Rodrigo Antunes / Lusa
O Presidente da República defendeu, esta sexta-feira, que as medidas para o fim-de-semana do Natal devem ser conhecidas já na próxima semana. E congratulou-se com o facto de já haver um Orçamento aprovado.
Em resposta às questões dos jornalistas, no final de uma iniciativa nas instalações do jornal Público, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “na próxima semana haverá notícias” sobre as medidas que vão estar em vigor no Natal.
“Para a semana haverá notícias sobre isso, haverá uma sessão epidemiológica, haverá a audição dos partidos políticos, haverá, naturalmente, o parecer do Governo, haverá a autorização da Assembleia da República e, depois, haverá a decisão do Presidente da República”, adiantou.
O chefe de Estado defende que é de “bom senso” definir as medidas para o fim-de-semana natalício ao mesmo tempo que for renovado o estado de emergência, na próxima sexta-feira.
“Não faz sentido fazer os portugueses esperarem pelo dia 24 de dezembro para saberem o que é que vão fazer na noite de Natal. Parece-me de bom senso que, antecipadamente, os portugueses saibam como podem organizar aquele fim-de-semana de 24, 25, 26 e 27″, afirmou o Presidente, citado pelo diário.
Segundo a rádio TSF, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que estas decisões têm de acontecer “na semana que vem porque no dia 8 é feriado e é para entrar em vigor no dia 9” de dezembro, acrescentando que “no dia 7 não há Assembleia e, por natureza, ao fim-de-semana também não”, sendo o último dia que o Parlamento tem para se pronunciar sobre o estado de emergência na “sexta-feira que vem”.
O atual estado de emergência termina às 23h59 de 8 de dezembro e, se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início às 00h00 de 9 de dezembro, até às 23h59 de 23 de dezembro.
“O que é facto é que há Orçamento”
Questionado sobre a anulação da transferência de 476 milhões para o Novo Banco, o Presidente preferiu não comentar esse assunto. “É uma matéria que só vou analisar no Orçamento. Não vou agora pronunciar-me sobre um aspeto em particular.”
No entanto, para o chefe de Estado o mais importante é que há Orçamento, tendo afastado um cenário de crise política. “Neste momento, falar de crises além deste caderno de encargos é o que se chama estar a inventar mais problemas além dos problemas que existem”, defendeu.
“Não há lugar a uma crise política em cima de uma pandemia e de uma crise económica e social, ambas muito graves. Uma terceira crise em cima destas não faria sentido”.
“No mesmo ano houve três orçamentos: para 2020, que acabou por ser aprovado em 2020 porque as eleições foram em outubro, o Orçamento Suplementar e o Orçamento para 2021”, enumerou o chefe de Estado, citado pela rádio, acrescentando que “dois dos quatro Orçamentos da legislatura estão aprovados, e como se esperava, à esquerda“.
Posto isto, Marcelo recorda que o ano de 2021 traz vários desafios, para além dos que já existem. “Vamos continuar a ter de lidar com a pandemia e com a crise económica e social, ter a presidência da UE com decisões difíceis que podem sobrar para Portugal e no final do próximo ano, haverá eleições autárquicas”.
Mandato é “mais importante” do que a recandidatura
O chefe de Estado escusou-se ainda a avançar uma data para o anúncio aos portugueses da sua decisão quanto a uma recandidatura: “Em princípio, quando eu decidir sobre a matéria de me candidatar ou não, é nesse momento que conhecerão”.
“Neste momento, continuo a considerar que é mais importante ser Presidente da República, só, a ser Presidente da República e candidato presidencial. É bom que fique claro que há decisões que têm de ser tomadas como Presidente da República, em pleno estado de emergência, em plena pandemia, em que é bom não estar a misturar com candidaturas presidenciais”, justificou.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que isso “não impede os candidatos de dizerem do Presidente da República tudo o que quiserem, porque a democracia é isso, é a liberdade”, e que anunciará a sua decisão sobre uma candidatura a um segundo mandato “a seu tempo, quando for entendido adequado“.
“Porque eu, de facto, fui eleito para ser Presidente da República até 9 de março, não fui eleito para preparar uma recandidatura. E, portanto, é mais importante o mandato como Presidente da República do que a decisão sobre se sou ou não candidato a um novo mandato presidencial. Foi para o primeiro caderno de encargos que eu fui eleito e que os portugueses me pagam. Pagam-me para eu ser Presidente da República, não me pagam para eu ser candidato a uma reeleição”, argumentou.
Na terça-feira, Marcelo marcou as eleições Presidenciais para 24 de janeiro de 2021. Nos termos da Constituição e da lei, as candidaturas têm de ser apresentadas formalmente junto do Tribunal Constitucional até 24 de dezembro, 30 dias antes das eleições, propostas por um mínimo de 7500 e um máximo de 15 mil cidadãos eleitores, e a campanha eleitoral decorrerá entre 10 e 22 de janeiro.
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