Maior controlo nas fronteiras não foi eficaz para conter o vírus, diz Cabrita

Nuno Veiga / Lusa

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita

O ministro da Administração Interna considerou esta segunda-feira que o maior controlo nas fronteiras internas do espaço Schengen, durante os primeiros meses da pandemia, não foi eficaz para conter o novo coronavírus.

“Ao nível das fronteiras internas, Portugal considera que o aumento dos controlos nas fronteiras não foi eficaz para deter o vírus, criando ainda problemas ao mercado interno”, disse Eduardo Cabrita.

Este balanço foi feito pelo governante português durante o 1.º Fórum Schengen, que juntou por videoconferências ministros da Administração Interna da União Europeia (UE), deputados ao Parlamento Europeu e membros da Comissão Europeia.

Durante a sua intervenção, Eduardo Cabrita considerou que a resposta dos estados-membros à atual crise sanitária deveria ser coordenada e rejeitou medidas individuais contra a circulação no Espaço Schengen, defendendo, em vez disso, a adoção de critérios comuns, em coordenação com os ministérios da Saúde e com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.

“O que vimos acontecer um pouco por toda a Europa, com imposição de quarentena a cidadãos europeus ou com obrigações unilaterais de apresentação de PCR [testes de diagnóstico à covid-19] para entrada em alguns países, não é uma forma eficaz de lutar contra a doença”, afirmou o governante.

Em declarações à Lusa, depois da reunião, o ministro explicou que este é um dos fatores que ameaça pôr em risco o Espaço Schengen, que classificou como “uma das maiores realizações da UE”, acompanhado de outras questões como a prevenção do terrorismo e a gestão dos fluxos migratórios irregulares no âmbito das fronteiras externas.

Sobre este ponto, na sua intervenção no fórum, o ministro considerou que aí os controlos são “um dos principais objetivos para manter o Espaço Schengen a funcionar”.

“É por isso que nos deixa satisfeitos que, durante a Presidência Portuguesa da UE, poderemos começar a ver a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira a trabalhar com mais competências. E na nossa Presidência vamos dar a devida relevância a esta nova conquista das políticas europeias”, sublinhou.

Ministro defende reforço de critérios comuns

Também para a gestão das fronteiras externas o governante defendeu critérios comuns, que devem ainda ser reforçados, neste caso na entrada de cidadãos de países terceiros, através das fronteiras terrestres, aéreas e marítimas.

Eduardo Cabrita assegurou que o país está empenhado no desenvolvimento do novo Pacto de Asilo e Migração, acrescentando, no entanto, que a migração não pode ser vista apenas como um problema de controlo de fronteiras.

“Temos de ter uma abordagem mais ampla, incluindo a dimensão externa de uma necessária cooperação com os países vizinhos da Europa na promoção do seu desenvolvimento e na prevenção do tráfico de seres humanos, mas também na prevenção do trânsito entre estes países vizinhos com destino à Europa”, explicou durante o encontro.

O Fórum Schengen repete-se no próximo ano, em abril, já durante a Presidência Portuguesa da UE, para preparar as propostas legislativas que a Comissão Europeia pretende apresentar até maio, designadamente a revisão do regulamento do Espaço Schengen e do regulamento comum de vistos.

No próximo encontro, serão também feitos novos balanços sobre o funcionamento das fronteiras internas e sobre os avanços do processo de controlo comum da fronteira externa, adiantou Eduardo Cabrita à Lusa.

Durante a reunião, Eduardo Cabrita sublinhou ainda a importância de discussões regulares sobre o funcionamento e o reforço do Espaço Schengen, que classificou como “a joia da coroa da integração europeia” apontando também o fortalecimento dos valores comuns nesse contexto como um dos objetivos da Presidência Portuguesa.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cabrita, Van Dunem e Temido. Metade dos portugueses quer uma remodelação no Governo

Metade dos portugueses (52%) defende que deve ser levada a cabo uma remodelação no Governo, revela uma sondagem da Intercampus para o Jornal de Negócios e para o Correio da Manhã. Segundo a mesma pesquisa …

TAP a financiar-se sozinha já em 2022. Renegociação dos acordos arranca até abril

O ministro das Finanças, João Leão, considerou que a TAP deve conseguir financiar-se nos mercados já no próximo ano, dependendo isso da velocidade da retoma e da relação com os atuais investidores. "É importante que a …

Biden propõe estímulo de 1,9 mil milhões. Republicana promete processo de destituição após tomada de posse

O presidente eleito norte-americano Joe Biden pretende aplicar 1,9 mil milhões de dólares em medidas de aceleração da vacinação para a covid-19 e assistência financeira a indivíduos e empresas. Biden, cuja tomada de posse está marcada …

StayAway Covid só enviou 2.708 alertas de contágio. 60% já desinstalaram a app

Apenas 39% das quase três milhões de pessoas que instalaram a StayAway Covid é que a continuam a usar. A app só enviou 2.708 alertas de contágio. A StayAway Covid, a aplicação móvel criada para rastrear …

DGS define quais os cancros que não podem ficar por operar. Hospital de campanha fechado por falta de profissionais

Até ao final do mês os hospitais vão ter como foco a prestação de cuidados intensivos, podendo deixar de assegurar a atividade programada. A oncologia é uma área vital e os polos do Instituto Português …

"Vão fechar o Tozé". Mayan corta o cabelo (e alerta para dificuldades dos pequenos empresários)

O candidato presidencial Tiago Mayan Gonçalves foi esta quinta-feira cortar o cabelo a um barbeiro, no Porto, para alertar para as dificuldades decorrentes do encerramento desta atividade a partir de sexta-feira no âmbito do …

ERC cancela debates de Vitorino Silva com todos os candidatos no Porto Canal

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) cancelou os debates de Vitorino Silva com todos os candidatos presidenciais no Porto Canal, na sequência da queixa apresentada pelo PCP à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Esta …

Bancos contestam lei da banca (mas Deco aplaude). Centeno admite ajustar medidas

O Banco de Portugal (BdP) quer alterar o Código da Atividade Bancária (CAB). Se por um lado, os bancos contestam algumas das normas, por outro, outras entidades, como a Deco, aplaudem as medidas. A consulta pública …

Mulher com covid-19 em coma e ventilada conseguiu o "milagre" de dar à luz

Em outubro de 2020, Elisângela Neves, de 31 anos, foi infetada com covid-19 quase morreu. A mulher estava grávida de 27 semanas, mas precisou de ser ventilada e ligada a uma máquina que respirou por …

Mais de 95% dos vacinados do São João apresentaram anticorpos em 15 dias

Entre 95 a 97% dos profissionais de saúde vacinados contra a covid-19 no Hospital de São João, no Porto, apresentaram, 15 dias após a primeira toma, anticorpos que conduzem à imunidade, revelou esta quinta-feira o …