Mãe que deixou recém-nascido no caixote do lixo não quis abortar

A jovem cabo-verdiana, em prisão preventiva por suspeitas de ter abandonado o seu filho recém-nascido no lixo, teve a oportunidade de abortar, mas não quis.

O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou, esta quinta-feira, o pedido de habeas corpus para a libertação da jovem de 22 anos que terá deixado o filho recém-nascido num caixote do lixo em Lisboa.

A juíza de instrução criminal baseou-se em factos, confessados pela própria suspeita, que mostram que “a arguida agiu de forma premeditada, ocultando a gravidez e munindo-se de um saco de plástico para o efeito, ter depositado o seu filho, acabado de nascer, num caixote de lixo na via pública e, após o parto, no referido saco de plástico”.

De acordo com o jornal Público, a mulher cabo-verdiana, que assim continua presa no Estabelecimento Prisional de Tires, acusada de homicídio qualificado na forma tentada, soube que estava grávida depois de ter feito um teste num centro de apoio a sem-abrigo na Mouraria. Quando lhe perguntaram se queria abortar, a jovem disse que não.

Na madrugada de 5 de novembro, a jovem começou a sentir contrações e saiu da tenda onde dormia, tendo dito ao companheiro que ia dar uma volta e que não queria a sua companhia. Antes de se dirigir à zona da discoteca Lux-Frágil, foi à tenda de apoio buscar um saco de plástico.

Depois do parto, no meio da rua, a arguida colocou o recém-nascido no saco e deixou o filho no interior do ecoponto, regressando depois à tenda, onde se lavou e se livrou da roupa suja. Posteriormente, questionada pelo companheiro, a arguida disse que o sangue se devia ao facto de estar com o período.

Ontem, o Observador avançou que, no dia seguinte, outros sem-abrigo chegaram a ver o recém-nascido no ecoponto e que, ao saber desta informação, o companheiro da arguida vasculhou um dos caixotes, mas não ouviu qualquer choro.

Terá sido nesse momento que a jovem voltou a ver o seu filho no ecoponto, “mas nada disse com medo que o companheiro se apercebesse e insistiu com este para que se fossem embora, o que acabou por acontecer”.

Segundo o semanário Expresso, o recém-nascido esteve dentro do ecoponto amarelo, perto da discoteca, mais de 15 horas. O bebé está livre de perigo e deverá ter alta hospitalar nos próximos dias.

O pedido de habeas corpus foi assinado por três advogados, entre os quais o candidato a bastonário da Ordem dos Advogados Varela de Matos, por considerarem a prisão “ilegal” e que a jovem devia antes ser suspeita de “exposição abandono”, crime que não permite a aplicação da prisão preventiva.

A arguida está isolada das restantes reclusas e sob atenção redobrada dos guardas prisionais de forma a garantir a sua segurança. Esta semana soube-se também que alguns dos seus familiares (avós e tios do bebé) vivem em Portugal e e já foram contactados pelo embaixador cabo-verdiano.

Outros sem-abrigo dizem que foram eles a salvar bebé

De acordo com o Observador, a história contada pelo sem-abrigo sobre o salvamento do recém-nascido tem uma nova versão. Há outros dois homens que vivem na rua que dizem ter sido eles a resgatar a criança. O jornal online refere que as imagens recolhidas pelo sistema de videovigilância confirmam esta informação.

Um dos sem-abrigo afirma ainda que tentaram avisar a polícia, mas que as autoridades desvalorizaram o seu alerta e nem sequer registaram o caso.

Naquele dia, durante a tarde, já com a ajuda do sem-abrigo que se encontrou inclusive com Marcelo Rebelo de Sousa, os dois forçaram o contentor para conseguir chegar ao bebé.

O recém-nascido foi entregue a uma mulher, que alegadamente trabalha na discoteca, local onde acabaria por ser assistido pelo INEM.

O Presidente da República já reagiu a esta nova versão da história, afirmando, num comunicado oficial, que está disposto a receber todos os intervenientes em Belém. “Se em vez de um forem vários os que colaboraram nessa salvação, tanto melhor”.