A justiça brasileira ordenou esta terça-feira o bloqueio imediato do aplicativo WhatsApp no Brasil.
De acordo com o canal Globo News, a decisão foi tomada por uma juíza do Rio de Janeiro, depois de o Facebook, empresa que controla a aplicação WhatsApp, ter sido notificada várias vezes para intercetar mensagens que seriam usadas numa investigação policial.
A juíza Daniela Barbosa determinou ainda que se a decisão não puder ser cumprida, a aplicação não poderá operar mais no Brasil.
Esta não é a primeira vez que um tribunal do país decide pela suspensão do acesso à aplicação. Em maio, um juiz do estado de Sergipe determinou um bloqueio nacional após uma apreensão de droga na cidade de Lagarto.
Na altura, o juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, determinou o bloqueio e também pediu a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Jorge Dzodan.
Em dezembro do ano passado foi a vez de a justiça de São Paulo ordenar que as empresas impedissem a conexão à aplicação por 48 horas. A punição, porém, durou apenas 12 horas por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Bloqueio da aplicação no Brasil é “chocante”
O diretor executivo da aplicação de troca de mensagens instantâneas WhatsApp, Jan Koum, afirmou que a decisão da justiça brasileira de a bloquear é “chocante” e garantiu estar a trabalhar para restabelecer o serviço.
Diretor do WhatsApp diz que novo bloqueio da aplicação no Brasil é “chocante”.
“É chocante que menos de dois meses depois de o povo brasileiro e legisladores terem rejeitado o bloqueio de serviços como o WhatsApp a história se repete”, comentou esta quarta-feira, numa mensagem publicada no Facebook.
Milhões de pessoas estão a ser afetadas, acrescentou, “simplesmente porque estamos a ser questionados por informações que não temos“.
O responsável disse ainda que a empresa está a trabalhar para restabelecer o serviço no Brasil.
Em comunicado, a WhatsApp comentou que considera a determinação judicial uma ameaça à capacidade das pessoas de comunicarem entre si. A empresa apresentou uma providência cautelar na Justiça do Rio de Janeiro para suspender o bloqueio e afirmou que espera ver o bloqueio suspenso logo que seja possível.
Entretanto, ao final da noite, o presidente do Superior Tribunal Federal brasileiro, Ricado Lewandowski, suspendeu a decisão da juíza e determinou a reativação do WhatsApp.
O Estadão revela que o magistrado considerou a decisão “desproporcional”, afirmando que a suspensão viola o direito de liberdade de expressão e acesso à comunicação.
ZAP / Lusa
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