Governo vai decretar dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica

Esta quinta-feira, a ministra Mariana Vieira da Silva vai apresentar a proposta para que se renove o propósito de continuar o combate à violência doméstica e à violência contra as mulheres.

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, vai propor que o Conselho de Ministros decrete um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica e de violência contra as mulheres, no dia 7 de março.

“Esse dia é um dia em que nós devemos, não apenas homenagear as vítimas, não apenas solidarizarmo-nos com as famílias, mas também todos, coletivamente, renovarmos o nosso propósito de continuar este combate e de todos, coletivamente, podermos responder”, defendeu, adiantando que vai apresentar a proposta já esta quinta-feira, na reunião de Conselho de Ministros.

A ministra está a ser ouvida, pela primeira vez, no âmbito das suas novas funções, na subcomissão para a Cidadania e Igualdade de Género, na sequência de um requerimento, com caráter de urgência, para a audição da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, sobre violência doméstica.

Mariana Vieira da Silva defendeu que não se deve desvalorizar a “dimensão simbólica” de consciencializar a sociedade portuguesa para este tema, sublinhando que é essa consciencialização que está na base da capacidade de resposta.

“Quanto mais consciente for a sociedade de que este é um crime que queremos eliminar, de que esta violência tem de ser combatida e que todos temos de definir a capacidade de resposta, mais capazes seremos de enfrentar esta dimensão”, apontou.

A ministra apontou que os últimos anos têm sido de continuidade em matéria de políticas públicas e sublinhou que a questão será mais bem resolvida quanto maior for o consenso nesta matéria.

Admitiu que, apesar das medidas tomadas, não está ainda tudo feito, mas que é preciso mostrar que as respostas estão mais bem distribuídas no território e que o Estado responde cada vez melhor, de forma a construir confiança no sistema.

Na opinião de Mariana Vieira da Silva, o combate à violência doméstica é uma tarefa de todos e de toda a sociedade, que passa pelo combate contra a banalização e a indiferença em relação ao fenómeno.

A ministra disse que este combate tem de contar com toda a sociedade, sejam homens ou mulheres, partidos políticos, tribunais, polícia ou sociedade civil e garantiu que não fica descansada enquanto existir uma só vítima.

// Lusa

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