Governo vai fazer lista de património que pode ser devolvido às ex-colónias

José Sena Goulão / Lusa

O novo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva

O Governo português vai fazer lista de património que poderá vir a ser devolvido às ex-colónias, avançou Pedro Adão e Silva.

Intensifica-se a tendência dos países colonizadores de devolver obras de arte roubadas aos países colonizados, muitas das quais estão em armazéns de museus no Ocidente.

França foi pioneira após em outubro do ano passado ter devolvido 26 peças históricas ao Benim, saqueadas pelos franceses em 1892 durante guerras com o então reino de Dahomeu. França aprovou a restituição das peças em 2020, depois de as considerar património público durante mais de um século.

A mesma discussão também é tida em Portugal. No ano passado, a artista plástica Ângela Ferreira disse, em entrevista ao Público, que “não há volta a dar” e que Portugal terá de devolver os artefactos às ex-colónias.

“Não há volta a dar. Portugal tem de devolver. E isso representa aceitar que se fez um erro e, dentro do possível, corrigi-lo. E esse processo há-de começar em 2022”, afiançou Ângela Ferreira. “E os museus portugueses têm que se pôr a pau”.

Quase um ano depois, Portugal ainda não fez nada nesse sentido. Agora, em entrevista ao Expresso, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, adiantou que Portugal vai elaborar uma lista de património com origem nas ex-colónias.

“A forma eficaz para tratar este tema é com reflexão, discrição e alguma reserva. A pior forma de tratar este tema é criar um debate público polarizado, não contem comigo para isso. É preciso um trabalho que envolva os museus e a academia de uma inventariação mais fina, e posso garantir que esse trabalho será feito”, disse o governante numa entrevista publicada na edição desta sexta-feira do Expresso.

Pedro Adão e Silva recusa o debate público da questão, não desejando ver o tema como fator de divisão e polarização de Portugal.

António Pinto Ribeiro, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, é defensor da devolução do património às antigas colónias. Num artigo de opinião publicado em junho, no Expresso, sugere que “Portugal deve seguir o imperativo de justiça universal e movimento civilizacional global”.

“Muito pouco tem sido feito, com o argumento, pouco inocente, de que não tem havido reclamação por parte das ex-colónias portuguesas. Em caso de furto, não é a ausência da queixa que invalida o ato de furtar; para além de que me parece que o Estado deva seguir o imperativo de justiça universal e o movimento civilizacional global”, escreveu, na altura, Pinto Ribeiro.

Além de França, também a Alemanha já iniciou o processo de devolução de obras de arte, nomeadamente artefactos roubados na Nigéria, conhecidos como “bronzes do Benin”.