Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt
O Primeiro-Ministro António Costa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa e o presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confessou esta quarta-feira que vai ter “verdadeiramente saudades” da atual composição da Assembleia da República, salientando a centralidade inédita do parlamento na atual legislatura.
Por ocasião do final da sessão legislativa, a dois dias do último plenário, Marcelo Rebelo de Sousa ofereceu esta quarta-feira no Palácio de Belém, como habitualmente, um jantar ao presidente e vice-presidentes da Assembleia da República, aos líderes dos grupos parlamentares, e aos secretários e vice-secretários da Mesa da Assembleia da República.
“Fico com verdadeiramente saudades desta composição da Assembleia da República e aguardo agora o veredicto do povo português para saber aquela que será a próxima composição, esperando que o relacionamento seja tão bom quanto foi neste quadro institucional”, afirmou o chefe de Estado, em declarações improvisadas, sem microfone, na Sala dos Embaixadores, perante os convidados e a comunicação social.
O chefe de Estado salientou que o quadro político — em que o Governo minoritário do PS contou com apoio parlamentar assente em posições políticas assinadas com BE, PCP e PEV — “não era fácil, era complexo”. “Mas, no plano das relações entre estes dois órgãos, correu da melhor forma possível”, afirmou, destacando ainda a “amizade nova” que formou com o presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues.
No seu breve discurso, Marcelo destacou ainda a centralidade do parlamento na XIII legislatura. “Foi uma legislatura em que o parlamento foi o centro da vida política portuguesa, em muitas matérias, não em todas. Houve por isso uma parlamentarização da vida política portuguesa, o que, de alguma maneira, foi inédito”, afirmou, apontando que tal só tinha sucedido em “curtos períodos” de outros governos minoritários.
O chefe de Estado classificou de “excelente” o relacionamento entre a Presidência e a Assembleia ao longo dos últimos quatro anos, “nas matérias mais simples e também numa ou noutra mais trabalhosa, que não foram muitas”.
“Houve um ou outro veto, todos eles foram reapreciados e a Assembleia da República decidiu como entendeu decidir, mas sempre com uma grande rapidez, celeridade e tomando as suas decisões, naturalmente atendendo à sua visão do interesse nacional“.
Produção legislativa muito intensa
Marcelo realçou também o seu “magnífico relacionamento pessoal”, quer com Ferro Rodrigues, quer com os restantes ‘vices’, líderes parlamentares e membros da mesa do parlamento, saudando “de forma especial” Duarte Cordeiro que, pela primeira vez, marcou presença nestes eventos na qualidade de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
“Até que enfim que vem cá”, disse, momentos antes, Marcelo a Duarte Cordeiro quando cumprimentou todos os convidados para o jantar no Palácio de Belém, em Lisboa.
Destacando a “produção legislativa muito intensa” da atual legislatura, Marcelo Rebelo de Sousa anteviu que esta vá atingir “o seu máximo” na última sessão legislativa, com uma “maratona” de votações marcada para sexta-feira.
Agradecendo o “trabalho reforçado” do apoio jurídico da Presidência, o chefe de Estado deixou ainda o desejo de “maiores felicidades pessoais e institucionais” quer aos que irão manter-se em funções parlamentares, quer aos que já manifestaram ou irão manifestar vontade de sair. “É um termo de legislatura que deixa no titular do cargo de Presidente da República um traço pessoal de grande proximidade”, reforçou.
Entre os presentes esta quarta-feira para o jantar no Palácio de Belém, já anunciaram que deixarão o parlamento o líder parlamentar e presidente do PS, Carlos César, e o vice-presidente da Assembleia da República e deputado do PSD José Matos Correia. Nuno Magalhães é candidato a deputado, mas já disse que não voltará a recandidatar-se à liderança parlamentar do CDS-PP.
Sem apoio do Presidente “teria sido muito difícil”
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, defendeu esta quarta-feira que sem o apoio e convergência de Marcelo Rebelo de Sousa com o parlamento “teria sido muito difícil” cumprir a legislatura com os mesmos resultados.
Ferro Rodrigues agradeceu a colaboração institucional e pessoal do Presidente da República em breves declarações antes de um jantar oferecido por Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião do final da sessão legislativa, ao presidente e vice-presidentes da Assembleia da República, aos líderes dos grupos parlamentares, e aos secretários e vice-secretários da Mesa da Assembleia da República.
“O seu apoio ao parlamento também foi fundamental no momento em que o parlamento ganhou essa centralidade, sem o seu apoio e sem a sua convergência teria sido muito difícil cumprir esta legislatura com os resultados que ela teve, não apenas no plano legislativo, mas também no plano social e financeiro”, afirmou.
Ferro Rodrigues concordou com o diagnóstico traçado antes pelo Presidente da República de que esta foi uma legislatura diferente das outras e salientou que a inovação começou com a sua própria eleição.
“A começar pela própria eleição do Presidente da Assembleia da República, oriundo não do partido mais votado, mas do segundo mais votado, e ainda eleito numa altura em que era outro o Presidente da República e outro o primeiro-ministro”, afirmou, referindo-se a Cavaco Silva e Passos Coelho.
“Não me esqueço disso e também do facto de o senhor Presidente da República, logo que foi eleito e ainda antes de tomar posse, ter ido à Assembleia da República e saudado o presidente eleito”, afirmou.
ZAP // Lusa
