Mário Cruz / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de rebater, ponto por ponto, os equívocos que entendeu estarem na origem das notícias mais recentes, as quais classificou como “especulações”.
O Presidente da República afastou a hipótese de ocorrerem mudanças na liderança do Estado-Maior da Armada, na sequência de inúmeras notícias que davam conta da exoneração do almirante António Mendes Calado por decisão e intervenção do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho. Marcelo Rebelo de Sousa, comandante supremo das Forças Armadas, aproveitou a sua visita à Casa do Artista para esclarecer aquilo que considera ser um conjunto de “equívocos” — os quais enumerou e refutou um a um.
Marcelo começou por destacar que a declaração seria uma “exceção” dado o teor do tema e que tinha como objetivo colocar “um ponto final” na especulação.
O primeiro equívoco, explicou, tem que ver com a duração do atual mandato de António Mendes Calado, o qual se iniciou em 2018 e que, como tem sido regra, é renovado de dois em dois anos. No entanto, aquando da última renovação, em março deste ano, o almirante terá mostrado, segundo o Presidente da República, “disponibilidade, com elegância pessoal e institucional, para prescindir de parte do tempo para permitir que pudesse aceder à sua cessação camaradas seus antes de deixarem atividade, de deixarem o ativo” — um cenário no qual o vice-almirante Gouveia e Melo, responsável pela taks force de vacinação contra a covid-19, se enquadra.
Nessa altura — em março deste ano — “foi acertado um determinado momento para isso ocorrer”, um momento que, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, não é o atual. Há, por isso, “um equívoco acerca do momento da cessação de funções do senhor Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada”.
O segundo equívoco, prosseguiu, diz respeito à “fundamentação para a cessação de funções” do almirante António Mendes Calado.
Marcelo diz ter visto “alegado como razão para a cessação de funções a intervenção” que o almirante fez, em sede de Conselho Superior de Defesa Nacional, a propósito da elaboração de uma lei [Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas], tal como, acrescentou o Presidente da República, fizeram os “senhores generais Chefe do Estado-Maior do Exército e Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, expondo o ponto de vista dos ramos e, em particular, dos oficiais generais”.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, as intervenções foram feitas “como é direito e dever” dos generais que, a partir do momento em que a lei foi votada, a “acataram e respeitaram”, o que constitui “um exemplo de lealdade institucional“.
No que respeita ao terceiro equívoco, o equívoco da substituição, classificou o chefe de Estado, “não faz sentido” falar dela atualmente. “Só faz sentido falar em substituição depois de terminado o exercício de funções [de António Mendes Caldado]. Não sendo esse o caso, em momento adequado — que não é este—, quando se colocar essa questão, será também colocada a questão da substituição.”
Finalmente, o Presidente da República fez questão de lembrar que quando for o momento da saída do almirante António Mendes Calado e de dar posse ao novo Chefe do Estado-Maior da Armada, a decisão será sua. “A palavra final é do Presidente”, atirou, relembrando ainda que é necessário evitar a “perceção de atropelamento” das figuras envolvidas, também para “salvaguardar” a sua “reputação”.
Aparentemente já ninguém quer saber o que o Costa diz. Perder Lisboa e outras capitais de distrito levou o Costa para um patamar que não estava habituado. No partido já andam todos à bulha pela sucessão. O PR acaba de mandar um estaladão em público nas ambições de manietar as forças armadas. E seguem-se novos episódios para breve.