José Sena Goulão / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu esta quinta-feira, pela primeira vez no seu mandato, seis indultos “por razões humanitárias”, disse à Lusa fonte da Presidência.
Segundo a mesma fonte, os restante pedidos “não mereceram os pareceres favoráveis da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, do Ministério Público e dos magistrados dos tribunais de execução de penas”.
Assim, estes pedidos não foram objeto e proposta por parte da ministra da Justiça, que esteve reunida esta quinta-feira à tarde, no Palácio de Belém, em Lisboa, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Das seis pessoas indultadas, cinco são cidadãos nacionais e um é cidadão estrangeiro, de acordo com um comunicado do Ministério da Justiça.
Segundo o Ministério, trata-se de cinco homens e uma mulher e, entre os cidadãos nacionais, “dois encontravam-se a cumprir penas de prisão efetiva, um a cumprir pena de prisão por dias livres e outros dois a cumprir penas de prisão executadas em regime de permanência na habitação”.
O cidadão estrangeiro indultado “estava a cumprir uma pena acessória de expulsão”.
Quanto aos crimes praticados pelos cidadãos alvo de indulto, um foi por condução sem habilitação legal, um por crimes patrimoniais, outro por tráfico de estupefacientes (pena acessória de expulsão) e três por fraude e crimes fiscais, lê-se ainda no texto.
Ainda de acordo com o comunicado do Governo, os requerentes foram indultados “em três dos casos no período remanescente das penas que lhes faltava cumprir e nos restantes três de forma parcial, por razões humanitárias”.
No ano passado, o então Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu três indultos, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, após ter apreciado 93 pedidos.
Nos últimos dez anos, desde 2006, foram concedidos 77 indultos, muito menos do que relativamente a anos anteriores.
De 1997 a 2005, os Presidentes da República concederam 408 indultos, segundo as estatísticas do Ministério da Justiça.
Mais de 600 reclusos solicitaram, este ano, pedidos de indulto por ocasião do Natal, segundo um comunicado divulgado hoje pelo Ministério da Justiça.
Registaram-se este ano 620 pedidos de indulto, o que representa 4,35% da população prisional (14.250 reclusos).
Os pedidos de indultos são apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores dos estabelecimentos prisionais, relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.
/Lusa
