se, sobretudo, de garantir questões de justiça e por isso, ainda não está publicada nem promulgada, mas no entender do Governo é mesmo necessário que se possa agir nas margens, não só da comercialização, da bomba de gasolina, mas em todas as margens dos inúmeros atores que existem ao longo do processo”, afirmou Matos Fernandes, salientando, no entanto, não existir hoje “qualquer capacidade de o Governo o fazer”.

“O aumento dos combustíveis é ditado pelo aumento do preço do petróleo e por isso só mesmo quem produz, distribui e comercializa o petróleo e seus derivados é responsável pelo aumento do preço dos combustíveis”, declaroy ainda o governante.

Face ao aumento do preço nos mercados de combustíveis, o ministro disse também ser “fundamental garantir”, numa perspetiva de justiça, que é devolvido aos portugueses a receita que o Governo está a ter no seguimento deste aumento.

“Os meus colegas das Finanças, quando anunciaram esta medida, que é uma medida fiscal, garantiram estar atentos para poder, se for o caso, repetir mais vezes o seu propósito“, acrescentou.

Aos jornalistas, Matos Fernandes lembrou que os impostos sobre os combustíveis “há anos que não têm tido qualquer alteração” e que a medida anunciada não tem como “objetivo repor aquilo que é o aumento dos combustíveis, mas devolver às pessoas aquilo que tem sido a receita que o Estado tem tido a mais, não por causa do ISP, mas por causa do IVA”.

“Com aquilo que foi a atitude do Governo conseguimos amortecer até, na prática, aquilo que foi o aumento dos combustíveis que aconteceu hoje de manhã”, disse.

O ministro disse também acreditar que o preço do petróleo “vai ficar por aqui” e que “não irá subir”, lembrando, no entanto, que “vale a pena fazer a conta à energia toda”.