Madrid aguarda declaração de independência esta segunda-feira para tomar medidas

Susanna Saez / EPA

O Governo espanhol deverá esperar até segunda-feira, quando os separatistas declararem a independência, para tomar novas medidas contra o processo secessionista na Catalunha, que considera estar totalmente fora da lei.

“Essa declaração de independência não tem nenhuma validade, nenhum efeito, nenhuma consequência”, disse na quarta-feira o ministro da Justiça espanhol, Rafael Catalá, admitindo que Madrid não pode evitar que o chefe do Governo da Catalunha faça essa declaração.

O responsável do Governo central insistiu “não ser possível que uma parte do território ou um governo regional decida declarar-se independente. Não é possível porque não tem competências”, acrescentando que “tudo é uma falácia e não existe, porque se pretende fazer com um suporte de absoluta ilegalidade”.

Carles Puigdemont assegurou numa mensagem televisiva na quarta-feira à noite que irá manter a rota definida até à independência, sempre com “a porta aberta ao diálogo”, considerando o executivo de Madrid “irresponsável” por não aceitar uma mediação.

“Hoje estamos mais certos do que ontem do nosso desejo histórico”, de ser um Estado independente, disse Puigdemont, que também criticou o rei espanhol, Felipe VI, por ter ignorado milhões de catalães “que não pensam” como o monarca.

Puigdemont acusou ainda Felipe VI de ter assumido o discurso e as políticas do Governo de Mariano Rajoy, que considera serem “catastróficas” em relação à Catalunha.

Felipe VI tinha acusado na terça-feira “determinadas autoridades” da Catalunha de “deslealdade” institucional e de terem uma “conduta irresponsável”, totalmente à margem do direito e da democracia.

“O que vamos fazer é o que outros povos já fizeram”, disse Puigdemont na sua mensagem, condenando, em seguida, a violência da polícia ao tentar impedir que os catalães votassem. Segundo as autoridades regionais catalãs, a intervenção policial para impedir a realização do referendo deste domingo fez 893 feridos.

Andreu Dalmau / EPA

Uma jovem com a bandeira “estrelada” catalã e uma jovem com a bandeira espanhola a caminho de protestos em Barcelona contra a violência policial no dia do referendo pela independência da Catalunha

O chefe do executivo catalão revelou na terça-feira à BBC que iria declarar a independência daquela região “numa questão de dias”, tendo calculado que “vai agir no final desta semana ou no início da próxima”.

A coligação catalã ‘Juntos pelo Sim’, que sustenta a Generalitat, numa reunião da Mesa no parlamento da região, propôs para a próxima segunda-feira a realização de uma sessão plenária com um único assunto na ordem do dia: a presença de Puigdemont para fazer uma avaliação do referendo de domingo.

Mas a Candidatura de Unidade Popular, partido separatista de extrema-esquerda que dá apoio parlamentar ao executivo regional afirma que nesse dia, depois de serem apresentados oficialmente os resultados do referendo de autodeterminação de domingo passado, será feita a declaração de independência.

Segundo os resultados provisórios, o “Sim” à independência ganhou com 90% dos votos. A consulta, que não teve observadores ou listas eleitorais reconhecidas por entidades independentes e foi boicotada pelos anti-separatistas, terá tido uma participação de 42% dos 5,3 milhões de eleitores, de acordo com os defensores da independência.

Entretanto, Madrid afirma estar a estudar todas as medidas possíveis para obrigar o executivo regional da Catalunha (Generalitat) a cumprir a lei e a Constituição espanholas.

Entre essas possíveis medidas estão a ativação do artigo 155 da Constituição (que permitiria obrigar a Generalitat a cumprir a lei), usar a lei de segurança nacional ou declarar o estado de emergência.

// Lusa

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