Gémeas: Marcelo diz o que o Parlamento deve fazer

Os poderes do Parlamento devem ser exercidos sobre “todos os cidadãos”. Nuno Rebelo de Sousa falou com Lacerda Sales sobre a Web Summit.

O Presidente da República defendeu esta quinta-feira que o Parlamento deve exercer os seus poderes legais em relação a todos os cidadãos, questionado sobre uma eventual situação de recusa do seu filho de depor em comissão de inquérito.

“O parlamento exerce os seus poderes quer em plenário quer em comissão quer em comissão parlamentar de inquérito, estão previstos na lei, deve exercê-los em relação a todos os cidadãos, faz parte da lógica da democracia”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

O chefe de Estado tinha sido questionado sobre a possibilidade de o Parlamento pedir a intervenção do Ministério Público, a confirmar-se uma situação de recusa de depoimento por parte do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, na comissão de inquérito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que receberam tratamento no Hospital de Santa Maria.

Na resposta, Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que tem sabido todos os dias “coisas novas através da comunicação social” sobre este caso: “A comunicação social tem essa virtualidade que é dar em primeira mão as notícias aos portugueses e, portanto, também ao Presidente da República“.

Depois, o Presidente da República defendeu que o parlamento deve exercer os seus poderes legais em relação a todos os cidadãos.

“Os cidadãos são todos cidadãos e, portanto, o que acontece é que, quando o parlamento, ou o Presidente da República, ou o Governo, ou os tribunais exercem as suas funções constitucionais e legais em relação a qualquer cidadão, dentro do que a Constituição diz e a lei diz, naturalmente que tratam igualmente os cidadãos“, acrescentou.

Além destas declarações, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “faz parte da lógica que o Presidente da República não comente nem aprecie nem tenha de se pronunciar sobre aquilo que é, naturalmente, quer o papel constitucional, quer o papel legal da Assembleia da República”.

Na quarta-feira, o chefe de Estado disse desconhecer e nada ter a dizer sobre a notícia de que o seu filho é arguido no processo judicial sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria.

Nuno Rebelo desmente Lacerda Sales

Nuno Rebelo de Sousa enviou um “depoimento secreto” ao Ministério Público, como descreve a revista Sábado, no qual desmente António Lacerda Sales.

O filho do presidente da República confirma reuniões com o antigo secretário de Estado da Saúde, mas assegura que nunca pediu qualquer favor sobre as gémeas. Abordou o assunto por mensagem, mas sem pedir favor ou cometer crime.

A reunião com Lacerda Sales, assegura, foi sobre a Web Summit. Já o ex-secretário de Estado tinha dito que Nuno Rebelo de Sousa pediu uma audiência, durante a qual se falou sobre as gémeas.

O filho de Marcelo indica que os contactos que teve com a Presidência da República e com o Governo foram “na qualidade de presidente da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo e da Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas” e não por ser filho de Marcelo Rebelo de Sousa.

Na mesma explicação, Nuno indica que nem conhece pessoalmente os pais das gémeas (ou as próprias crianças) e que nunca foi contactado pelo casal.

A ajuda que a mãe, Daniela Martins, lhe pediu foi através do WhatsApp e só para arranjar o contacto de um médico especialista que tratasse da doença em Portugal.