Marcelo irá vetar barrigas de aluguer e aprovar 35 horas

Nuno Veiga / Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa

Os diplomas que estabelecem a reposição das 35 horas de trabalho na função pública, as regras de recurso à gestação de substituição e o acesso à procriação medicamente assistida (PMA) já seguiram para Belém. Fontes próximas do Presidente da República asseguram o veto às chamadas “barrigas de aluguer”.

A informação do envio dos três diplomas para promulgação consta da página da Assembleia da República na Internet e fonte parlamentar confirmou à agência Lusa que os decretos tinham seguido nesta terça-feira, por volta das 10:30 horas, para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Entretanto, fonte de Belém confirmou a recepção dos decretos da Assembleia da República.

De acordo com a Constituição, a contar da sua recepção, o chefe de Estado tem 20 dias para promulgar os diplomas ou exercer o seu direito de veto, podendo também requerer a apreciação preventiva da sua constitucionalidade, no prazo de oito dias.

A Rádio Renascença apurou, junto de fontes próximas de Marcelo, que o Presidente da República vai vetar as “barrigas de aluguer”, aprovando por outro lado, a procriação medicamente assistida e as 35 horas na Função Pública.

De acordo com estas fontes, Marcelo considera que a lei sobre a maternidade de substituição “não acautela situações elementares como “o que sucede se a mãe de substituição quiser ficar com o bebé” e “o que acontece em caso de vir a ser detectada deficiência no bebé, caso haja discordância na interrupção ou não da gravidez”, segundo cita a Renascença.

Assim, a Lei deverá ser devolvida ao Parlamento e surge a possibilidade de haver alterações no sentido de voto de alguns deputados, nomeadamente entre os do PSD que aprovaram o diploma.

ZAP / Lusa

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5 COMENTÁRIOS

  1. Pois, o PR deveria vetar as 35 horas, pois aprovar essa medida é retroceder a um cenário de desigualdade entre os trabalhadores públicos e os privados, que vigor neste país durante anos, sem qualquer justiça.

    Isso é que será, eventualmente, uma inconstitucionalidade.

  2. 35 horas? Eu diria metade. E porquê? Quase metade dos funcionários públicos, trabalham ao ritmo 50. Pronto, condescendendo, aumentamos para o 60.
    Não é regredir no tempo, mas eu trabalhei 48 horas e não há dúvida que é exagero, mas Portugal não vai andar de comboio se este não arrancar. É preciso e urgente produzir, fazendo com que grandes empresas, fechadas por interesses de compadres, voltem a laborar e a criar empregos.

  3. Já agora aproveite para aprovar as 35 horas para todos os portugueses porque aqueles que mais contribuem para o PIB nacional também merecem! Não me parece que será assim que lá iremos quando nos outros países cada vez mais apertam as leis caso de França entre outros, nós vamos enfrente como se a vida marchasse sobre rodas quando nos voltarem a pedir contas é que vai ser a dor de barriga, entretanto vamos vivendo esta ilusão virtual, eu penso mesmo que o senhor Presidente tem plena consciência disto mas não quer melindrar as esquerdas porque senão será imediatamente excomungado como aconteceu ao anterior presidente sempre que dizia não a essa gente.

  4. Muita confusão existe sobre este tema… Todos e quaisquer trabalhadores podem trabalhar 35h basta negociarem para tal… Muitas vozes se levantam contra as 35 horas na função pública mas se fosse com vocês!? gostavam que por questões politicas mudassem o vosso contrato de 40h para 45h… seria justo certamente!

    A não esquecer que a mentalidade do PSD-CDSPP é privatizar e retirar tudo o que foi adquirido pós 25 de abril!
    Já agora fiquem a saber que:
    No Privado:
    Horas extra pagas a 100%!
    Subsidio de férias é calculado com suplementos!

    Função Pública:
    Horas extras pagas a 50%
    Subsidio de ferias calculado somente sobre o ordenado base

    Pensem que devemos privilegiar a redução do tempo de trabalho em todos os sector de actividade… Seguros e bancos firmam contratos de trabalho a 35h… outros sectores deveriam seguir o mesmo raciocínio… enquanto gestor é melhor trabalhar menos horas mas bem do que trabalhar mais horas e pior!

    Mudem a mentalidade de estarem contra a função pública… a função pública são os administrativos, gestores, enfermeiros, INEM, etc etc etc… Se existem maus FP sim existem … mas como em qualquer profissão existem esses profissionais!

  5. Bem; hora aí está mais uma resolução notável !!!
    até o Presidente da Republica vai ajudar a dividir outra vez os Portugueses, nas 35 horas para uns e 40 para outros estes nabos
    gostam tanto de dividir para reinar.
    Pergunto porque não 37,5, 38, ou até 35 mas para todos.
    Na função pública vamos ter mais danças de varão, que felicidade…

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