País conseguiu retirar 302 milhões de pessoas da pobreza nos últimos 12 anos, resultado de um crescimento económico rápido aliado a políticas sociais direcionadas.
Os maiores progressos foram registados entre comunidades muçulmanas e outros grupos marginalizados. Muito para além das eleições e da transferência pacífica de poder, a essência da democracia reside na obrigação dos governantes em responder às necessidades fundamentais de todos os cidadãos, sobretudo os mais vulneráveis, independentemente da sua religião ou filiação política. A redução da pobreza e o desenvolvimento inclusivo são pilares essenciais desta missão democrática.
Desde que Narendra Modi assumiu o cargo de primeiro-ministro, há 11 anos, a Índia registou um forte crescimento económico. Para avaliar se esse progresso foi inclusivo, recorreu-se à “linha Rangarajan”, métrica proposta em 2014 por um grupo de peritos liderado por Chakravarthi Rangarajan, ex-governador do Banco de Reserva da Índia. Este método utiliza, segundo a Project Syndicate, dados detalhados de consumo, segue orientações nutricionais oficiais e considera despesas essenciais não alimentares, ajustando os valores à inflação alimentar e não alimentar com base no Índice de Preços no Consumidor.
A análise, sustentada por inquéritos nacionais de despesa das famílias entre 2011-12 e 2023-24, revela uma queda acentuada das taxas de pobreza: de 30,4% para 3,9% nas zonas rurais, de 26,4% para 3,9% nas zonas urbanas e de 29,5% para 3,9% a nível nacional. Para além da redução numérica, a intensidade da pobreza também diminuiu, com o “fosso” médio entre os rendimentos das famílias pobres e a linha de pobreza a cair de 18,4% para 10,2%.
O progresso foi significativo entre comunidades religiosas. Em 2011-12, 31,7% dos muçulmanos rurais viviam abaixo da linha de pobreza, ligeiramente acima dos hindus rurais (30,9%). Em 2023-24, a pobreza entre muçulmanos rurais caiu para 2,4%, enquanto entre hindus foi de 4%. Nas cidades, o contraste é ainda mais expressivo: em 2011-12, 39,4% dos muçulmanos urbanos eram pobres contra 24,4% dos hindus; em 2023-24, as taxas desceram para 5,7% e 3,7%, respetivamente, reduzindo a diferença de 15 para apenas 2 pontos percentuais.
A tendência repete-se entre grupos sociais historicamente desfavorecidos, como as tribos registadas (STs), castas registadas (SCs) e as chamadas Other Backward Classes (OBCs). Em áreas rurais, as STs apresentavam em 2011-12 a taxa de pobreza mais alta (49,5%), seguida das SCs e OBCs. Doze anos depois, a pobreza entre as STs caiu para 12,2%, enquanto na categoria “Geral” (grupos não incluídos nas classificações anteriores) baixou de 20% para 1,6%. A diferença entre STs e General passou de 29,5 para 10,6 pontos percentuais, e entre SCs e General, de 17,4 para 2,6 pontos.
Nas áreas urbanas, as SCs tinham em 2011-12 uma taxa de pobreza de 39,6%, contra 16,7% na categoria Geral – um fosso de quase 23 pontos percentuais. Em 2023-24, esta diferença caiu drasticamente, com as SCs a registarem 6,6% e o grupo General 2,5%. Entre as STs urbanas, a taxa baixou de 38,2% para 9,9%, e entre as OBCs de 30,4% para 3,6%.
A queda consistente da pobreza em todos os grupos religiosos e sociais reflete a conjugação de crescimento económico sustentado e políticas sociais eficazes, quer universais quer direcionadas. Apesar das tensões identitárias e de episódios de polarização política, os dados indicam um caminho de desenvolvimento mais inclusivo do que é habitualmente reconhecido.
A melhoria entre muçulmanos, uma das comunidades urbanas mais desfavorecidas do país, é particularmente relevante e mostra que as políticas implementadas beneficiaram a população para além das clivagens religiosas. A redução das disparidades entre castas tradicionalmente marginalizadas e outros grupos é outro sinal de maior integração económica e social.
Uma investigação breve mostra que não existe corrida nenhuma na Índia contra a pobreza. Eles não queres saber de casta baixas e muito menos nas condições de trabalho ou impactos ambientais das fabricas.