Um juiz do estado brasileiro de Sergipe determinou que todas as operadoras de telecomunicações no país devem bloquear a aplicação WhatsApp durante 72h.
O bloqueio valerá a partir das 14h desta segunda-feira (18h em Portugal).
A decisão foi tomada a 26 de abril pelo juiz Marcel Montalvão, o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, depois de a empresa se ter recusado a colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp num processo de tráfico de drogas.
As operadoras TIM, Nextel, Oi, Claro e Vivo informaram que já foram notificadas oficialmente sobre a decisão judicial e que vão cumprir a determinação do magistrado.
Caso não o façam, terão uma multa diária de 500 mil reais (125 mil euros).
Essa não é a primeira vez que o WhatsApp sofre com ações judiciais que determinam a suspensão dos seus serviços. Em dezembro do ano passado, o serviço foi bloqueado no Brasil durante 48 horas por se ter negado a colaborar com uma investigação criminal.
Na altura, uma autorização judicial previa a quebra do sigilo dos dados trocados pelos investigados através da aplicação, mas a empresa alegou não ter acesso às informações e que por isso não poderia cumprir o solicitado. O bloqueio, assim, teria ocorrido como uma forma de retaliação.
Caso semelhante ocorreu no estado brasileiro do Piauí em fevereiro deste ano, quando um juiz autorizou o bloqueio do WhatsApp em todo o país depois do serviço se ter negado a colaborar com as investigações relacionadas com casos de pedofilia e abuso infantil.
A exemplo do que ocorre desta vez, as empresas de telecomunicações alinharam-se à Justiça e, em ambos os casos, cumpriram a decisão.
Ainda não se sabe exatamente os motivos que levaram ao bloqueio do WhatsApp esta segunda-feira.
