Cavaco Silva concede três indultos este Natal

O Presidente da República concedeu esta terça-feira três indultos, dois de pena de prisão e outro de pena expulsão, depois de ter analisado 93 pedidos.

Depois de uma reunião realizada esta manhã no Palácio de Belém, Cavaco Silva tomou a decisão de conceder três indultos, dois de pena de prisão e outro de pena de expulsão do país, avança a Lusa, citada pelo jornal Expresso.

Os fundamentos que o levaram a tomar esta decisão, depois de ter analisado 93 pedidos com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, foram “razões humanitárias”.

Relativamente aos restantes processos de indulto, dos quais 71 são relativos a reclusos que não beneficiaram de regime aberto, teve em consideração um conjunto de pareceres desfavoráveis, não preenchendo as condições necessárias.

Em 2013, Cavaco concedeu apenas dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 251 propostas de indulto, segundo dados divulgados na altura pela Presidência.

ZAP