“Mancha muito negra” sobre Marcelo. Tem ou não condições para continuar como Presidente?

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António Cotrim / LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu ter recebido um e-mail do filho a interceder pelas gémeas luso-brasileiras que receberam um tratamento de quatro milhões de euros em Lisboa. Apesar de ter negado qualquer “cunha”, o Presidente da República está em xeque.

Numa comunicação aos jornalistas, onde admitiu, pela primeira vez, ter recebido o e-mail do filho que vive no Brasil, Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que acredita ter todas as condições para continuar no cargo de Presidente da República.

“Não há uma intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho”, reforçou, atirando, em certa medida, as culpas para o Governo, apontando que não sabe o que aconteceu depois de o caso das gémeas brasileiras “ter ido para a presidência do Conselho de Ministros”.

Contudo, há quem ache que “Marcelo deve tirar consequências políticas” do caso, até porque o “filho do Presidente não é um cidadão qualquer”, como repara o vice-presidente da associação Frente Cívica, João Paulo Batalha, em declarações à Rádio Renascença.

“É uma situação grave em que o Presidente da República se envolve num caso particular a pedido do seu próprio filho, para lá do que é normal a Casa Civil do Presidente da República envolver-se”, entende João Paulo Batalha.

“Todos conhecemos situações de cidadãos que escreveram à Presidência da República, por qualquer razão, quando um cidadão médio não tem esse acesso directo. Este não foi tratado como um caso qualquer“, continua o dirigente da Frente Cívica.

“No mínimo, Marcelo Rebelo de Sousa permitiu que se criasse a percepção, no Ministério da Saúde e no Hospital de Santa Maria, de que havia um empenho pessoal do Presidente, neste caso”, acrescenta.

Marcelo deve demitir-se?

João Paulo Batalha realça ainda que “a intervenção do Chefe de Estado pode não configurar um crime”, mas “configura seguramente o triunfo da mesma informalidade qua acaba de fazer cair um Governo“.

E, por isso mesmo, “cria uma mancha muito negra sobre a Presidência de Marcelo Rebelo de Sousa”, diz.

“Se calhar é pedir demais e acrescentar crise política à crise política dizer que o Presidente da República deveria demitir-se, embora, em abstracto, essa questão deva ser colocada”, considera também.

“No mínimo, o Presidente tem de ocupar o final do seu mandato a tentar redimir-se não só deste caso, mas do que ele representa”, conclui João Paulo Batalha.

“Enquanto estiver a exercer funções, a legitimidade é indiscutível”, mas “se tem a mesma autoridade política e moral, é completamente diferente”, analisa, por seu turno, o comentador da TVI/CNN Portugal Miguel Sousa Tavares.

Marcelo tinha “uma autoridade política até às 18h00, e outra diferente a partir das 19h00”, refere ainda o comentador a propósito do horário em que ocorreu a conferência de imprensa do Presidente, onde este fez “um levantamento do caso tal como existente em Belém”.

Para Miguel Sousa Tavares, é óbvio que o Chefe de Estado não fez “o esclarecimento político cabal que se impunha, sobretudo da actuação do seu filho e dele em relação ao filho”.

“Quando Marcelo diz que teve conhecimento do caso através de um email do filho, ele não diz o que é que o filho lhe pede nesse email. Ele só diz que o filho lhe contou o caso, mas como é que acaba o email? Pede-lhe que intervenha? Pede que se informe? Pede que ajude?”, questiona o comentador da TVI.

Com a sua intervenção pública sobre o caso, “Marcelo passou a bola para a presidência do Conselho de Ministros, daí para o Ministério da Saúde, e foi a partir do Ministério da Saúde que tudo se acelerou neste processo que se passou de forma completamente anormal”, conclui o comentador.

Que crimes podem estar em causa?

O Ministério Público está a investigar as suspeitas de “cunha” no caso das gémeas luso-brasileiras, decorrendo, nesta altura, um inquérito contra desconhecidos.

Em causa podem estar crimes de tráfico de influência e/ou de corrupção ativa ou passiva, ou ainda recebimento de vantagem indevida.

E se Marcelo for constituído arguido?

O Ministério Público (MP) está a tentar apurar se houve algum tipo de favorecimento no caso, e se houve, quem interferiu no sentido de acelerar o processo de tratamento das gémeas luso-brasileiras no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os procuradores do MP devem chamar os médicos e responsáveis do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde decorreu o tratamento, para prestar declarações.

O antigo chefe de gabinete do primeiro-ministro, Francisco André, que recebeu a carta da Presidência com os dados das gémeas, também deve ser ouvido.

O filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, e o próprio Marcelo Rebelo de Sousa também podem vir a ser inquiridos, e eventualmente também vir a ser constituídos arguidos.

Mas se Marcelo for chamado a testemunhar no caso,  pode responder por escrito aos procuradores, ou mesmo recusar-se a prestar depoimento.

No caso de vir a ser constituído arguido, terá direito a um regime especial enquanto Presidente da República em funções. Por via desta circunstância, a abertura de um inquérito contra Marcelo Rebelo de Sousa terá de ser aprovada no Parlamento, por, pelo menos, 152 deputados.

Uma eventual investigação ao Presidente da República terá que passar pelo MP do Supremo Tribunal de Justiça, onde, aliás, está a decorrer o processo contra António Costa que “nasceu” da Operação Influencer.

Susana Valente, ZAP //

18 Comments

  1. Nada vai acontecer.
    Mesmo que se venha a provar toda a verdade. Eles protejam-se uns aos outros.

    Desde o momento em que este email apareceu, o tal senhor deveria ter tido a coragem e o respeito pelos portugueses de se demitir automaticamente. Este email veio comprovar a mentira do desconhecimento.

    O que custa é saber que existem pessoas tão desfavorecidas em Portugal. Que não têem qualquer ajuda, ou são-lhe dadas migalhas.
    E estas duas gémeas que vieram à Portugal, receberam a nacionalidade portuguesa e receberam logo tratamentos milionários…assim como 6 cadeiras eléctricas para as duas num valor superior a 60 mil euros.

    Agora refilem aqui a vontade… Vão mas é assinar a petição para a demissão do Presidente da República

  2. Devia ser obrigado pelo tribunal a pagar do bolso dele.
    Fazer caridade com o dinheiro dos outros é fácil. Podia assim servir de exemplo para quem vem a seguir.

  3. Marcelo não hesitou em desfazer a Assembleia da República fazendo cair todo o governo e não só António Costa, como era suposto no caso da MAIORIA ABSOLUTA. Até agora ainda não se percebeu o motivo de tudo isto, a começar pela demissão de António Costa. Se NADA foi suficiente para fazer cair um governo eleito pelo povo, por maioria absoluta, este caso das gémeas brasileiras, em que o país se viu lesado em mais de quatro milhões de euros, será mais do que suficiente para Marcelo demitir-se também.

  4. Se tivesse dignidade como teve o António Costa, que por ter alguém ligado ao Gabinete dele como suspeito se demitiu, este Celinho a mim nunca me enganou, ruaaaaaaaaaaaaaaa com ele!

  5. Mais farinha do mesmo saco!!
    Gastar e gozar com o dinheiro dos contribuintes.
    Nem politicos nem governantes politicos, não valem nada!!

    Pensem bem no que vale estas ideologias politicas, neste modelo de sociedade que temos, nem vale a pena votar nestes nem naqueles, é tudo igual.

    Está na hora de mudar tudo, dêem-lhes ordenados mínimos com ajudas de custo e vão ver quem quer ser politico ou governante.

    Já chega destas palhaçadas, acordem!!

  6. Lá vão os meus euros de Impostos, quando o bolo é grande, sempre há ratitos que querem umas migalhas, pois ninguém nota a sua falta

  7. Sr. Mario casais, Subscrevo inteiramente. 0 PR devia repor o que gastou dos nossos impostos. Devia ser obrigatório pedir em autorização aos contribuintes para determinadas tomadas de posição. Quem paga somos nos e não o filho do PR que nem está cá.
    Se tiver um pingo de vergonha, demite-se.

  8. Tanta falta de memória e falta de espelho.
    Foi contada uma verdadeira história de embalar, que pouca vergonha a querer fazer a grande maioria dos Portugueses passar por imbecis .
    No fim a culpa vai ser da equipa médica que atendeu as crianças e que certamente foi obrigada a cancelar consultas de pessoas que já aguardavam pelas mesmas à bastante tempo.

  9. Demite-se um 1º.Ministro ” SÓ PORQUE SIM” ……… “E COME-SE MUITO QUEIJO SÓ PORQUE SE GOSTA” NÃO ME LEMBRO”, …..
    NÃO ME LEMBRO! ”
    “DEIXA-SE DE COMER QUEIJO” ? ” SIM, SIM! JÁ ME LEMRO” ,,,,,, Para um ignorante como eu, isto funciona ASSIM???

    Gostaria de saber como funciona!!!

  10. Pelo que já li sobre as gémeas e segundo me perece que o Presidente Marcelo está nesta total embrulhada pelo filho seria muito digno da parte dele apresentar a sua demissão e colocar o lugar á descrição, com o tal email deixa uma má imagem como Presidente. Se demitiu o 1º Ministro por causa do Lítio, este caso das gémeas é mais vergonhoso. Sr Presidente demita-se e não brinque com o dinheiro do povo Português. Se houver uma petição eu assino

  11. Por tudo o que se diga e se levante, o problema maior, é chamada “ALZAIMER”. Aliás, a coerência significa ser ignorante, hoje ontem e algum tempo atràs, em ter votado…

  12. Marcelo gosta de se arrogar superioridade moral sobre todos os políticos, mas agora está em apuros, pois essa superioridade visivelmente não existe.

  13. Pelo que se sabe no caso gémeas o Presidente Marcelo está nesta total embrulhada pelo filho seria muito digno da parte dele apresentar a sua demissão e colocar o lugar á descrição, com o tal email deixa uma má imagem como Presidente. Se demitiu o 1º Ministro e nem se sabia muito bem porquê a demissão este caso das gémeas é mais vergonhoso. Sr Presidente demita-se e não brinque com o dinheiro do povo Português.

  14. Comparar ao primeiro ministro é um erro. Ele demitiu-se porque tem problemas com a justiça … Daqui a uns anos (longos…) pode ser que se descubra tudo, como aconteceu com Sócrates.
    Agora que é preciso averiguar a situação, parece-me óbvio.

  15. Já não tem condições há vários anos. Demitir-se agora, já é tarde. A constituição devia ter previstas estas situações de lesa pátria, mas não tem. Um presidente ou um primeiro ministro, quando fora dos carris, podem prejudicar e ofender o país de forma tão violenta, que mais nenhum cidadão consegue. Os legisladores….

  16. Demitir um primeiro Ministro eleito por uma maioria popular já é Hipocrisia.
    Mas numa pessoa formada em Direito tem três características principais, a Mentira a Hipocrisia e a Cobardia.
    Um Professor de Direito é catedrático.
    Na assembleia da República deviam ser limitados o número de Deputados formados em direito, havendo assim lugar a todas as profissões .
    Demita-se sr. Presidente.

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